Agenda de Audiências Públicas

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 6ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2026

Data
11/11/2026
Horário
13:00 h
Local
Auditório Prestes Maia (1º andar)

PROJETOS

1) PL 775/2026
Autor: Executivo - RICARDO NUNES
Altera a Lei nº 10.919, de 21 de dezembro de 1.990, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 7ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2026

Data
18/11/2026
Horário
13:00 h
Local
Auditório Prestes Maia (1º andar)

PROJETOS

1) PL 775/2026
Autor: Executivo - RICARDO NUNES
Altera a Lei nº 10.919, de 21 de dezembro de 1.990, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.