Relatório de Audiências Públicas

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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 21ª Audiência Pública do ano de 2022

Data: 15/08/2022
Horário: 18:00 h
Local: Centro Universitário SENAC Sto Amaro Av. Eng. Eusébio Stevaux, 823 Jurubatuba

PROJETOS:
1) PL 204/2018 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E INTERLAGOS.


COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 22ª Audiência Pública do ano de 2022

Data: 16/08/2022
Horário: 10:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Audiência Pública com objeto de discutir as obras no Complexo Viário Sena Madureira – conforme requerimento URB 04/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado em 09/03/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.



COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 23ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022

Data: 18/08/2022
Horário: 10:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

PROJETOS:
1) PL 362/2022 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou empresas, destinada à comercialização de refeições e alimentos essencialmente por serviço de entregas, sem acesso de público para consumo no local, configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou condomínio de cozinhas, popularmente conhecidas como “dark kitchens”.


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Pauta da 8ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022

Data: 19/08/2022
Horário: 11:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

PROJETOS:
1) PL 573/2021 - Autor: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO); Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO); Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - Autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de ensino fundamental e médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e dá outras providências.


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 12ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022

Data: 22/08/2022
Horário: 15:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Audiência Pública convocada em atendimento ao Requerimento CCJ 18/2022, de autoria da Ver. Cris Monteiro, aprovado em reunião da Comissão em 29/06/2022, e que solicita a realização de audiência pública sobre o PL 573/2021, de autoria da Ver. Cris Monteiro (Novo) e outros Vereadores, que “Autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de ensino fundamental e médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e dá outras providências”.

PROJETOS:
1) PL 573/2021 - Autor: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO); Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO); Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - Autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de ensino fundamental e médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e dá outras providências.


COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 24ª Audiência Pública do ano de 2022

Data: 23/08/2022
Horário: 18:00 h
Local: CEU Paraisópolis Rua José Augusto de Souza e Silva, s/n Jd Pq. Morumbi

PROJETOS:
1) PL 28/2022 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Altera a Lei n° 13.769, de 26 de janeiro de 2004, para integrar o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos.