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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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EXTRA-IDOSO
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9
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2024
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07/08/2024
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Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
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Requeiro, à esta Douta Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e da Assistência Social, que sejam convocados, para a data do dia 20 de agosto de 2024, os seguintes entes: o Representante do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), na pessoa do Sr. Presidente Marcelo Pânico, a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), na pessoa da Sra. Marcelina Conceição dos Santos, Secretaria Municipal da Fazenda, na pessoa do Sr. Luís Felipe Vidal Arellano e convidamos para a reunião, o Fórum da Assistência Social (FAS), na pessoa da Sra. Regina Paixão como representante da entidade.
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Convocação
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Prejudicado
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EXTRA-IDOSO
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10
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2024
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15/08/2024
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Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
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Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social
CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária
Permanente do Idoso e da Assistência Social para, nos termos do artigo
47, X, do Regimento Interno, promover a defesa dos idosos e a
fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao
idoso, entre outras;
CONSIDERANDO a falta de conhecimento sobre a Anemia Falciforme
e os estigmas associados à doença que dificultam o diagnóstico, o
acesso ao tratamento adequado e o suporte para os pacientes.
CONSIDERANDO a importância do diagnóstico precoce, como o
realizado através do teste do pezinho, é crucial para prevenir
complicações graves à anemia Falciforme.
O TEMA DA NOSSA PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ: ANEMIA
FALCIFORME – CAUSAS, SINTOMAS E OPÇÕES DE
TRATAMENTO.
REQUEIRO, de acordo com as normas regimentais, que seja enviado
um convite para:
DRA. SHEILA VENTURA PEREIRA
• Diretora da APROFe – ASSOCIAÇÃO PRÓ-FALCEMICOS de 2022
a 2026.
• Conselheira do CONSELHO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADE DE
SÃO PAULO – representando a Associação Pró-Falcemicos de
2023 a 2025.
DR. HELIO ALVIMAR LOTERIO
• Médico Hematologista.
• Atua no Sistema Único de Saúde (SUS).
• É professor do Curso de Medicina da Faculdade Universidade
Cidade São Paulo (UNICID).
Matéria REQCOM EXTRA
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Convite
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Atendido
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EXTRA-IDOSO
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11
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2024
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19/08/2024
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Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
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Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social
CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária Permanente do
Idoso e da Assistência Social para, nos termos do artigo 47, X, do Regimento
Interno, promover a defesa dos idosos e a fiscalização e o acompanhamento de
políticas públicas voltadas ao idoso, entre outras;
CONSIDERANDO que o envelhecimento da população brasileira tem aumentado
de forma significativa, especialmente na cidade de São Paulo;
CONSIDERANDO que São Paulo possui o terceiro maior índice do País de idosos
morando sozinhos (16,6%), com uma concentração notável nas áreas centrais;
CONSIDERANDO a necessidade imperativa de compreender as condições de
vida, acessibilidade, segurança e integração social desses idosos para a
formulação de políticas públicas eficazes.
O TEMA DA NOSSA PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ: Desafios e Oportunidades
para Idosos Morando Sozinhos na cidade de São Paulo e adjacentes.
REQUEIRO, de acordo com as normas regimentais, que seja enviado um convite
para:
DR. NIVALDO CARNEIRO JUNIOR
Renomado médico sanitarista brasileiro com uma carreira dedicada à saúde
coletiva.
Dr. Nivaldo tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de
políticas de saúde no Brasil, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS).
E-mail: bonicenha@usp.br
DR. RODRIGO CARDOSO BONICENHA
Professor doutor na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
(USP), onde atua no Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade.
Dr. Rodrigo também está envolvido em projetos que exploram a habitação para
idosos em contextos urbanos.
E-mail: nicarneirojr@uol.com.br
São Paulo, 20 de agosto de 2024.
__________________________________
Vereador Eli Corrêa
Presidente da Comissão Extraordinária do idoso
e da Assistência Social
Matéria REQCOM EXTRA-Idoso 11/2024. Documento assinado digitalmente por ANTONIO ELI CORREA em 19/08/2024. Sua validade pode ser conferida em
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Convite
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Atendido
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EXTRA-IDOSO
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12
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2024
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02/09/2024
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Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
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Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social
CONSIDERANDO que a Comissão do Idoso recebe, com frequência,
solicitações de instituições e cidadãos interessados em obter cópia do
Estatuto do Idoso;
CONSIDERANDO que a importância de garantir que todos, especialmente
os idosos e aqueles que trabalham em prol dos direitos da terceira idade,
tenham fácil acesso a este importante documento que regulamenta e protege
os direitos dos idosos;
CONSIDERANDO que a distribuição desses exemplares facilita a
disseminação de informações relevantes e contribui para o fortalecimento da
cidadania e da proteção aos idosos;
REQUEIRO, ao Ilustríssimo Senhor Presidente desta casa, a autorização para
impressão de 150 (cento e cinquenta) exemplares do Estatuto do Idoso, com
objetivo de atender às solicitações recebidas e promover a educação e o
acesso aos direitos garantidos por lei aos Idosos.
São Paulo, 03 de setembro de 2024.
__________________________________
Vereador Eli Corrêa
Presidente da Comissão Extraordinária do idoso
e da
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Convite
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Arquivado
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EXTRA-IDOSO
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13
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2024
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02/09/2024
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Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
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Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social
CONSIDERANDO a importância da assistência social para garantir os
direitos dos idosos e a necessidade de assegurar que os serviços oferecidos
sejam de alta qualidade e acessíveis a todos;
CONSIDERANDO que a fiscalização desses serviços é crucial para assegurar
sua conformidade com as normas legais e sua eficácia no atendimento às
necessidades da população idosa;
CONSIDERANDO a relevância de promover um diálogo com diferentes
atores da sociedade para discutir estratégias de fiscalização e melhorias nos
serviços, envolvendo órgãos públicos, sociedade civil e especialistas;
O TEMA DE NOSSA PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ: Fiscalização e Melhoria dos
Serviços de Assistência Social para Idosos na Cidade de São Paulo.
REQUEIRO de acordo com as normas regimentais, que seja enviado um
convite para A atual Secretária Municipal de Assistência Social do
Município de São Paulo – Sra. CIÇA SANTOS
São Paulo, 03 de setembro de 2024.
__________________________________
Vereador Eli Corrêa
Presidente da Comissão Extraordinária do idoso
e da Assistência Social
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Convite
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Arquivado
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EXTRA-IDOSO
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14
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2024
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13/09/2024
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Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
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1. Informar a justificativa técnica para a remoção da saúde do idoso como indicador de qualidade dos contratos de gestão, cotejando com os dados demográficos do Município de São Paulo; 2. Informar se houve algum estudo técnico sobre o impacto da supressão da saúde do idoso como indicador de qualidade dos contratos de gestão no atendimento à saúde da população idosa e em seu direcionamento aos diferentes pontos de atenção da RASPI; Palácio Anchieta :: Viaduto Jacareí, 100 - Sala 621 - Bela Vista - São Paulo - SP - 01319-900 :: Tel.: (11) 3396-4369 Site www.camaraptsp.org.br :: E-mail: bancadapt@camara.sp.gov.br 3. Informar como será o acompanhamento, supervisão e avaliação assistencial à saúde do idoso, considerando a aplicação da AMPI-AB pelas organizações parceiras como ordenadora do cuidado, bem como se haverá algum desconto de valores em caso de não aplicação do instrumento e consequente ausência de encaminhamento das pessoas idosas aos pontos de atenção da RASPI no Município de São Paulo; 4. Apresentar os dados informados nos relatórios dos indicadores de qualidade de todas as Organizações Sociais de Saúde (OSS) atuantes na atenção básica do Município de São Paulo relativos aos últimos dois anos – setembro de 2022 a agosto de 2024, separando os dados por OSS e por Supervisão Técnica de Saúde; 5. Informar o número e valores de descontos aplicados nos últimos dois anos por descumprimento da meta de qualidade referente à saúde do idoso, com bas
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Informações
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Arquivado
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EXTRA-IDOSO
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15
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2024
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19/11/2024
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Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
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texto
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Convite
Convocação
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Arquivado
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EXTRA-IDOSO
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16
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2024
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26/11/2024
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Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
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texto
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Convite
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Arquivado
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EXTRA-IDOSO
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17
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2024
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26/11/2024
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Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
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texto
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Convite
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Arquivado
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EXTRA-IDOSO
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18
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2024
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26/11/2024
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Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
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texto
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Convite
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Arquivado
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EXTRA-IDOSO
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2
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2025
