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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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ADM
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1
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2022
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17/05/2022
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
SGP
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solicita audiencia Pública para "Discutir o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo".
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Audiência Pública
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Atendido
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ADM
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1
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2023
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17/05/2023
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Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
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CONSIDERANDO que a cidade de São Paulo sofre fortes precipitações e grandes enchentes em seus logradouros;
CONSIDERANDO que as fortes chuvas alagam ruas e avenidas, inundam casas e comércios e bloqueiam o trânsito de suas vias;
CONSIDERANDO o alto número de desalojados e desabrigados, os relatos de percas de móveis, danos às propriedades, danos econômicos e doenças transmitidas pelos alagamentos, como a leptospirose;
REQUEIRO que esta Comissão de Administração Pública, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Art. 32, parágrafo 2º, IX, da Lei Orgânica de São Paulo e artigo 46, XIII / Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991), que realize uma audiência pública para tratar da construção de um piscinão no Jardim Pantanal, Vila Seabra, no dia 27 de maio de 2023, das 15:00 às 18:00.
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Audiência Pública
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Atendido
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ADM
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2
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2023
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17/05/2023
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Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
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Senhor Presidente da Comissão de Administração Pública,
REQUEIRO a douta comissão de Administração pública, na pessoa de seu presidente Nobre Vereador Gilson Barreto, que nos termos regimentais, seja agendada
AUDIÊNCIA PÚBLICA desta D. Comissão em data, hora e local a serem posteriormente
determinados, para que seja debatido o seguinte Tema: PL 195/2023 do Vereador
João Ananias (PT).
Ementa: "Fica o Poder Executivo autorizado a implementar no Município de São
Paulo, o procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou
testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018 e criar o Núcleo
Municipal de Escuta Especializada”.
Requeiro, ainda, que seja oficiado a convite, sem prejuízo de comparecimento
de outras, as entidades a seguir alencadas: Palestrante Diego Martins (Coordenador
do processo de elaboração do Plano Municipal de enfrentamento ás violências contra
crianças e adolescentes de Belém/PA); Secretário Estadual da criança e adolescente
(ou alguém desta pasta); Ministério Público de São Paulo; Juiz/a: da Vara da Infância;
Secretaria Estadual de Segurança Pública; Ouvidoria das Policias Militar e Civil do
Estado de SP; Secretaria Municipal da Assistência Social; Secretaria Municipal da
Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Estadual de Educação;
Representante do CRES Conselho Regional de Assistência Social; Representante dos
CRP Conselho Regional de Psicologia; Presidente da Câmara Municipal de SP;
Comissão da criança e Adolescente da Câmara de SP; Coord. dos Conselhos Tutelares
SP; Forum da criança e adolescente ZL; Forum da criança e adolescente de São Paulo;
CMCDA.
Sala da Comissão de Administração Pública, em
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JOÃO ANANIAS
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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ADM
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3
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2023
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17/05/2023
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Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
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Senhor Presidente da Comissão de Administração Pública,
Considerando as denúncias recebidas do Movimento Amigos da Mata esmeralda, acerca da eminência do início de derrubada das árvores desta grande área verde da Zona Oeste de São Paulo.
Considerando a importância da preservação de áreas verdes e arborizadas, na cidade de São Paulo, para uma melhor qualidade de vida.
Considerando a necessidade de um planejamento adequado a preservação dessas áreas.
Considerando as legislações vigentes sobre a preservação da fauna e flora, no município de São Paulo.
REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam encaminhados a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Subprefeitura do Butantã os seguintes pedidos de informações:
1 - Informações referentes á regularidade do loteamento na área da Mata Esmeralda, favor enviar número do processo SEI.
2 – Há autorização para a remoção das árvores no local ( em caso afirmativo favor enviar o cronograma da execução ).
3 – Caso haja autorização para remoção das árvores e terraplanagem quais ações serão executadas para a preservação da Biodiversidade existem no local.
4 – Serão feitas canalizações ou represamento das minas ou nascentes de água existente no local do loteamento.
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Informações
Solicitação
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Aguardando informações
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ADM
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4
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2023
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17/05/2023
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Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
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Senhor Presidente da Comissão de Administração Pública,
Considerando as denúncias recebidas do Movimento Amigos da Mata esmeralda, acerca da eminência do início de derrubada das árvores desta grande área verde da Zona Oeste de São Paulo.
