Agenda de Audiências Públicas

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Pauta da 11ª Audiência Pública do ano de 2022

Data: 06/12/2022
Horário: 11:00 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

PROJETOS:
1) PL 319/2017 - Autor: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO); Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - ALTERA A LEI Nº 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE DE ESCOLARES NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 246/2019 - Autor: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3) PL 307/2019 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PSDB) - AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A CONTRATAREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4) PL 379/2019 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB); Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO); Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (PROCRECHE) E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (FUNCRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5) PL 213/2020 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT); Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT); Ver. ANTONIO DONATO (PT); Ver. SENIVAL MOURA (PT); Ver. ALFREDINHO (PT); Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. REIS (PT); Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT); Ver. JAIR TATTO (PT); Ver. FARIA DE SÁ (PP) - INSTITUI O CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DE BAIXA RENDA, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6) PL 453/2020 - Autor: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A OPÇÃO DE TURNOS MATUTINO E/OU VESPERTINO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DIRETOS OU INDIREDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO
7) PL 694/2020 - Autor: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município de São Paulo.
8) PL 696/2020 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Rede, integrando os serviços de apoio para
educandos bem como define as funções do cargo de Auxiliar de Vida Escolar, e dá outras providências.
9) PL 24/2021 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas em todos os CEISs, EMEIS e EMEFs no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
10) PL 255/2021 - Autor: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) - Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semanas e feriados, nas escolas públicas municipais.
11) PL 305/2021 - Autor: Ver. PAULO FRANGE (PTB); Ver. MILTON LEITE (UNIÃO); Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO); Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - Institui o Programa SPUni – Faculdade Para Todos, voltado para a inclusão socioeducativa associada à política de compensação fiscal.
12) PL 581/2021 - Autor: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de São Paulo.
13) PL 523/2022 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - Institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e do adolescente nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo.


COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 34ª Audiência Pública do ano de 2022

Data: 06/12/2022
Horário: 12:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 822/2021 - Autor: Ver. ISAC FELIX (PL) - Dispõe sobre o recolhimento de ossos e resíduos nos estabelecimentos que comercializam carnes, e dá outras providências.
2) PL 854/2021 - Autor: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - Dispõe sobre a concessão de isenção parcial, de 50% (cinquenta por cento) no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os imóveis localizados no trecho da rua onde estão implantadas ciclovias, e dá outras providências
3) PL 467/2022 - Autor: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de Cidade Ademar.
4) PL 639/2022 - Autor: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área localizada na Av.
Liceu de Paula Machado 1263, Setor 200, Quadra 058, Lote 0001, Distrito Morumbi,
Subprefeitura do Butantã, para criação de parque público, e dá outras providências.
5) PL 631/2021 - Autor: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo “Estabelecimento contra o desperdício” e dá outras providências.
6) PL 679/2021 - Autor: Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - Dispõe sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e dá outras providências.
7) PL 870/2021 - Autor: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - Dispõe sobre a alteração do Quadro 7, anexo à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, para incluir a criação do Parque Municipal Santuário Chácara Alfomares.
8) PL 149/2022 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT); Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO); Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB); Ver. ELY TERUEL (PODE); Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO) - Altera dispositivos da Lei nº 17.703 de 3 de novembro de 2021, e dá outras providências (Dispõe sobre a criação do "Programa Hospital Escola Veterinária" e do "Instituto Médico Legal Veterinário – IMLV")
9) PL 210/2022 - Autor: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - Altera a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, visando a instalação de carregadores de veículos elétricos e híbridos e dá outras providências.
10) PL 235/2022 - Autor: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - Institui o processo automático de aprovação dos projetos de edificações de até 250 metros quadrados na Cidade de São Paulo.
11) PL 238/2022 - Autor: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - Autoriza a administração municipal a destinar área e construir edificação com a finalidade de servir como
crematório público de animais no município de São Paulo.
12) PL 437/2022 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) - Altera a Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016, para aumentar os prazos de elaboração do Mapa do Ruído Urbano de São Paulo.
13) PL 204/2018 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E INTERLAGOS.


COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Pauta da 3ª Audiência Pública do ano de 2022

Data: 07/12/2022
Horário: 11:00 h
Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1º subsolo



COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER

Pauta da 15ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022

Data: 07/12/2022
Horário: 13:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Audiência Pública com o tema “As tratativas que estão ocorrendo sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, situado à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 250”, nos termos do REQCOM SAUDE nº 19/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso (PT).




COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Pauta da 4ª Audiência Pública do ano de 2022

Data: 08/12/2022
Horário: 11:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar