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Resposta a Requerimento |
01381/2026
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13/11/2026 |
Informa que foi retirada a restrição de pareceres em processos do SEI, conforme havia sido solicitado.
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RDS 1399/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01380/2026
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13/11/2026 |
Encaminhamento do Parecer Jurídico, solicitando atenção especial e retirada imediata do Projeto de Emenda à Lei
Orgânica nº 7/2026 (Processo Legislativo nº 04-0007/2026). Prevenção de severos prejuízos institucionais e preservação da imagem pública das Guardas Municipais do Brasil.
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PLO 7/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01379/2026
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12/11/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/11/2026, no valor de R$ 7.439.290,98 (sete milhões quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE SOROS E ÁREA MULTIPROPÓSITO”.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
01378/2026
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12/11/2026 |
Em atenção à Indicação nº 499/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha esclarecimentos sobre os relatos de interrupções no fornecimento de energia elétrica na região da Rua Federação Paulista de Futebol, no bairro da Barra Funda, nas proximidades da UNESP, a Enel Distribuição São Paulo apresenta os esclarecimentos.
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IND 499/2026
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Informações sobre Indicações |
01377/2026
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11/11/2026 |
Em atenção ao requerido no documento 148372478, que solicita remodelação/reforço de iluminação pública para a Escadaria na Rua Mariano, 38 - Heliópolis Subprefeitura do Ipiranga, informamos que os projetos IPSP-10250/26 (168669319 e 168669435) encontra-se aprovado, estando a Concessionária apta a realizar os serviços, conforme seu planejamento operacional.
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IND 775/2025
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Informações sobre Indicações |
01376/2026
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11/11/2026 |
Em atenção a Indicação 387/2026, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde a respeito da solicitação de fiscalização referente a veículo do Programa Remédio Rápido, estacionado na Rua Wanderley Sales Dias 164.
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IND 387/2026
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Informações sobre Indicações |
01375/2026
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11/11/2026 |
Em atenção às Indicações nº 226/2025, nº 538/2025, nº 539/2025 e nº 540/2025, apresentadas pelo Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de prestação de serviço de tapaburaco na Rua Ipero, nº 198, nº 298 e no nº 310, na esquina com a Rua Professor Nicolau de Morais Barros, bem como de serviço de reparo da tampa de bueiro e recomposição do pavimento no entorno na Rua Ipero, nº 198, todos no Jardim das Bandeiras.
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IND 226/2025
IND 538/2025
IND 539/2025
IND 540/2025
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Informações sobre Indicações |
01374/2026
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11/11/2026 |
Em atenção a Indicação 483/2026, restitui o presente instruído com cópias das informações prestadas pela Subprefeitura do Campo Limpo a respeito da solicitação de avaliação técnica de árvore localizada da Rua Norival Lacerda, nº 254 - Jardim Maria Virgínia, para fins de poda ou remoção.
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IND 483/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01373/2026
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11/11/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 191/2026, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, que dispõe sobre o procedimento
de desmembramento de imóveis Pós-Reurb, vertical ou horizontal, resultantes de regularização fundiária urbana no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e pela Secretaria Municipal de Habitação.
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PL 191/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01372/2026
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11/11/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 510/2026, de vossa autoria, que denomina Rua Ivair Ferreira a atual Via Parque, localizada no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 510/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01371/2026
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11/11/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 289/2024, de autoria do Vereador Jair Tatto, que denomina como Praça Quatro Marias a área localizada entre as Ruas Barão Domingos de Tabatinga e Aristides de Basile , encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, das quais se depreende não ser possível afirmar, neste momento, que a área objeto da proposta legislativa constitui bem público municipal.
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PL 289/2024
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Manifestação sobre Propositura |
01370/2026
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11/11/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição e Justiça acerca do PL 680/2026, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça Jailson Silva Andrade, em espaço público inominado, localizado na av. Líder, 2570 - Itaquera, São Paulo - SP, 08280-005, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 680/2026
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Resposta a Requerimento |
01369/2026
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10/11/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1003/2026, de autoria da Vereadora Marina Bragante, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 18.375/2025 e do Decreto nº 65.100/2026, que disciplinam a emissão declaratória eletrônica de documentos de controle da atividade edilícia.
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RDS 1003/2026
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Resposta a Requerimento |
01368/2026
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09/11/2026 |
Encaminha manifestação de agradecimento do Diretor-Presidente da São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo, Pedro Martin Fernandes, pelo Voto de Júbilo e Congratulações concedido por iniciativa da Vereadora Amanda Vettorazzo, com apoio de outros vereadores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de São Paulo e à atuação do homenageado no desenvolvimento de projetos de requalificação urbana.
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RDS 1328/2026
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Informações sobre Indicações |
01367/2026
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09/11/2026 |
Em atenção à Indicação nº 403/2026, apresentada pelo Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito do pedido de providências quanto à implantação e à manutenção do serviço de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no território do Jabaquara.
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IND 403/2026
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Resposta a Requerimento |
01366/2026
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09/11/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1265/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do cumprimento de exigência técnica disposta no Alvará de Aprovação de Obra Nova deferido ao empreendimento
localizado na Rua Almirante Marques Leão, s/n, SQL: 009.190.0438-4, objeto do Processo Eletrônico nº 6066.2020/0001768-5.
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RDS 1265/2026
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Informações sobre Indicações |
01365/2026
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09/11/2026 |
Em atenção à Indicação nº 371/2026, apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito da avaliação técnica para realização de poda de árvores localizadas na Rua Guaipá, nº 1202.
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IND 371/2026
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Informações sobre Indicações |
01364/2026
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09/11/2026 |
Em atenção à Indicação nº 489/26, apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de avaliação técnica das condições de segurança para os pedestres e adoção de medidas cabíveis em caso de irregularidade da calçada da
Rua Pedra Azul entorno da Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS) Helen Keller, diante de relatos apontando vegetação em excesso no local, dificultando o acesso à via pública.
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IND 489/2026
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Informações sobre Indicações |
01363/2026
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09/11/2026 |
Em atenção à Indicação nº 472/2026, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Aricanduva/Formosa (SUBAF) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de vistoria e execução de reparo do pavimento na Av. Sapopemba, 5779 - Sapopemba.
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IND 472/2026
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Informações sobre Indicações |
01362/2026
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09/11/2026 |
Em atenção à Indicação nº 202/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki e das Vereadoras Luna Zarattini e
Renata Falzoni, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito da solicitação de regularização fundiária e urbanística do núcleo da Ocupação Jorge Hereda.
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IND 202/2026
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