Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)

Ementa
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Considerando a meta 5 de requalificação dos equipamentos culturais atendendo às normas de segurança e acessibilidade, com conectividade e integração aos espaços públicos. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos: i - relatório detalhado com o diagnóstico e ações para adequação às normas de segurança os equipamentos culturais, com identificação dos equipamentos que possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; ii - relatório detalhado das ações para adequação à acessibilidade ergonômica e mobiliária; iii - relatório dos equipamentos requalificados em 2019 e 2024 e as despesas liquidadas com manutenção permanente por equipamento e contrato; iv - diagnóstico da integração dos equipamentos culturais com as redes de transporte; v - relação de equipamentos com sistema de Wi-Fi Livre instalado.

Tipo
Informações

Estado
Atendido

Deliberações