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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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SUBJUV ENCERR
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10
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2023
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24/04/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam convidados os seguintes representantes para que acompanhem as reuniões e possam trazer à Subcomissão os materiais e demais informações que julgarem necessárias com a finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião ordinária da Subcomissão da Juventude que ocorrerá dia 10 de maio (quarta feira) do presente ano: - Sra. Ester Leão – representante da AMIS – Associação Morumbi de Integração Social
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Convite
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Atendido
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SUBJUV ENCERR
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11
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2023
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05/05/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja convidado o Secretário Fernando Padula Novaes, da Secretaria Municipal de Educação, para que compareça à Subcomissão com os materiais e demais informações que julgar necessário com a finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião ordinária da Subcomissão da Juventude que ocorrerá dia 24 de maio (quarta feira) do presente ano.
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Convite
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Atendido
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SUBJUV ENCERR
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12
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2023
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15/05/2023
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Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja convidado o Sr. Gilberto Alvares, Diretor do Cursinho da Poli e Presidente da Fundação PoliSaber, para que compareça à Subcomissão com os materiais e demais informações que julgar necessário com a finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião próxima reunião ordinária da Subcomissão a Juventude.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBJUV ENCERR
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13
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2023
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23/05/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam convidados os seguintes representantes para que acompanhem as reuniões e possam trazer à Subcomissão os materiais e demais informações que julgarem necessárias com a finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião ordinária da Subcomissão da Juventude que ocorrerá dia 07 de junho (quarta feira) do presente ano: - Sr. Nilton Clécio – coordenador de Ação Fundo Territórios Transformadores.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBJUV ENCERR
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14
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2023
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24/05/2023
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Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja convidado o Sr.Rodrigo, diretor do instituto Locomotiva e do Sr. Leandro Bezerra Silva, sansei do Instituto Karatê Hebikai, para que compareça à Subcomissão com os materiais e demais informações que julgar necessário com a finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião próxima reunião ordinária da Subcomissão da Juventude.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBJUV ENCERR
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15
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2023
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14/08/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os seguintes representantes para que acompanhem as reuniões e possam trazer à Subcomissão os materiais e demais informações que julgarem necessárias com a finalidade de enriquecer os trabalhos, da reunião ordinária da Subcomissão da Juventude:
- Sra. Sara Gabriel – participante do programa da Prefeitura de São Paulo “Meu Trampo”.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBJUV ENCERR
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1
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2024
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02/04/2024
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam convidados os seguintes representantes para que acompanhem as reuniões e possam trazer à Subcomissão os materiais e demais informações que julgarem necessárias com a finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião ordinária da Subcomissão da Juventude em data marcada a posteriori:
- Sr. Alessandro Saade – Superintendente do ESPRO;
- Sr. Ramirez Augusto Lopes Tosta – Secretaria Municipal de Direitos Humanos,
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Convite
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Atendido
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SUBJUV ENCERR
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2
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2024
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04/04/2024
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Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
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Requeiro na forma regimental, que sejam convidados o setor de eventos da Câmara Municipal de São Paulo, no dia 17 de abril de 2024, para expor sobre o Parlamento jovem, bem como outros eventos voltados à juventude na CMSP.
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Convite
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Atendido
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SUBJUV ENCERR
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3
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2024
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08/04/2024
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
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Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os
representantes das entidades sociais da cidade de São Paulo que atuam no combate à dependência química, bem como o acolhimento destes dependentes (a lista dessas entidades será fornecida posteriormente).
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBJUV ENCERR
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4
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2024
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06/05/2024
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Ver. RUTE COSTA (PL)
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Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os representantes do Grupo Mãos Consagradas ( Libras) da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Belém para trazerem à Comissão informações, incluindo materiais que julgarem necessárias com finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião ordinária da Subcomissão da Juventude em data marcada a posteriori.
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Convite
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Atendido
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SUBJUVENTUDE
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1
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2025
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09/04/2025
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Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
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Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os coordenadores e/ou responsáveis da pasta de políticas para Criança e Adolescente das seguintes secretarias municipais:
1. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, bem como a Secretaria Regina Célia da Silveira Santana;
2. Secretaria Municipal da Saúde, bem como o Secretario Dr. Luiz Carlos Zamarco;
3. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como a Secretaria Eliana Gomes;
4. Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, bem como o Secretario José Antônio Silva Parente – Totó Parente.
A data será definida de acordo com a agenda das convidadas.
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBJUVENTUDE
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2
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2025
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05/05/2025
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Ver. KEIT LIMA (PSOL)
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CONSIDERANDO, que no Brasil a cada cinco anos ocorrem cerca de 8.300 óbitos maternos, (representando uma razão de mortalidade materna de 57,3/100.000 nascidos vivos) sem mudanças significativas nos últimos 20 anos;
CONSIDERANDO que a grande maioria dessas mortes seriam evitadas se houvessem cuidados adequados e oportunos;
CONSIDERANDO, que uma das medidas de enfrentamento da mortalidade materna foi a constituição de Comitês de Mortalidade Materna (CMM), com a função de investigar os casos e propor ações para a sua redução, além de divulgar dados de mortalidade materna e mobilizar a sociedade para esse grave problema de saúde;
CONSIDERANDO, que no município de São Paulo, o último relatório publicado pelo Comitê de Mortalidade Materna, apresenta dados até 2016, tendo quase dez anos sem publicação dos dados;
CONSIDERANDO, que não é possível saber se há representação social na composição dos comitês acima mencionados, conforme previsto pela legislação;
REQUEIRO que esta Subcomissão de Juventude, nos termos do art. 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), realize audiência pública com o tema “Mortalidade Materna no município de São Paulo.”, com data a ser agendada posteriormente. Solicito, ainda, que sejam convidadas as senhoras:
1. Bianca Zorzam da Faculdade de Obstetrícia da USP;
2. Carmen Simone Grilo Diniz, da faculdade de Saúde pública da USP;
3. Priscila França, doula;
4. Fabiana Santos, pesquisadora do Instituto de Saúde.
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Audiência Pública
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Retirado pelo(a) autor(a)
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SUBJUVENTUDE
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3
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2025
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04/08/2025
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Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
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CONSIDERANDO que esta Comissão aprovou o funcionamento da Subcomissão de Juventude, por requerimento do Vereador Marcelo Messias, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, renovável por igual período.
CONSIDERANDO a relevância dos temas tratados e a necessidade de continuidade dos trabalhos para a consolidação de um relatório final, nos termos regimentais.
REQUEIRO a prorrogação do prazo dos trabalhos da Subcomissão de Juventude até o término da presente Sessão Legislativa da 19ª (décima nona) Legislatura, ou seja, até dezembro de 2025.
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Subcomissão
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Arquivado
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SUBJUVENTUDE
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4
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2025
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26/08/2025
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Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja convidada a Foco Conecta - Associação sem fins lucrativos que se propõe a conectar pessoas em uma rede de gente que faz o bem; Para discutirmos as inúmeras dificuldades enfrentadas principalmente pelos jovens até 24 anos, trazendo caminhos e propostas saudáveis e profícuas que possam colaborar para uma vida melhor.
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBJUVENTUDE
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5
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2025
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26/08/2025
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Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
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Convite a Sra. Eliandra Cardoso diretora da Rede Cidadã.
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Convite
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Arquivado
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SUBJUVENTUDE
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6
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2025
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26/08/2025
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Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja convidada a Sra. Eliandra Cardoso diretora da Rede Cidadã. O objetivo da reunião é discutir e trocar ideias sobre as experiências dessa Entidade de Assistência Social pioneira que tanto tem feito no desenvolvimento de programas e projetos sociais ao longo dos anos, resgatando sonhos como se descrevem reunindo sociedade civil, empresas, órgãos públicos, organizações sociais e voluntários, e podem colaborar imensamente com os objetivos desta Subcomissão para nos aproximar cada vez mais da juventude que busca oportunidades em todos os campos
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Convite
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Atendido
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SUBJUVENTUDE
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7
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2025
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08/09/2025
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Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
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Requeiro que sejam convidados, em datas oportunas, para uma explanação com relação ao trabalho realizado em favor da juventude, os secretários:
- Secretário Municipal de Cultura - José Antônio Silva Parente;
- Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Rogério Lins Wanderley;
- Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Regina Célia da Silveira Santana;
- Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – Silvia Grecco;
- Secretário de Inovação e Tecnologia - Milton Vieira Pinto.
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBMOTOTAXI
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1
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2025
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03/04/2025
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Ver. PAULO FRANGE (MDB)
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À Subcomissão de regulamentação do mototáxi,
Considerando o aumento no número de motocicletas nas ruas brasileiras saltou de 18 milhões, em 2013, para 32 milhões, em 2023, de acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). E na Capital de São Paulo 1,2 milhão e em 2024 já chegamos 1,3 milhão;
Considerando que as INTERNAÇÕES DE MOTOCICLISTAS no SUS (Sistema Único de Saúde) aumentaram 14% nos quatro primeiros meses de 2024
Considerando que cada internação em 2023 custou a média de R$ 1.561,31, com gasto total de R$ 221,5 milhões no ano, impactando diretamente os cofres públicos. Até abril de 2024, foram gastos R$ 80,5 milhões, segundo o Ministério da Saúde. O dado corresponde apenas ao tratamento das vítimas;
Considerando que o tempo de recuperação de um acidente de moto pode ser longo, variando de meses a anos, com cirurgias e fisioterapias constantes, ou seja, é um processo que não só afeta a vítima diretamente, mas também sobrecarrega o sistema de saúde, e tem impacto socioeconômico significativo;
Considerando a atuação da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), responsável por reunir especialistas em ortopedia e traumatologia, promovendo sua formação e atualização contínua, além de atuar na solução de problemas sociais, profissionais e educacionais;
Considerando o levantamento inédito da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), baseado na análise dos dados de 45 instituições de saúde que atendem o SUS, onde sete em cada dez vítimas de traumas graves atendidas em emergências são motociclistas, dos quais 53% usam a moto para trabalho;
Considerando que neste levantamento, os estudos demonstram que esses traumas correspondem a 66% dos atendimentos ortopédicos que chegam a esses serviços;
Considerando que o estudo revela ainda que nestes atendimentos, 40% das fraturas são fechadas, com internação média de até uma semana, enquanto fraturas expostas (18%) requerem de 8 a 15 dias de internação, e politraumas (10%) podem resultar em mais de 14 dias de internação;
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja convidado FERNANDO BALDY DOS REIS, presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SP, ou quem ele indicar, para que possa trazer à essa Subcomissão seus conhecimentos relacionados ao tema, com data e horário a serem definidos.
Sala da Subcomissão, em 26 de março de 2025.
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Convite
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Agendado
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SUBMOTOTAXI
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2
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2025
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08/04/2025
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Ver. KENJI ITO (PODE)
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REQUEIRO, na forma regimental que seja convidado o Sr. Ciro Biderman, Professor dos
cursos de graduação e pós graduação em administração pública e economia da Fundação
Getulio Vargas (FGV), pelo contato ciro.biderman@fgv.br, para prestar esclarecimentos a
esta Subcomissão acerca do tema da regulamentação do modal de transporte de passageiro
individual intermediado por motocicleta.
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Convite
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Aguardando agendamento
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SUBMOTOTAXI
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3
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2025
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08/04/2025
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Ver. KENJI ITO (PODE)
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REQUEIRO, na forma regimental que seja convidado o Sr. André Porto, Diretor Executivo
da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC), pelo contato
diretoraexecutiva@amobitec.org, para prestar esclarecimentos a esta Subcomissão acerca do
tema da regulamentação do modal de transporte de passageiro individual intermediado por
motocicleta.
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Convite
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Aguardando agendamento
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