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15/05/2025
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Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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São Paulo, 15 de maio de 2025. A Douta Comissão Extraordinária da Pessoa Idosa e da Assistência Social Requerimento ___/2025 CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e da Assistência Social para, nos termos do artigo 47, X, do Regimento Interno, promover a defesa dos idosos e a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao idoso, entre outras; CONSIDERANDO que são mais de 2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 17,7% da população paulistana, já superando o percentual de crianças, e ocupando hoje a segunda posição atrás apenas da população adulta, indicando uma importante transformação no perfil da cidade. CONSIDERANDO que a crescente proporção de pessoas idosas que vivem sozinhas exige políticas públicas que garantam sua segurança, bem-estar e acesso a serviços essenciais. O isolamento pode virar solidão e afetar a saúde mental e física das pessoas mais velhas, tornando-as mais vulneráveis a doenças e quedas. CONSIDERANDO que as doenças crônicas são mais prevalentes entre as pessoas idosas, exigindo um sistema de saúde preparado para atender suas demandas específicas. A falta de acesso a medicamentos, a dificuldade de locomoção e a escassez de profissionais especializados em gerontologia e geriatria, por exemplo, são alguns dos desafios a serem superados. CONSIDERANDO a demanda por serviços de assistência social para pessoas idosas, como programas de convivência, atendimento domiciliar e proteção social básica, tende a aumentar. É preciso garantir que esses serviços sejam ofertados de forma adequada e equitativa, levando em conta as demandas do envelhecimento do envelhecimento. (Fonte: Desafios do envelhecimento populacional em São Paulo: um olhar para os 471 anos - Portal do Envelhecimento e Longeviver, publicado em 25/01/25). REQUEIRO nos termos regimentais, que sejam convidados para dialogarmos sobre os desafios da longevidade e políticas públicas: DRA. MARISA ACCIOLY Mestre e Doutora em saúde pública e docente do bacharelado em gerontologia da Escola de Artes, Ciência e Humanidade da USP; DR. EGÍDIO DOREA Médico, professor e coordenador da Universidade Aberta à Terceira Idade da USP (USP 60+); SRA. ELIANA GOMES – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (elianagomes@prefeitura.sp.gov.br) - Telefone: 11 3291.9775; DR. LUIZ CARLOS ZAMARCO – Secretário Municipal de Saúde (Telefone: (11) 5461-5600). ____________________________ Vereador SENIVAL MOURA Presidente
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Convite
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Atendido
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EXTRA-IDOSO
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3
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2025
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30/05/2025
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Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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São Paulo, 29 de maio de 2025. A Douta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social Requerimento ___/2025 CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social para, nos termos do artigo 47, X, do Regimento Interno, promover a defesa dos idosos e a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao idoso, entre outras; CONSIDERANDO que são mais de 2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 17,7% da população paulistana, já superando o percentual de crianças, e ocupando hoje a segunda posição atrás apenas da população adulta, indicando uma importante transformação no perfil demográfico da cidade; CONSIDERANDO que, no Município de São Paulo, as políticas para a população idosa são articuladas em diversas secretarias por meio de um conjunto de ações nas áreas de saúde, serviço social, direitos humanos e cidadania, transporte e mobilidade, educação, lazer e esporte, por meio de programas e projetos financiados por dotações orçamentárias de distintas secretarias, especialmente as Secretarias Municipais da Assistência e Desenvolvimento Social, de Direitos Humanos e Cidadania, e da Saúde, e pelos Fundos Municipais da Assistência Social, do Idoso e de Saúde, e ainda por emendas parlamentares; CONSIDERANDO a inexistência de uma dotação orçamentária específica que reúna e especifique os orçamentos, empenhos e liquidações de cada um dos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do Município de São Paulo; CONSIDERANDO a relevância do conhecimento mais detalhado acerca dos montantes e fontes dos recursos aplicados nos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do Município de São Paulo e previstos para este ano de 2025; REQUEIRO nos termos regimentais, que sejam convidados para apresentar dados sobre a execução orçamentária e número de beneficiários dos últimos 4 anos, bem como o planejamento orçamentário da gestão 2025-2028 para cada um dos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do Município de São Paulo: SRA. REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA - Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. R. Libero Badaró, 119, Centro. Tel.: (11) 2833.4150/4156. E-mail: smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br; SRA. ELIANA GOMES – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social R. Libero Badaró, 425 - 35º Andar - Centro - CEP: 01009-000 Telefone: (11) 3291-9666 / 9667. E-mail: elianagomes@prefeitura.sp.gov.br; DR. LUIZ CARLOS ZAMARCO – Secretário Municipal de Saúde - Rua Dr. Siqueira Campos, 176 – Liberdade, São Paulo/SP. CEP: 01509-020. Telefone: (11) 5461-5600. E-mail: gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br; SR. Sidney Cruz - Secretário Municipal de Habitação. Rua São Bento, 405, 22º andar - Centro - CEP 01011-100. Telefone: (11) 3322-4717. E-mail: sehabgabinete@prefeitura.sp.gov.br. ____________________________ Vereador SENIVAL MOURA Presidente
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Convite
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Atendido
