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Resposta a Requerimento |
01307/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta ao Requerimento nº 15/2026, de autoria do Vereador Dheison Silva, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, informações da Procuradoria Geral do Município – PGM e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA sobre a desapropriação da Fazenda Castanheiras, no Grajaú; esclarece que a indenização de R$ 26.320.133,50 foi fundamentada em laudo da Núcleo Engenharia Consultiva S.A., elaborado pelo método involutivo, com consideração das restrições ambientais e revisão do valor inicial de R$ 38.561.702,16; informa a disponibilização do processo administrativo e a criação da Floresta Municipal, com 44 imóveis abrangidos e indenizações estimadas em R$ 67,1 milhões; registra a imissão na posse de 18 imóveis, a tramitação judicial dos demais e a utilização de recursos do FEMA e do FMSAI; ressalva que as informações sobre gestão e vigilância da área permanecem em complementação.
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ANU 3/2026
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Informações sobre Indicações |
01306/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta à Indicação nº 143/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, esclarecimentos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP sobre a possível alienação de terreno da SABESP situado na esquina da Rua Barão de Capanema com a Alameda Ministro Rocha Azevedo e seus impactos na segurança hídrica da região da Avenida Paulista; informa que não recebeu solicitação formal de anuência para a venda do imóvel e que não exerce gestão patrimonial sobre a concessionária; esclarece que a alienação de bens vinculados à prestação dos serviços depende de autorização regulatória prévia, mediante análise técnica individualizada; registra que não dispõe de relação consolidada dos imóveis que a SABESP pretende comercializar, por inexistir obrigação de comunicação sistemática; ressalta que eventual alienação de ativos vinculados ao abastecimento será avaliada quanto à continuidade, segurança e confiabilidade dos serviços.
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IND 143/2026
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Informações sobre Indicações |
01305/2026
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23/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 512/2026, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de abertura de unidade de Educação Infantil da rede municipal no dia 25 de outubro de 2026, segundo turno das eleições, para o acolhimento temporário de crianças enquanto suas mães, pais e responsáveis exercem o direito ao voto.
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IND 512/2026
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Resposta a Requerimento |
01304/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta ao Requerimento RDS nº 1294/2026 e à Indicação nº 506/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, e ao Requerimento ECON nº 30/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, informações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT e da SPTrans sobre a operação dos ônibus municipais no segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro de 2026; informa que será mantida a gratuidade dominical e adotada a frota operacional de sábado, com 1.137 linhas e aproximadamente 6,9 mil ônibus, quantidade 40% superior à dos domingos habituais; esclarece que a oferta projetada supera 8 milhões de lugares, ante 3,4 milhões de passageiros transportados no primeiro turno; considera suficiente a repetição da operação anterior, sem acolher a proposta de disponibilização de frota equivalente à dos dias úteis.
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ANU 5/2026
IND 506/2026
RDS 1294/2026
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Resposta a Requerimento |
01303/2026
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23/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 22/2026, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha as informações prestadas pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) e pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito dos empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Pode Entrar.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
01302/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta à Indicação nº 400/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME sobre a solicitação de melhorias nos vestiários do Centro Esportivo Salim Farah Maluf, localizado na Rua Taquari, nº 635, no bairro da Mooca; informa que a Divisão de Engenharia e Serviços de Manutenção está realizando levantamento orçamentário para a reforma das instalações, contemplando a análise detalhada dos custos envolvidos e a definição do escopo dos serviços necessários à execução da obra; registra que o Gabinete da Secretaria ratificou as informações da área técnica, sem apresentar previsão de início dos trabalhos, cronograma de execução ou prazo estimado para conclusão da reforma.
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IND 400/2026
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Informações sobre Indicações |
01301/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta à Indicação nº 481/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, informações da Secretaria Municipal de Educação – SME sobre adequação do quadro de nutricionistas da Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE e das Diretorias Regionais de Educação, valorização da carreira e atualização dos vencimentos; informa a existência de 131 nutricionistas efetivos e duas assessoras contratadas, além de 260 profissionais vinculados aos CEIs parceiros e 181 às empresas de alimentação escolar; apresenta estimativas distintas de dimensionamento técnico, superiores ao quadro próprio existente, e esclarece os efeitos da Resolução CFN nº 857/2026; descreve critérios de distribuição por unidades escolares, disponibilização de veículos, capacitação e melhorias das condições de trabalho; registra a contratação recente de uma assessora, sem apresentar cronograma de recomposição do quadro ou medidas específicas de reajuste remuneratório.
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IND 481/2026
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Resposta a Requerimento |
01300/2026
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23/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1236/2026, de iniciativa da Vereadora Luana Alves, sirvo-me do presente para encaminhar as informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca das questões relacionadas ao exercício das atividades dos trabalhadores ambulantes que atuam no entorno do Parque Zoológico, conforme tratativas realizadas em reunião ocorrida no dia 08 de setembro de 2026.
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RDS 1236/2026
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Resposta a Requerimento |
01299/2026
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23/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1267/2026, de iniciativa do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela São Paulo Urbanismo (SP-URB), acerca das obras e intervenções no âmbito da OUC Água Branca, previstas ou já executadas para mitigar os impactos da impermeabilização da região.
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RDS 1267/2026
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Resposta a Requerimento |
01298/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta aos Requerimentos RDS nº 877/2026 e nº 929/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, e à Indicação nº 413/2026, do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB sobre as obras de revitalização do Beco do Batman, incluindo intervenções de drenagem e implantação de jardim de chuva; esclarece que os projetos e documentos técnicos foram publicados com o edital de licitação e que houve consultas e reuniões com interessados; informa que as intervenções buscam compatibilizar as obras com as atividades culturais, artísticas e comerciais, admitindo remanejamentos temporários, sem previsão de impedimento definitivo ao retorno dos trabalhadores, ressalvadas as exigências legais de regularização; registra que a licitação permanece em fase recursal, sem cronograma executivo definitivo ou prazo de conclusão, e que o processo administrativo será disponibilizado integralmente para consulta externa após o encerramento das etapas pertinentes.
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RDS 877/2026
RDS 929/2026
IND 413/2026
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Resposta a Requerimento |
01297/2026
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23/10/2026 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 877/2026 e nº 929/2026, de iniciativa da Vereadora Luana Alves, bem como à Indicação nº 413/2026, apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito das obras de revitalização em andamento no Beco do Batman, inclusive, acerca da implantação de jardim de chuva, e sobre seus impactos nas atividades culturais, econômicas e sociais desenvolvidas no local, nos termos especificados nos referidos documentos.
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RDS 877/2026
RDS 929/2026
IND 413/2026
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Informações sobre Indicações |
01296/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta aos Requerimentos RDS nº 877/2026 e nº 929/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, e à Indicação nº 413/2026, do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB sobre as obras de revitalização do Beco do Batman, incluindo intervenções de drenagem e implantação de jardim de chuva; esclarece que projetos e documentos técnicos estão disponíveis nos anexos do edital de licitação e que foram realizadas consultas e reuniões com interessados; informa que as intervenções buscam preservar as atividades culturais, artísticas e comerciais, admitindo remanejamentos temporários, sem previsão de impedimento definitivo ao retorno dos trabalhadores; registra que o procedimento licitatório permanece em fase recursal, razão pela qual o cronograma executivo e o prazo de conclusão ainda não foram definidos e o processo administrativo não está integralmente disponível para consulta externa.
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RDS 877/2026
RDS 929/2026
IND 413/2026
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Informações sobre Indicações |
01295/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta à Indicação nº 222/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, informações da Subprefeitura Sé, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMC, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU e da SP Regula sobre solicitações de zeladoria, iluminação, segurança, fiscalização e conservação do Teatro Lucas Pardo Filho, na Rua Gravataí, Consolação; informa a realização de serviços de limpeza e zeladoria em abril de 2025 e a manutenção da fiscalização permanente; registra a intensificação das rondas da Guarda Civil Metropolitana e a previsão de comunicação ao 4º Distrito Policial; esclarece que o teatro não integra o escopo da Coordenadoria de Centros Culturais e Teatros; comunica que estudo luminotécnico identificou necessidade de melhorias, com aprovação do projeto IPSP-8844/25, ainda pendente de execução, e solicitação de informações sobre o cronograma à concessionária Ilumina SP.
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IND 222/2025
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Resposta a Requerimento |
01294/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta ao Requerimento RDS nº 969/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL sobre o licenciamento do empreendimento Well Perdizes Novvo, situado na Rua Cardoso de Almeida, nº 218, em Perdizes; informa a expedição do Alvará de Aprovação de Edificação Nova nº 63475-25-SP-ALV, deferido em 25 de maio de 2026, em nome da Novvo Argentina Empreendimentos Imobiliários Ltda.; esclarece que o imóvel está classificado como Zona Mista e inserido na Operação Urbana Consorciada Água Branca, sujeitando-se a regime urbanístico específico; apresenta parâmetros aprovados, incluindo terreno de 5.822,28 m², área computável de 26.955 m², coeficiente de aproveitamento aproximado de 4,63, altura de 73,32 m e 1.252 unidades; ressalta que a Lei nº 18.081/2024 integra o conjunto normativo aplicado e que o quadro anexo tem caráter informativo, sem alterar o alvará ou dispensar as exigências para execução das obras.
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RDS 969/2026
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Informações sobre Indicações |
01293/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta à Indicação nº 250/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU, da Subprefeitura Sé e da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB sobre a fiscalização de poluição sonora e perturbação do sossego público pelo Fakku Bar Ltda., situado na Rua Dr. Cesário Mota Júnior, nº 629, na Vila Buarque; informa que a Guarda Civil Metropolitana intensificou as rondas e instituiu planejamento operacional para fiscalização das posturas municipais; relata vistoria realizada em 14 de agosto de 2026, com entrega de intimação referente à cassação do Termo de Permissão de Uso – TPU; registra 22 fiscalizações de ruído entre 2019 e 2026, com aplicação de duas multas em 2024, a segunda em dobro, por emissão sonora acima dos limites legais; esclarece que outras vistorias não constataram infração ou tiveram medições inviabilizadas pela multiplicidade de fontes sonoras, sem informar novas penalidades.
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IND 250/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01292/2026
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23/10/2026 |
Encaminha, em resposta ao Ofício CPI-PANTANAL nº 75, subscrito pelo Vereador Alessandro Guedes, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas e buscar soluções para as enchentes, alagamentos e inundações no Jardim Pantanal e região, informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB acerca da solicitação de designação de representante para acompanhar as reuniões ordinárias da Comissão; registra que a Assessoria Técnica Núcleo de Gestão sugeriu a indicação de representante do Núcleo de Planejamento; esclarece que a Secretaria atendeu ao convite à época e acompanhou as tratativas necessárias, embora reconheça atraso na tramitação formal do expediente; informa que, diante da conclusão dos trabalhos da CPI, a solicitação perdeu seu objeto, razão pela qual sugere a devolução do processo à Câmara Municipal de São Paulo para ciência e arquivamento.
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Informações sobre Indicações |
01291/2026
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23/10/2026 |
Resposta a indicação, informando que a presente Assessoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP-Regula é responsável pela fiscalização dos serviços relacionados aos contratos de concessão da coleta pública municipal. Quanto ao serviço de instalação de papeleiras, sugere o encaminhamento para a Coordenadoria de Limpeza Urbana (SMSUB/CLIMP), devido a competência.
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IND 515/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01290/2026
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23/10/2026 |
Comunica que o Contrato de Repasse nº 952509/2023 - Operação 1091940-92, assinado em 29/12/2023 com a Associação Beneficente de Coleta de Sangue - COLSAN, foi rescindido por não atendimento de Cláusula Suspensiva.
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ANU 2/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01289/2026
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23/10/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, acerca do Projeto de Lei nº 788/2025, de autoria do Vereador Silvinho Leite, que
"Denomina Praça Nair José de Carvalho Silva a área delimitada pela Rua dos Mutirantes (codlog 444871), pela Quadra Fiscal 197 do Setor 167, pela Travessa Louro da Beira (codlog 445185) e pela Quadra Fiscal 193 do Setor 167, situada no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências.
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PL 788/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01288/2026
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23/10/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, acerca do Projeto de Lei nº 434/2026, de autoria do Vereador Fábio Riva, que
"Denomina como 'Praça Avelar de Sá Lopes', o espaço público de lazer localizado na Rua Sapopemba, altura dos nº 14 e 21 – Parque Nações Unidas, São Paulo - SP, 02995-065"
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PL 434/2026
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