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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9/2025

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Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)

Ementa
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Considerando a meta 8 de promoção da ocupação dos espaços públicos com práticas e atividades artístico-culturais. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos: i - relatório do investimento intersecretarial em infraestrutura e acessibilidade em espaços públicos com maior recorrência de atividades culturais; ii - ato que estabelece os procedimentos para facilitar a realização de atividades culturais em espaços públicos; iii - as leis e decretos para ocupação dos espaços públicos por eventos e manifestações culturais temporárias foram revistas e aprovadas. iv - a regulamentação dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem.

Tipo
Informações

Estado
Aguardando informações

Deliberações