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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14/2025
Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
Considerando que a Subcomissão de Cultura desempenha um papel estratégico na promoção, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas culturais no Município de São Paulo, sendo um espaço institucional de escuta ativa da sociedade civil, de acompanhamento das ações do Poder Executivo e de formulação de propostas legislativas que atendam às diversas manifestações culturais da cidade. Considerando que a Subcomissão contribui para a democratização do acesso à cultura, a valorização da produção artística local e a preservação do patrimônio cultural paulistano. Considerando que a presença da Senhora Secretária Estadual de Cultura de São Paulo reveste-se de grande relevância para o fortalecimento da interlocução institucional entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, bem como para o estreitamento da cooperação entre as esferas municipal e estadual, com vistas à construção de políticas públicas culturais mais eficazes, integradas e sintonizadas com as demandas da sociedade paulistana. Considerando que o diálogo direto permitirá esclarecer dúvidas, acompanhar a execução de políticas culturais e fortalecer a transparência na gestão pública. Nos termos regimentais, requeremos a Vossa Excelência o envio de convite ao Senhora Secretária Estadual de Cultura de São Paulo, Marília Marton, para que compareça a esta Casa, nas reuniões da Subcomissão de Cultura, com a finalidade de acompanhar e dialogar sobre o andamento dos trabalhos da referida Subcomissão, bem como tratar de temas relacionados às políticas públicas culturais em execução e em planejamento no Município de São Paulo. Na impossibilidade de comparecimento, solicita-se que seja designado representante para participar das discussões e encaminhamentos pertinentes.
Considerando que a Subcomissão de Cultura desempenha um papel estratégico na promoção, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas culturais no Município de São Paulo, sendo um espaço institucional de escuta ativa da sociedade civil, de acompanhamento das ações do Poder Executivo e de formulação de propostas legislativas que atendam às diversas manifestações culturais da cidade. Considerando que a Subcomissão contribui para a democratização do acesso à cultura, a valorização da produção artística local e a preservação do patrimônio cultural paulistano. Considerando que a presença da Senhora Secretária Estadual de Cultura de São Paulo reveste-se de grande relevância para o fortalecimento da interlocução institucional entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, bem como para o estreitamento da cooperação entre as esferas municipal e estadual, com vistas à construção de políticas públicas culturais mais eficazes, integradas e sintonizadas com as demandas da sociedade paulistana. Considerando que o diálogo direto permitirá esclarecer dúvidas, acompanhar a execução de políticas culturais e fortalecer a transparência na gestão pública. Nos termos regimentais, requeremos a Vossa Excelência o envio de convite ao Senhora Secretária Estadual de Cultura de São Paulo, Marília Marton, para que compareça a esta Casa, nas reuniões da Subcomissão de Cultura, com a finalidade de acompanhar e dialogar sobre o andamento dos trabalhos da referida Subcomissão, bem como tratar de temas relacionados às políticas públicas culturais em execução e em planejamento no Município de São Paulo. Na impossibilidade de comparecimento, solicita-se que seja designado representante para participar das discussões e encaminhamentos pertinentes.
Tipo
Convite
Convite
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 30/04/2025 00:00:00 | 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais