Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)

Ementa
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Considerando a meta 9 de conservação dos bens e paisagens culturais, monumentos e obras artísticas e áreas de potencial arqueológico com instrumentos de reconhecimento e proteção diversificados e implantados em sua plenitude. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos: i - relatório sobre a situação dos estudos de todos os imóveis com abertura de processo de tombamento até março de 2016; ii - relatório dos cinco planos de conservação monitorados e apoiados; iii - relação de estudos específicos de reconhecimento e proteção de bens culturais e áreas de potencial arqueológico realizados. iv - lista de bens reconhecidos por meio do Selo de Valor Cultural;

Tipo
Informações

Estado
Atendido

Deliberações