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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8/2025
Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Considerando a meta 7 que estabelece a criação de novos arranjos institucionais para gestão colaborativa de equipamentos culturais e estímulo a espaços culturais independentes. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos: i - cópia dos processos administrativos que instauraram os modelos de gestão compartilhada com instituições da sociedade civil (Auditório Ibirapuera, Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo, Vila Itororó, residência do Clube de Choro no Teatro Artur de Azevedo e Chácara do Jockey). ii - relatório do mapeamento das ocupações existentes e da política de regulamentação e apoio aos espaços públicos ocupados. iii - informe todas medidas realizadas para implementação do programa de apoio a bibliotecas comunitárias.
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Considerando a meta 7 que estabelece a criação de novos arranjos institucionais para gestão colaborativa de equipamentos culturais e estímulo a espaços culturais independentes. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos: i - cópia dos processos administrativos que instauraram os modelos de gestão compartilhada com instituições da sociedade civil (Auditório Ibirapuera, Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo, Vila Itororó, residência do Clube de Choro no Teatro Artur de Azevedo e Chácara do Jockey). ii - relatório do mapeamento das ocupações existentes e da política de regulamentação e apoio aos espaços públicos ocupados. iii - informe todas medidas realizadas para implementação do programa de apoio a bibliotecas comunitárias.
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 16/04/2025 00:00:00 | 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.