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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3/2025
Autor
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
Considerando, a Constituição Federal de 1988; Considerando, o Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257/2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências; Considerando, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; 1 – Erradicação da Pobreza; 10 Redução das Desigualdades; 11 Cidades e Comunidades Sustentáveis e 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. REQUEIRO, mui respeitosamente, que seja realizado um Seminário para discutir o tema: Gestão Pública Municipal: Desafios e Ações para um atendimento eficiente da população. Com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Gestão; Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo "Álvaro Liberato Alonso Guerra" - EMASP; Casa Civil; Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM-SP; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Sociedade Civil Organizada, com data a ser agendada por esta Comissão.
Considerando, a Constituição Federal de 1988; Considerando, o Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257/2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências; Considerando, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; 1 – Erradicação da Pobreza; 10 Redução das Desigualdades; 11 Cidades e Comunidades Sustentáveis e 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. REQUEIRO, mui respeitosamente, que seja realizado um Seminário para discutir o tema: Gestão Pública Municipal: Desafios e Ações para um atendimento eficiente da população. Com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Gestão; Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo "Álvaro Liberato Alonso Guerra" - EMASP; Casa Civil; Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM-SP; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Sociedade Civil Organizada, com data a ser agendada por esta Comissão.
Tipo
Seminário
Seminário
Estado
Não atendido
Não atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 07/05/2025 00:00:00 | 3ª Reunião Ordinária de 2025 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais