Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2/2023
Autor
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
Senhor Presidente da Comissão de Administração Pública, REQUEIRO a douta comissão de Administração pública, na pessoa de seu presidente Nobre Vereador Gilson Barreto, que nos termos regimentais, seja agendada AUDIÊNCIA PÚBLICA desta D. Comissão em data, hora e local a serem posteriormente determinados, para que seja debatido o seguinte Tema: PL 195/2023 do Vereador João Ananias (PT). Ementa: "Fica o Poder Executivo autorizado a implementar no Município de São Paulo, o procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018 e criar o Núcleo Municipal de Escuta Especializada”. Requeiro, ainda, que seja oficiado a convite, sem prejuízo de comparecimento de outras, as entidades a seguir alencadas: Palestrante Diego Martins (Coordenador do processo de elaboração do Plano Municipal de enfrentamento ás violências contra crianças e adolescentes de Belém/PA); Secretário Estadual da criança e adolescente (ou alguém desta pasta); Ministério Público de São Paulo; Juiz/a: da Vara da Infância; Secretaria Estadual de Segurança Pública; Ouvidoria das Policias Militar e Civil do Estado de SP; Secretaria Municipal da Assistência Social; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Estadual de Educação; Representante do CRES Conselho Regional de Assistência Social; Representante dos CRP Conselho Regional de Psicologia; Presidente da Câmara Municipal de SP; Comissão da criança e Adolescente da Câmara de SP; Coord. dos Conselhos Tutelares SP; Forum da criança e adolescente ZL; Forum da criança e adolescente de São Paulo; CMCDA. Sala da Comissão de Administração Pública, em ____________________________________ JOÃO ANANIAS
Senhor Presidente da Comissão de Administração Pública, REQUEIRO a douta comissão de Administração pública, na pessoa de seu presidente Nobre Vereador Gilson Barreto, que nos termos regimentais, seja agendada AUDIÊNCIA PÚBLICA desta D. Comissão em data, hora e local a serem posteriormente determinados, para que seja debatido o seguinte Tema: PL 195/2023 do Vereador João Ananias (PT). Ementa: "Fica o Poder Executivo autorizado a implementar no Município de São Paulo, o procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018 e criar o Núcleo Municipal de Escuta Especializada”. Requeiro, ainda, que seja oficiado a convite, sem prejuízo de comparecimento de outras, as entidades a seguir alencadas: Palestrante Diego Martins (Coordenador do processo de elaboração do Plano Municipal de enfrentamento ás violências contra crianças e adolescentes de Belém/PA); Secretário Estadual da criança e adolescente (ou alguém desta pasta); Ministério Público de São Paulo; Juiz/a: da Vara da Infância; Secretaria Estadual de Segurança Pública; Ouvidoria das Policias Militar e Civil do Estado de SP; Secretaria Municipal da Assistência Social; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Estadual de Educação; Representante do CRES Conselho Regional de Assistência Social; Representante dos CRP Conselho Regional de Psicologia; Presidente da Câmara Municipal de SP; Comissão da criança e Adolescente da Câmara de SP; Coord. dos Conselhos Tutelares SP; Forum da criança e adolescente ZL; Forum da criança e adolescente de São Paulo; CMCDA. Sala da Comissão de Administração Pública, em ____________________________________ JOÃO ANANIAS
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Aguardando agendamento
Aguardando agendamento
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 17/05/2023 00:00:00 | 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais