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Resposta a Requerimento |
01122/2026
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14/09/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS 930/2026, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) acerca da possível desativação, demolição e/ou remanejamento de unidades da Rede Municipal de Ensino, entre elas o Centro de Educação Infantil (CEI) Alastair Quintas Gonçalves.
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RDS 930/2026
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Veto Total |
01121/2026
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14/09/2026 |
Veto Total ao PL 1136/2025
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PL 1136/2025
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Veto Total |
01120/2026
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14/09/2026 |
Veto Total ao PL 622/2024.
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PL 622/2024
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Informações sobre Indicações |
01119/2026
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10/09/2026 |
Resposta à Indicação de Nabil Bonduki no Ofício SGP.23 N° 1014/2026 em que solicita revisão da medida, de alteração de itinerário, com a retomada da circulação da Linha 5154-10 na Rua Santo Amaro e impedimento da mudança da Linha 7550-10 nos mesmos moldes.
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IND 457/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01118/2026
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09/09/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 3.483.873,34, referente ao Termo de Compromisso nº 948419/2023 – Operação nº 1090480-17, firmado com a Fundação Butantan, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob gestão do Ministério da Saúde, destinado à reforma de unidade de produção e/ou desenvolvimento de plataforma com tecnologia de RNA mensageiro (mRNA), com recursos do Orçamento Geral da União.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01117/2026
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09/09/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 8.784.758,26, referente ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 – Operação nº 1090481-32, firmado com a Fundação Butantan, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob gestão do Ministério da Saúde, destinado à reforma de unidade de produção de soros e área multipropósito, com recursos do Orçamento Geral da União.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
01116/2026
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09/09/2026 |
Em atenção à Indicação 111/2026, restitui o presente com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de providências quanto à limpeza urbana e combate ao descarte irregular de lixo e entulho, na Rua Alessandro Giulio Dell'Aringa, 445.
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IND 111/2026
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Informações sobre Indicações |
01115/2026
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09/09/2026 |
Em atenção à Indicação nº 373/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito da solicitação de fiscalização de estabelecimento que realiza descarte irregular de resíduos químicos na Rua Madre Maria Villac, nº 300.
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IND 373/2026
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Informações sobre Indicações |
01114/2026
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09/09/2026 |
Em atenção às Indicações nº 380/26 e nº 389/26, de autoria dos Vereadores Luana Alves e Nabil Bonduki, respectivamente, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), a respeito da solicitação de estudo de viabilidade para implantação do Centro TEA da Região Oeste na atual Subprefeitura do Butantã/Junta do Serviço Militar e pedido de revisão do local.
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IND 380/2026
IND 389/2026
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Informações sobre Indicações |
01113/2026
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09/09/2026 |
Em atenção à Indicação nº 315/2026, apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de providências a respeito da segurança viária na Av. Adolfo Pinheiro, altura do nº 684.
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IND 315/2026
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Resposta a Requerimento |
01112/2026
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08/09/2026 |
Encaminha informações sobre a execução dos recursos destinados ao fomento à cultura no Município; comunica a execução de R$ 4,25 milhões no Edital MAR e apresenta informações sobre a Virada Cultural 2025, realizada de forma descentralizada em todas as regiões da cidade, com despesas de R$ 35,42 milhões em contratações artísticas e R$ 28,34 milhões em infraestrutura; esclarece a execução dos editais integrantes do pacote São Paulo + Cultura, com orçamento de R$ 319 milhões, e informa que R$ 86,98 milhões desse montante são oriundos da Lei Paulo Gustavo, cujos recursos foram integralmente executados e liquidados até 31 de dezembro de 2024; registra, ainda, a execução de R$ 49,20 milhões, correspondentes a 71,82% dos recursos recebidos no Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc, com cumprimento do percentual necessário para assegurar o recebimento dos recursos do ciclo seguinte.
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ANU 6/2026
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Informações sobre Indicações |
01111/2026
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08/09/2026 |
Encaminha informações sobre reivindicações relativas à locação social e à destinação de unidades habitacionais para pessoas idosas, apresentadas durante o Projeto Câmara na Rua realizado no CEU Rei Pelé; esclarece que o Programa de Locação Social conta atualmente com sete empreendimentos e 937 unidades, incluindo a Vila dos Idosos, no Pari, com 145 unidades destinadas exclusivamente a esse público; comunica a existência de compromisso do Orçamento Cidadão 2026 para criação de nova Vila dos Idosos e a análise da destinação de empreendimentos da PPP Habitacional da COHAB ao programa, tendo sido indicado edifício na Rua Sete de Abril como opção para sua implantação; informa que a legislação municipal já reserva 5% das unidades habitacionais para famílias com pessoas idosas, percentual superior ao mínimo de 3% previsto na legislação federal, e considera pertinente a criação de Grupo de Trabalho para avaliar eventual ampliação dessa cota.
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IND 295/2026
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Informações sobre Indicações |
01110/2026
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08/09/2026 |
Encaminha informações sobre a solicitação de remoção ou relocalização de poste da rede elétrica instalado em frente ao imóvel situado na Avenida Nova Cantareira, nº 1206; comunica que vistoria realizada pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi constatou a existência de poste em estado precário e fios soltos, com comprometimento da segurança dos usuários do local; esclarece que foram lavrados dois Autos de Notificação contra a Enel e, diante do não atendimento, dois Autos de Multa, um pela falta de recomposição dos cabos aéreos soltos sobre o espaço público e outro pela falta de manutenção, conservação, remoção ou substituição do poste em estado precário.
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IND 99/2026
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Informações sobre Indicações |
01109/2026
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08/09/2026 |
Encaminha informações sobre a solicitação de cancelamento ou revogação do alvará concedido ao evento Varanda Estaiada, localizado na Avenida Dr. Chucri Zaidan; relata as fiscalizações realizadas pelo PSIU, incluindo vistoria que resultou em autuação e multa por emissão de ruído acima do permitido, bem como as verificações posteriores realizadas pela Subprefeitura de Pinheiros; esclarece que o alvará foi renovado, com validade até 30 de novembro de 2026 e horário autorizado das 12h às 22h; informa que, diante da ausência de nova autuação e de reclamações posteriores, a SMUL não identificou, por ora, elementos que caracterizem desvirtuamento do Alvará de Autorização e justifiquem sua revogação, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis caso novas fiscalizações apontem irregularidades.
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IND 52/2026
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Informações sobre Indicações |
01108/2026
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08/09/2026 |
Encaminha informações sobre a rescisão da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Beneficente Luz, responsável pela administração do CEI Luz do Brás; esclarece que foi instaurada apuração administrativa na Diretoria Regional de Educação Penha para esclarecimento dos fatos, já em fase final de conclusão; comunica que o Termo de Colaboração com a entidade foi denunciado em 7 de agosto de 2026, com celebração, na mesma data, de novo termo de parceria com outra organização, passando a unidade a denominar-se CEI Desenhando Sonhos, sem interrupção do atendimento às crianças e suas famílias.
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IND 405/2026
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Informações sobre Indicações |
01107/2026
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08/09/2026 |
Encaminha informações sobre a retomada das oficinas do Centro Cultural da Penha; esclarece que a interrupção temporária das atividades decorreu de contingenciamento orçamentário e que foram adotadas providências para o descontingenciamento e liberação dos recursos necessários; comunica a retomada das atividades após a regularização da disponibilidade orçamentária, destacando que a Oficina de Canto Coral já foi retomada, com atividades previstas entre 16 de setembro e 10 de dezembro de 2026.
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IND 456/2026
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Informações sobre Indicações |
01106/2026
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08/09/2026 |
Encaminha informações sobre a solicitação de instalação de contêiner de lixo na esquina das Ruas Genebra e Maria Paula e de priorização da implantação de vaga verde ou jardim de chuva na Rua Genebra, nº 135, Bela Vista; esclarece que o local não é elegível para instalação de contêiner por contar com coleta porta a porta, realizada normalmente; informa a execução de serviço de limpeza urbana no endereço, comprovada por registro fotográfico georreferenciado; comunica que a CET não identificou óbices à implantação de vaga verde ou jardim de chuva na vaga de estacionamento situada no nº 135 da Rua Genebra.
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IND 279/2026
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Informações sobre Indicações |
01105/2026
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08/09/2026 |
Solicita a complementação das informações relativas ao pedido de serviço de tapa-buraco na Rua Leonor Barbosa Rodrigues, nº 46, Vila Barbosa; esclarece que o endereço informado não corresponde à localização indicada na imagem encaminhada e requer o fornecimento do endereço completo, com logradouro e numeração aproximada, bem como de imagem que permita a correta identificação do local, a fim de possibilitar o prosseguimento do atendimento da demanda.
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IND 419/2026
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Informações sobre Indicações |
01104/2026
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08/09/2026 |
Encaminha informações sobre a implementação de cursos de informática básica e inclusão digital destinados às pessoas com 60 anos ou mais; esclarece que a Municipalidade já desenvolve ações permanentes para esse público em equipamentos da SMDHC, na Educação de Jovens e Adultos, nos CIEJAs, CMCTs, CEUs e na rede de Telecentros, com oferta de oficinas e cursos sobre informática, uso de computadores e internet, acesso a serviços digitais, letramento e segurança digital; informa que algumas unidades dos Telecentros mantêm atividades específicas para pessoas idosas, com metodologias adaptadas às suas necessidades, visando ampliar a autonomia tecnológica, a inclusão social e o acesso aos serviços públicos digitais.
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IND 266/2026
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Informações sobre Indicações |
01103/2026
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08/09/2026 |
Encaminha informações sobre a solicitação de serviço de tapa-buraco na Rua Antonini Ferdinando, nº 74, Jardim Princesa; esclarece que os contratos vigentes já possuem os logradouros de atendimento definidos, não sendo possível a inclusão imediata da via no atual escopo contratual; informa que será realizada vistoria técnica para verificar as condições do local e a viabilidade do atendimento e que, constatadas a viabilidade técnica e a disponibilidade orçamentária, o logradouro poderá ser incluído no planejamento de execução.
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IND 252/2025
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