Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
RDS 01147/2026 Requer a inclusão do Vereador Fabio Riva como coautor do PL nº 257/2014. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01146/2026 Requer a inclusão do Vereador Eli Corrêa como coautor do PL nº 767/2024. Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01145/2026 Requer a inclusão do Vereador Eli Corrêa como coautor do PL nº 715/2025. Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01144/2026 Requer a inclusão da Vereadora Amanda Vettorazzo como coautora do PL nº 145/2024. Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01143/2026 Requer seja oficiada a Excelentíssima Sra. Eliana Gomes, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, para que preste informaões sobre a programação de implantação de novos equipamentos de proteção social básica (CRAS) e de proteção social especial (CREAS) na região do Butantã. Ver. NABIL BONDUKI (PT) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01142/2026 Requer seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Fabricio Cobra Arbex, Secretário Municipal das Subprefeituras, para que preste informações sobre a implantação de Jardim de chuva na Av. São João, próximo ao Nº 1297. Ver. NABIL BONDUKI (PT) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01141/2026 Requer seja oficiada a Excelentíssima Sra. Érika Coimbra, Secretária Municipal de Esportes e Lazer - SEME, para que preste informações sobre a revitalização de espaço público no CERET, situado na Rua Canuto de Abreu. Ver. NABIL BONDUKI (PT) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01140/2026 Requer Voto de Júbilo e Congratulações ao Abutre's Motoclube - Raça em Extinção, Exagerados Motoclube, Associação Boinas Pretas Motoclube, Motokas do Asfalto Motoclube e Pegasus Motoclube pelo excelente trabalho social prestado em benefício da comunidade. Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01139/2026 Requer coautoria no Projeto de Lei n° 854/2025. Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01138/2026 Requer a retirada do PL 282/2026. Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01137/2026 Requer convocação de sessão solene no dia 25/09/2026, das 15 horas às 17 horas, no Auditório do Instituto Olga Kos, situado na Av. São João, 313, 12° andar para realização da Sessão Solene para entrega do Título de Cidadã Paulistana a Sra. Olga Vel Kos Trambuch, conforme Decreto Legislativo n° 78 de 26 de agosto de 2026. Ver. SANDRA SANTANA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01136/2026 Requer a inclusão do Vereador Eli Corrêa como coautor do PL nº 1489/2025. Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01135/2026 Requer o apensamento do PL nº 674/2026 ao PL nº 659/2026. Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01134/2026 Requer convocação de sessão solene no dia 10/09/2026, a partir das 19h00, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao CEDES – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, conforme Decreto Legislativo 76/2025, retificando assim o RDS 1119/2026, no qual constava o Salão Nobre como local do evento. Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01133/2026 Requeremos prorrogação de prazo da CPI do Jockey Club de São Paulo (RDP nº 28/2025). Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. DHEISON SILVA (PT), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01132/2026 Requer coautoria do PL 573/2026 Ver. KEIT LIMA (PSOL) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01131/2026 Requer coautoria do PL 564/2025 Ver. KEIT LIMA (PSOL) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01130/2026 Requer coautoria do PL 614/2019 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01129/2026 Requer coautoria do PL 658/2022 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
RDS 01128/2026 Requer Voto de Júbilo e Congratulações ao 80º aniversário do Serviço Social do Comércio – SESC, em reconhecimento à sua relevante trajetória e atuação em benefício da sociedade paulista. Ver. SANDRA SANTANA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01122/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01121/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01120/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01119/2026 SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01118/2026 GIGOV/SP - Gerência Executiva e Negocial de Govern o São Paulo Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01117/2026 GIGOV/SP - Gerência Executiva e Negocial de Govern o São Paulo Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01116/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01115/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01114/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01113/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01112/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01111/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01110/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01109/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01108/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01107/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01106/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01105/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01104/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
DOCREC 01103/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver todos os anexos do Processo
REC 00093/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 437/2025 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00092/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 290/2025 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00091/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 301/2025 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00090/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 979/2025 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00089/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 847/2025 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00088/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 387/2025 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00087/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 500/2024 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00086/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 980/2025 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00085/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 996/2025 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00084/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 966/2025 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00083/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 58/2024 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00082/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 621/2025 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00081/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 684/2024 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00080/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 126/2025 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00079/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 904/2024 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00078/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 617/2022 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00077/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 592/2022 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00076/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 310/2022 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00075/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 838/2021 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
REC 00074/2026 Requer que o Projeto de Lei nº 739/2021 seja submetido à apreciação do Plenário. Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver todos os anexos do Processo

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