PROJETO DE LEI

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PL 273/2022

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Lei Municipal 17938 - 28/04/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/05/2023, página 1, coluna 1
Ementa Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2022
Autuado em 13/04/2022 - Processo 01-273/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/04/2022 PL 273/2022   DEPRESSÃO NA INFANCIA CAMPANHA.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
19/04/2022 DSP 6152/2022 PL 273/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2022 DSP 6204/2022 PL 273/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/05/2022 DSP 8381/2022 PL 273/2022 pl0273-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
30/05/2022 DSP 8563/2022 PL 273/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 30/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/06/2022 DSP 8795/2022 PL 273/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 01/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/08/2022 RELCOM 1045/2022 PL 273/2022 PARECER CCJ pl0273-22 - R - ES - campanha conscientização depressão na infância - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
18/08/2022 CV 1332/2022 PL 273/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/09/2022 DSP 11934/2022 PL 273/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/08/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
05/09/2022 RDS 1178/2022 PL 273/2022 Requerimento de Coautoria - Thammy Miranda.pdf Principal 1 Vários
05/09/2022 DSP 11929/2022 RDS 1178/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/09/2022 DSP 12245/2022 PL 273/2022 RECEBIMENTO - SAUDE - 09/09/2022.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
01/11/2022 AUD 254/2022 PL 273/2022 AudienciaPublica-Saude-2022-10-26.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
09/11/2022 DSP 14087/2022 PL 273/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - 08/11/2022.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
30/11/2022 PAR 1330/2022 PL 273/2022 PL 273-2022 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
30/11/2022 CV 1846/2022 PL 273/2022 PL 273-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
30/11/2022 RDS 1477/2022 PL 273/2022 Req Co-autoria PL 273-2022.pdf Principal 1 Vários
02/12/2022 DSP 14754/2022 RDS 1477/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2022 DSP 14932/2022 PL 273/2022 Despacho do Presidente - aprovação do PL 273-2022 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/12/2022 RDS 1565/2022 PL 273/2022 coaut PL 273-2022.pdf Principal 1 Vários
15/12/2022 RDS 1565/2022 PL 273/2022 Despacho.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
15/12/2022 DSP 15366/2022 RDS 1565/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/12/2022 RDS 1571/2022 PL 273/2022 13-12-2022 Pedido de coautoria273-2022.pdf Principal 1 Vários
19/12/2022 DSP 15545/2022 RDS 1571/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/01/2023 AUD 11/2023 PL 273/2022 AudienciaPublica-Fin-2022-12-20.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
01/02/2023 RDS 42/2023 PL 273/2022 Requerimento Coautoria modelo 273 22.pdf Principal 1 Vários
01/02/2023 DSP 195/2023 RDS 42/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2023 DSP 3878/2023 PL 273/2022 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 273 2022 com subs CCJ.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2023 DSP 3859/2023 PL 273/2022 Despacho do Secretário à SGP.23 do PL 273 2022 com subs CCJ.pdf Principal 1 CESAR UEMA
05/04/2023 OF-SGP23 264/2023 PL 273/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 30/03/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2023 OF-SGP23 264/2023 PL 273/2022 0273-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2023 DSP 4152/2023 PL 273/2022 Recibo OF SGP.23 n 264-2023.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-273/2022) (17/08/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1178/2022 (05/09/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1477/2022 (30/11/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1565/2022 (15/12/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1571/2022 (15/12/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 42/2023 (01/02/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 264/2023 (30/03/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 264/2023 (30/03/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 19/04/2022, na Sessão Ordinária 130, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 20/04/2022, página 176, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A DEPRESSAO NA INFANCIA E NA ADOLESCENCIA CONSCIENTIZACAO DEPRESSAO DEPRESSAO INFANTIL INFANCIA ADOLESCENCIA CRIANCA ADOLESCENTE SOCIEDADE CIVIL CAMPANHA

Assuntos detalhados
PRATICA EDUCATIVA ORIENTACAO DIAGNOSTICO ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA PSICOLOGICA PARCERIA FAMILIA ESTABELECIMENTO DE ENSINO APOIO
Data de Encerramento 28/04/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 26/10/2022 - SAUDE
Audiência Realizada 20/12/2022 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 151SE (29/03/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 9 vez(es) pautado
Data Pauta
14/03/2023 148ª Sessão Extraordinária
08/03/2023 150ª SE
07/03/2023 148ª SE
20/12/2022 142ª Sessão Extraordinária
14/12/2022 138ª Sessão Extraordinária
13/12/2022 137ª Sessão Extraordinária
07/12/2022 139ª SE
06/12/2022 139ª SE
29/11/2022 134ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
12/01/2023 11:34 SGP12/Consultoria/Para análise
30/11/2022 18:40 SGP12/Recebido
30/11/2022 18:39 SAUDE/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Congresso de Comissões em 29/11/2022
09/11/2022 16:00 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
09/11/2022 10:45 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2022 18:28 SAUDE/Consultoria/Para análise
26/10/2022 17:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/09/2022 22:57 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2022 22:57 SAUDE/Recebido
05/09/2022 17:25 CCJ/Encaminhado para SAUDE
17/08/2022 18:23 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/08/2022 18:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2022 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
01/08/2022 15:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/07/2022 12:47 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/07/2022 12:47 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/06/2022 17:25 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2022 12:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/05/2022 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2022 15:54 CCJ/Recebido
27/05/2022 11:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/04/2022 17:07 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2022 17:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2022 17:07 PRESID/Recebido
20/04/2022 17:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/04/2022 09:54 PROC-CMSP/Recebido
19/04/2022 18:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/04/2022 18:08 SGP42/Recebido
19/04/2022 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
19/04/2022 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/05/2022
Prazo regimental 14/06/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 01/06/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1045 /2022 , apresentado em: 01/08/2022
Parecer Número 932 /2022 , apresentado em: 17/08/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/08/2022 , página 144, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/08/2022
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 273/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (29/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1178/2022
Ementa REQUEIRO a V. Exª., na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 273/2022 de autoria do vereador Dr. Sidney Cruz
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/09/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/09/2022 RDS 1178/2022   Requerimento de Coautoria - Thammy Miranda.pdf Principal 1 Vários
05/09/2022 DSP 11929/2022 RDS 1178/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2022) ao processo PL 273/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (29/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 29/11/2022
Prazo regimental 14/12/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 29/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1842 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Parecer Número 1330 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/11/2022
Prazo regimental 14/12/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 29/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1842 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Parecer Número 1330 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1477/2022
Ementa Requer coautoria no PL 273/2022.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 30/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/11/2022 RDS 1477/2022   Req Co-autoria PL 273-2022.pdf Principal 1 Vários
02/12/2022 DSP 14754/2022 RDS 1477/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 273/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1565/2022
Ementa Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Nobre Vereador Milton Leite, requeiro de Vossa Excelência nos termos do art. 220 do Regimento Interno a coautoria ao Projeto de Lei nº 273/2022 de autoria do Nobre Vereador Sidney Cruz que “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO”, com a devida anuência do referido autor.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 15/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2022 RDS 1565/2022   coaut PL 273-2022.pdf Principal 1 Vários
15/12/2022 DSP 15357/2022 RDS 1565/2022 Despacho.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
15/12/2022 DSP 15366/2022 RDS 1565/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/12/2022) ao processo PL 273/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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RDS 1571/2022
Ementa Requer coautoria no PL 273/2022.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 15/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2022 RDS 1571/2022   13-12-2022 Pedido de coautoria273-2022.pdf Principal 1 Vários
19/12/2022 DSP 15545/2022 RDS 1571/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/12/2022) ao processo PL 273/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 42/2023
Ementa Requer a coautoria do PL 273/2022.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 01/02/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/02/2023 RDS 42/2023   Requerimento Coautoria modelo 273 22.pdf Principal 1 Vários
01/02/2023 DSP 195/2023 RDS 42/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2023) ao processo PL 273/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 264/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/03/2023
Resumo SEI 6510.2023/0007714-7 Prazo de Sanção: 28/04/23
Matérias Referidas PL 273/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 264/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/03/2023
Resumo SEI 6510.2023/0007714-7 Prazo de Sanção: 28/04/23
Matérias Referidas PL 273/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/2023
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