Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16/2025
Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
Considerando que os programas Vocacional, PIA (Programa de Iniciação Artística) e PIAPI (Programa de Iniciação Artística para Primeira Infância), desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, exercem um papel fundamental na democratização do acesso à cultura e na formação artística de crianças, adolescentes e jovens da cidade. Considerando que os profissionais que atuam nos programas Vocacional, PIA e PIAPI da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo são agentes fundamentais para a realização e o sucesso dessas políticas públicas. Sua importância vai muito além da função pedagógica: são mediadores culturais, educadores, artistas e articuladores comunitários que operam diretamente na linha de frente da democratização do acesso à cultura na cidade. Considerando que esses trabalhadores são trabalhadores da cultura e dependem do seu trabalho para o seu sustento; Considerando o recorrente atraso nos pagamentos desses profissionais; Considerando a fala da Secretaria de Cultura de que os pagamentos estão aguardando liberação de cota orçamentaria; Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão justificativa para o atraso nos pagamentos deste ano, tendo em vista que que os profissionais apresentaram a comprovação do trabalho realizado em tempo de receber sem atrasos, e quais as medidas serão adotadas para que o problema não se repita
Considerando que os programas Vocacional, PIA (Programa de Iniciação Artística) e PIAPI (Programa de Iniciação Artística para Primeira Infância), desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, exercem um papel fundamental na democratização do acesso à cultura e na formação artística de crianças, adolescentes e jovens da cidade. Considerando que os profissionais que atuam nos programas Vocacional, PIA e PIAPI da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo são agentes fundamentais para a realização e o sucesso dessas políticas públicas. Sua importância vai muito além da função pedagógica: são mediadores culturais, educadores, artistas e articuladores comunitários que operam diretamente na linha de frente da democratização do acesso à cultura na cidade. Considerando que esses trabalhadores são trabalhadores da cultura e dependem do seu trabalho para o seu sustento; Considerando o recorrente atraso nos pagamentos desses profissionais; Considerando a fala da Secretaria de Cultura de que os pagamentos estão aguardando liberação de cota orçamentaria; Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão justificativa para o atraso nos pagamentos deste ano, tendo em vista que que os profissionais apresentaram a comprovação do trabalho realizado em tempo de receber sem atrasos, e quais as medidas serão adotadas para que o problema não se repita
Tipo
Manifestação
Manifestação
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 11/06/2025 00:00:00 | 3ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
| 30/04/2025 00:00:00 | 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | ADIADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais