|
|
Comissão
|
Número
|
Ano
|
Data
|
Autores
|
Texto
|
Tipos
|
Estado
|
|
|
SAUDE
|
19
|
2026
|
20/05/2026
|
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
|
Requer informações ao Secretário Municipal da Saúde acerca do atendimento prestado pelo Centro de Atendimento Psicosocial – CAPS a população idosa âmbito da rede municipal de saúde.
Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Secretário Municipal da Saúde pedido de informações acerca do atendimento prestado pelo Centro de Atendimento Psicosocial – CAPS a população idosa na cidade de São Paulo.
Considerando que o envelhecimento populacional do Município de São Paulo tem ampliado significativamente os desafios relacionados à saúde mental da pessoa idosa, especialmente diante de situações de isolamento social, abandono familiar, luto, sofrimento psíquico, transtornos depressivos, ansiedade e demências associadas a transtornos mentais.
Considerando que os CAPS – Centros de Atenção Psicossocial exercem papel essencial no acolhimento e acompanhamento dessa população, sobretudo em casos de maior vulnerabilidade emocional e social.
Considerando que o crescimento da demanda por atendimento especializado em saúde mental da população idosa exige acompanhamento permanente do Poder Público, visando avaliar a estrutura disponível, identificar demandas reprimidas e fortalecer políticas públicas preventivas e assistenciais.
O presente requerimento visa subsidiar esta Comissão com dados técnicos e institucionais que permitam avaliar a efetividade da política pública de atenção à saúde da pessoa idosa, bem como contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados à população paulistana.
1. Quantos idosos são atualmente atendidos pela Rede CAPS no Município de São Paulo, discriminando:
a) faixa etária;
b) região da cidade;
c) modalidade de CAPS responsável pelo atendimento.
2. Quais os principais diagnósticos e demandas relacionadas à saúde mental da população idosa identificados pela Rede CAPS, especialmente em relação a:
a) depressão;
b) ansiedade;
c) sofrimento psíquico;
d) isolamento social;
e) luto;
f) abandono familiar;
g) dependência química;
h) demências associadas a transtornos mentais.
3. Existe levantamento atualizado acerca do número de idosos em situação de vulnerabilidade psicossocial atendidos pela rede municipal?
4. Há fila de espera para atendimento psicológico e psiquiátrico de idosos nos CAPS? Em caso positivo:
a) qual o quantitativo atual;
b) qual o tempo médio de espera;
c) quais regiões apresentam maior demanda reprimida.
5. Quais ações específicas são desenvolvidas pelos CAPS voltadas à prevenção:
6. a) da depressão na terceira idade;
b) do suicídio entre idosos;
c) do isolamento social;
d) do agravamento de transtornos cognitivos e emocionais.
7. Existem grupos terapêuticos, oficinas, atividades de convivência ou programas específicos destinados à população idosa no âmbito dos CAPS? Em caso positivo, detalhar.
8. Há integração entre os CAPS e:
a) UBSs;
b) URSIs – Unidades de Referência à Saúde do Idoso;
c) Centros Dia para Idosos;
d) serviços da assistência social;
e) programas de acompanhamento domiciliar.
9. Existem protocolos específicos para atendimento de idosos em situação de abandono, negligência familiar ou violência psicológica?
10.A Secretaria Municipal da Saúde possui dados acerca do aumento da demanda de idosos por atendimento em saúde mental nos últimos cinco anos?
11.Há programas de apoio e orientação destinados aos familiares e cuidadores de idosos com sofrimento psíquico ou transtornos mentais?
12.Existe previsão de ampliação:
a) das equipes multiprofissionais dos CAPS;
b) do número de unidades;
c) dos programas especializados em saúde mental da pessoa idosa.
13. Quais os principais desafios identificados pela Secretaria Municipal da Saúde na política pública de saúde mental voltada à população idosa?
Requer-se, ainda, que as informações sejam encaminhadas a esta Comissão no prazo regimental.
|
Informações
|
Retirado de pauta
|
|
|
SAUDE
|
20
|
2026
|
20/05/2026
|
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
|
Requer informações ao Secretário Municipal da Saúde acerca do quadro reduzido de servidores concursados na rede municipal de saúde.
Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Secretário Municipal da Saúde pedido de informações acerca do quadro reduzido de servidores concursados nas unidades da rede municipal de saúde, em especial no Hospital Municipal do Tatuapé, CAPS Vila Prudente, UBS Joaquim Antônio Eirado e UBS Lauzane.
Diante da relevância do tema para a formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, solicitam-se as seguintes informações:
1. Considerando as unidades apontadas, qual é o número de profissionais e suas especialidades necessárias para atendimento das demandas da população em cada uma delas?
2. Quanto servidores efetivos as referidas unidades possuem?
3. Do atual quadro de servidores existentes, há defasagem de profissionais? Em caso positivo, de quais áreas.
4. Em caso de defasagem de recursos humanos nas unidades, há previsão de convocação de novos servidores aprovados em concurso público? Em caso negativo, qual é o planejamento para sanar as ausências de pessoal qualificado.
Requer-se, ainda, que as informações sejam encaminhadas a esta Comissão no prazo regimental.
|
Informações
|
Retirado de pauta
|
|
|
SAUDE
|
21
|
2026
|
03/06/2026
|
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
|
.
|
Audiência Pública
|
Prejudicado
|
|
|
SAUDE
|
22
|
2026
|
03/06/2026
|
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
|
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, para debater a cassação de alvarás de funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos em Zonas Exclusivamente Residenciais no Município de São Paulo.
CONSIDERANDO a competência da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher de opinar sobre políticas públicas de seguridade social e proteção ao idoso, conforme o artigo 47, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo;
CONSIDERANDO o disposto no art. 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que determina que as Comissões Permanentes devem convocar audiências públicas com o objetivo de ampliar a participação popular e assegurar a transparência do processo legislativo, podendo tais audiências ser propostas por qualquer membro da Comissão ou por entidades interessadas;
CONSIDERANDO a denúncia trazida pela Federação Das Instituições de Longa Permanência Para a Pessoa Idosa do Brasil (FEDILPIs), sobre a cassação de alvarás de funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) privadas na região da Lapa, e a ampla repercussão do caso noticiada pela mídia ;
CONSIDERANDO que a Prefeitura de São Paulo, por meio da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos (SUSL), está promovendo a cassação de alvarás de funcionamento ILPIs privadas instaladas em Zonas Exclusivamente Residenciais (ZER), com o argumento de que a norma de regulamentação NR1-10 do Decreto Municipal nº 57.378/2016 não se aplicaria a ILPIs privadas sem convênio público;
CONSIDERANDO que cerca de 40 ILPIs que são moradias coletivas, podem ter os alvarás de funcionamento cassados, o que representa aproximadamente 1.000 idosos em risco imediato de perder suas moradias e cuidado médico adequado;
CONSIDERANDO a lógica adotada pela Prefeitura pode ser replicada em qualquer zona residencial da cidade pode atingir as demais ILPIs privadas que operam nesse zoneamento;
CONSIDERANDO que São Paulo tem cerca de 1.100 ILPIs, com 30 mil idosos residentes e a maioria das instituições são privadas, e que o Município possui somente 13 ILPIs públicas, com 690 vagas, número insuficiente de vagas;
CONSIDERANDO que a cassação dos alvarás de funcionamento é incoerente com o compromisso do poder público municipal, e que em 2025 a cidade recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de Cidade Amiga do Idosos;
CONSIDERANDO que o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003, art. 37) garante à pessoa idosa o direito de moradia digna em instituição privada e o Ato administrativo municipal não pode suprimir direito assegurado por lei federal;
REQUEIRO, nos termos do art. 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991), a esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, que realize Audiência Pública com o tema “Funcionamento de ILPIs em Zonas Exclusivamente Residenciais”, com o objetivo de debater o fechamento das instituições para idosos e o risco imediato de novos fechamentos de ILPIs e de remoção forçada de idosos de sua moradia no âmbito do Município de São Paulo. Em data a ser definida, e que sejam convidados os seguintes atores da sociedade civil, academia e poder público municipal e federal:
- Sr. Sergio Soares de Oliveira - Presidente da Federação Das Instituições de Longa Permanência Para a Pessoa Idosa do Brasil (FEDILPIs)
- Dr João Iotti – Presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa Idosa da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP);
- Sra. Carla Banietti - Presidente da ASSAMPALBA — Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança;
- Sra. Elisabete França - Secretária Municipal de Licenciamento e Urbanismo (SMUL),
- Sra. Eliana Gomes - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
- Sr. Arthur Xavier - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMI)
|
Audiência Pública
|
Em condição de pauta
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
1
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Comissão de Entendimentos com as Concessionárias - CEC para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates especialmente no que se refere aos impactos sobre as calçadas, à recomposição do passeio público e à compatibilização das infraestruturas urbanas, em consonância com os objetivos e o escopo de atuação desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
|
Convite
|
Aguardando agendamento
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
2
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante do Departamento do Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana CONVIAS - para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à segurança viária, à circulação de pedestres e à qualificação das calçadas e travessias no Município de São Paulo, em consonância com os objetivos e o escopo de atuação desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
|
Convite
|
Aguardando agendamento
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
3
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à arborização urbana, à qualificação ambiental das calçadas e aos objetivos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
|
Convite
|
Aguardando agendamento
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
4
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidada a pesquisadora Mariana Levy para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir com os debates relacionados aos objetivos desta Subcomissão. A participação desta pesquisadora se justifica pela sua reconhecida expertise acadêmica e técnica, podendo colaborar com análises, dados e propostas que subsidiem os trabalhos da Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
|
Convite
|
Aguardando agendamento
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
5
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiada a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, solicitando o envio de um representante para acompanhar as reuniões e os trabalhos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
|
Solicitação
|
Atendido
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
6
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, solicitando o envio de um representante para acompanhar as reuniões e os trabalhos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
|
Solicitação
|
Atendido
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
7
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT, solicitando o envio de um representante para acompanhar as reuniões e os trabalhos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
|
Solicitação
|
Atendido
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
8
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, solicitando o envio de um representante para acompanhar as reuniões e os trabalhos desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
|
Solicitação
|
Atendido
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
9
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidada a pesquisadora Claudia Acosta para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir com os debates relacionados aos objetivos desta Subcomissão. A participação desta pesquisadora se justifica pela sua reconhecida expertise acadêmica e técnica, podendo colaborar com análises, dados e propostas que subsidiem os trabalhos da Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
|
Convite
|
Aguardando agendamento
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
10
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à acessibilidade, inclusão e qualificação das calçadas no Município de São Paulo, em consonância com os objetivos e o escopo de atuação desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
|
Convite
|
Agendado
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
11
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB para participar de reunião desta Subcomissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos e contribuir com os debates relacionados à gestão, manutenção e qualificação das calçadas no Município de São Paulo, em consonância com os objetivos e o escopo de atuação desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
|
Convite
|
Agendado
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
12
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidada a pesquisadora Hannah Machado para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir com os debates relacionados aos objetivos desta Subcomissão. A participação desta pesquisadora se justifica pela sua reconhecida expertise acadêmica e técnica, podendo colaborar com análises, dados e propostas que subsidiem os trabalhos da Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
|
Convite
|
Aguardando agendamento
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
13
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da Cidadeapé - Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir com os debates relacionados ao tema objeto desta Subcomissão. A participação da entidade se justifica pela sua reconhecida atuação na defesa da mobilidade a pé e na promoção de políticas públicas voltadas à valorização do pedestre. RENATA FALZONI Vereadora
|
Convite
|
Atendido
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
14
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidada a pesquisadora Mariana Giannotti, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – Poli USP, para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir tecnicamente com os debates relacionados à qualificação das calçadas, à mobilidade a pé e à promoção de ambientes urbanos mais seguros, acessíveis e inclusivos. A participação desta pesquisadora se justifica pela sua reconhecida expertise acadêmica e técnica, podendo colaborar com análises, dados e propostas que subsidiem os trabalhos da Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
|
Convite
|
Atendido
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
15
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante da FGV Cidades para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir com os debates relacionados ao tema objeto desta Subcomissão. A participação da instituição se justifica pela sua reconhecida atuação na produção de conhecimento aplicado às políticas públicas urbanas, com destaque para estudos voltados à mobilidade, planejamento urbano e desenvolvimento sustentável. RENATA FALZONI Vereadora
|
Convite
|
Aguardando agendamento
|
|
|
SUBCALÇADAS
|
16
|
2026
|
31/03/2026
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
REQUERIMENTO Nº /2026 À Douta Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado(a) representante do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo para participar de reunião desta Subcomissão, em data a ser oportunamente designada, com a finalidade de contribuir com os debates relacionados à qualificação das calçadas, à mobilidade a pé e à promoção de espaços urbanos mais seguros, acessíveis e inclusivos. RENATA FALZONI Vereadora
|
Convite
|
Atendido
|