Considerando a importância da preservação de áreas verdes e arborizadas, na cidade de São Paulo, para uma melhor qualidade de vida.
Considerando a necessidade de um planejamento adequado a preservação dessas áreas.
Considerando as legislações vigentes sobre a preservação da fauna e flora, no município de São Paulo.
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública com o tema Mata Esmeralda, na Zona Oeste de São Paulo para discutirmos temas importantes para os munícipes da região.
Para tanto, convidamos as seguintes autoridades: a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Subprefeitura do Butantã, movimentos sociais e lideranças comunitárias da região.
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Audiência Pública
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Encerrado - fim de Legislatura
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ADM
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5
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2023
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01/06/2023
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Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
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Nos termos regimentais, requeiro seja convidado o Secretário Municipal de Habitação, Sr. Leonardo Gazillo Silva, para prestar esclarecimentos sobre as questões descritas no documento anexos e outros.
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Convite
Informações
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Encerrado - fim de Legislatura
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ADM
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6
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2023
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19/10/2023
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Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
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kkk
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Cancelamento
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Encerrado - fim de Legislatura
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ADM
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7
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2023
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19/10/2023
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Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
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kk
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Cancelamento
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Encerrado - fim de Legislatura
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ADM
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8
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2023
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08/11/2023
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Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
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REQUEIRO, respeitosamente à esta Comissão que se digne em, convidar em caráter extraordinário, com a urgência que o caso requer, o Presidente da ENEL, Sr. Max Xavier Lins, para que possa justificar os motivos da demora no restabelecimento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, deliberando dia e hora, para prestar os devidos esclarecimentos.
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Convite
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Encerrado - fim de Legislatura
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ADM
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1
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2024
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05/06/2024
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Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
REQUERIMENTO nº 01/2024
Requer a realização de Audiência Pública para discutir dos aspectos sociais do Projeto de Lei n.º 503/2023 que inclui o §3º, no art. 2º da Lei n.º 16.563/16 que sobre a obrigação de toda rede municipal atuante no pré-natal em orientar os pacientes sobre a importância do zero consumo de álcool durante a gravidez.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, requeiro a V. Excelência a realização de Audiência Pública, em data a ser agendada, para discutir o Projeto de Lei n.º 503/2023 que inclui o §3º, no art. 2º da Lei n.º 16.563/16 que sobre a obrigação de toda rede municipal atuante no pré-natal em orientar os pacientes sobre a importância do zero consumo de álcool durante a gravidez.
Por ocasião da audiência a ser realizada, solicito sejam convidados a participar do debate as seguintes instituições:
1) Instituto Olinto Marques de Paulo (OMP);
2) Sociedade de Pediatria de São Paulo;
3) Sociedade Brasileira de Pediatria;
4) Associação Paulista Médica;
5) Associação Médica Brasileira;
6) Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo;
7) Rede Nacional Primeira Infância, do Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde;
8) Centro de Informações sobre Saúde e Álcool; e
9) Movimento Famílias SAF - Brasil
Todas entidades solicitantes trabalham diretamente com a temática proposta no indigitado Projeto Lei, podendo, via de consequencia, contribuir positivamente acerca do debate, municiando adequadamente o legislador afim de aprimorar o texto normativo.
JUSTIFICATIVA
A realização de uma audiência pública pela Câmara Municipal de São Paulo para debater a obrigação da rede municipal de saúde em orientar as gestantes sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez é de suma importância.
Este tema aborda diretamente a saúde materno-infantil, uma área crucial para o bem-estar da população. A conscientização sobre os danos que o álcool pode causar ao feto é fundamental para prevenir uma série de complicações durante a gestação e no desenvolvimento da criança.
Ao promover essa discussão em um espaço público, permite-se a participação da comunidade, profissionais de saúde e autoridades, enriquecendo o debate com diferentes perspectivas e experiências. Além disso, uma audiência pública oferece transparência e oportunidade para que os cidadãos expressem suas preocupações e contribuam com soluções para garantir que a orientação sobre o zero consumo de álcool durante a gravidez seja amplamente disseminada e efetivamente implementada nas políticas de saúde municipais.
Portanto, a realização dessa audiência pública é essencial para promover a conscientização, a prevenção e a proteção da saúde das gestantes e de seus bebês em São Paulo.
Sala da Comissão, 29 de maio de 2024
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Audiência Pública
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Atendido
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ADM
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2
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2024
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08/08/2024
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Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
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Audiência Pública para discutir quais as políticas de HIS da COHAB, bem como as normas de negociações pela SPDA estão sendo aplicadas em desacordo com os programas, critérios sociais e econômicos da política pública habitacional do município, que eventualmente podem estar beneficiando com esses leilões extrajudiciais, os especuladores e investidores imobiliários, transferido das famílias de baixa renda para a especulação imobiliária.
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Audiência Pública
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Encerrado - fim de Legislatura
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ADM
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3
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2024
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08/08/2024
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Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
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Requeiro que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. JOÃO CURY NETO, Diretor Presidente da COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, para que preste informações a cerca dos leilões - Zona Leste
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Informações
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Encerrado - fim de Legislatura
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ADM
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4
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2024
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08/08/2024
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Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
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Audiência Pública para discutir quais as políticas de HIS da COHAB, bem como as normas de negociações pela SPDA estão sendo aplicadas em desacordo com os programas, critérios sociais e econômicos da política pública habitacional do município, que eventualmente podem estar beneficiando com esses leilões extrajudiciais, os especuladores e investidores imobiliários, transferido das famílias de baixa renda para a especulação imobiliária
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Audiência Pública
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Encerrado - fim de Legislatura
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ADM
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6
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2024
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01/08/2024
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Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
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vvv
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Convite
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Encerrado - fim de Legislatura
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ADM
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1
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2025
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01/04/2025
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Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
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Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, nos termos do Art. 4º, parágrafo 2º, inciso V da lei complementar nº 101/2000.
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Informações
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Prejudicado
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ADM
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2
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2025
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01/04/2025
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Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
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Considerando, o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, Art. 46 - Às Comissões Permanentes, em razão da matéria de sua competência - item XIII - solicitar informações ou depoimentos de autoridades ou cidadãos;
Servimos- nos do presente para requerer a Vossa Excelência, as seguintes informações ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Gestão.
No âmbito da Administração pública municipal direta, indireta, empresas públicas e sociedade de economia mista, quais as autoridades competentes para classificar processos e documentos como “restritos”. Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 – lei de acesso a informação – LAI.
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Informações
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Atendido
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ADM
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3
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2025
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01/04/2025
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Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
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Considerando, a Constituição Federal de 1988;
Considerando, o Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257/2001 -
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências;
Considerando, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; 1 –
Erradicação da Pobreza; 10 Redução das Desigualdades; 11 Cidades e
Comunidades Sustentáveis e 17. Fortalecer os meios de implementação
e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
REQUEIRO, mui respeitosamente, que seja realizado um Seminário para
discutir o tema: Gestão Pública Municipal: Desafios e Ações para
um atendimento eficiente da população. Com a participação de
representantes da Secretaria Municipal de Gestão; Escola Municipal de
Administração Pública de São Paulo "Álvaro Liberato Alonso Guerra" -
EMASP; Casa Civil; Tribunal de Contas do Município de São Paulo –
TCM-SP; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e
Sociedade Civil Organizada, com data a ser agendada por esta
Comissão.
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Seminário
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Não atendido
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ADM
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4
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2025
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02/04/2025
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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LKLK
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Informações
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Prejudicado
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ADM
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5
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2025
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03/04/2025
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Requerimento de Informações Comissão de Administração Pública - Considerando que, conforme é de conhecimento de toda a população de Itaquera que, em virtude de problemas de estrutura na Ponte da Rua Castelo do Piauí , resultando em um prejudicando significativo no fluxo do trânsito do bairro; Considerando que, são decorridos 2 (dois) meses do ocorrido, resultando no desvio de 27(vinte e sete) linhas de ônibus, rotineiras colisões de veículos, em virtude de uma má interdição local. Considerando que, a população local já se reuniu com a Sub Prefeitura local sem lograr êxito. Apresentamos o requerimentos de informações ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), de forma que preste informações sobre a situação, detalhando com riqueza a situação das obras emergenciais e ou licitação, para a solução da presente.
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Informações
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Retirado pelo(a) autor(a)
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ADM
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6
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2025
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04/04/2025
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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KJKJK
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Informações
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Prejudicado
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