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EXTRA-IDOSO
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4
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2025
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02/06/2025
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Considerando que, a capital de São Paulo possui de 2 milhões de idosos, sendo que estes representam 17,7% da população total, número superior a população total de 19 das 27 capitais do país; Considerando que, o número de idosos cresceu mais de 50% entre os anos de 2010 e 2022, sendo que em projeção a população idosa deverá representar um terço da população até 2050: Requer a douta comisssão, a designação de diligência ao Centro de acolhida especial para idosos - Jardim Umuarama e CRPI Centro de Referência da Pessoa Idosa – Cambuci, de forma a serem avaliadas as atividades, demandas e necessidades, auxiliando no acompanhamento das políticas públicas do município. Vereador Professor Toninho Vespoli
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Diligência
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Atendido
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EXTRA-IDOSO
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5
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2025
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03/06/2025
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Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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São Paulo, 02 de junho de 2025. A Douta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social Requerimento ___/2025 CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social para, nos termos do artigo 47, X, do Regimento Interno, promover a defesa dos idosos e a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao idoso, entre outras; CONSIDERANDO que são mais de 2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 17,7% da população paulistana, já superando o percentual de crianças, e ocupando hoje a segunda posição atrás apenas da população adulta, indicando uma importante transformação no perfil demográfico da cidade; CONSIDERANDO a necessidade de estendermos debate sobre os desafios da longevidade e políticas públicas, com respostas a partir de seu setor/campo de atuação e/ou secretaria à qual se vincula como servidor(a) público(a): 1.Quais os impactos da transição demográfica, com o envelhecimento da população paulistana, sobre a políticas públicas de assistência e proteção social oferecidas no Município? 2.Quais as principais demandas identificadas em pesquisas e levantamentos de dados relacionadas à população idosa no Município? 3.Quais os programas e equipamentos oferecidos no Município de São Paulo para assistência, apoio e proteção às pessoas idosas e para a promoção do envelhecimento ativo e com saúde? 4.Detalhar as informações sobre referidos programas e equipamentos, explicando: a)Como funcionam? b)Como podem ser acessados pela população? c)Qual a sua cobertura territorial e populacional? d)Onde as informações sobre estes programas e equipamentos se encontram disponíveis para a população? REQUEIRO nos termos regimentais, que sejam convidados para apresentar dados sobre os questionamentos apresentados na reunião ordinária de 03/06/2025, bem como sobre os equipamentos públicos e programas oferecidos pela prefeitura da cidade à população idosa da cidade de São Paulo: SRA. ELIANA GOMES – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social R. Libero Badaró, 425 - 35º Andar - Centro - CEP: 01009-000 Telefone: (11) 3291-9666 / 9667. E-mail: elianagomes@prefeitura.sp.gov.br; DR. LUIZ CARLOS ZAMARCO – Secretário Municipal de Saúde - Rua Dr. Siqueira Campos, 176 – Liberdade, São Paulo/SP. CEP: 01509-020. Telefone: (11) 5461-5600. E-mail: gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br; Sala das Comissões. Vereador Senival Moura- PT
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Convite
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Atendido
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EXTRA-IDOSO
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6
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2025
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01/08/2025
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Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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A Douta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social Requerimento ___/2025 CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social para, nos termos do artigo 47, X, do Regimento Interno, promover a defesa dos idosos e a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao idoso, entre outras; CONSIDERANDO que são mais de 2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 17,7% da população paulistana, já superando o percentual de crianças, e ocupando hoje a segunda posição atrás apenas da população adulta, indicando uma importante transformação no perfil demográfico da cidade; CONSIDERANDO que, no Município de São Paulo, as políticas para a população idosa são articuladas em diversas secretarias por meio de um conjunto de ações nas áreas de saúde, serviço social, direitos humanos e cidadania, transporte e mobilidade, educação, lazer e esporte, por meio de programas e projetos financiados por dotações orçamentárias de distintas secretarias, especialmente as Secretarias Municipais da Assistência e Desenvolvimento Social, de Direitos Humanos e Cidadania, e da Saúde, e pelos Fundos Municipais da Assistência Social, do Idoso e de Saúde, e ainda por emendas parlamentares; CONSIDERANDO a inexistência de uma dotação orçamentária específica que reúna e especifique os orçamentos, empenhos e liquidações de cada um dos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do Município de São Paulo; CONSIDERANDO a relevância do conhecimento mais detalhado acerca dos montantes e fontes dos recursos aplicados nos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do Município de São Paulo e previstos para este ano de 2025; REQUEIRO nos termos regimentais, que sejam convidados, para apresentar dados sobre a execução orçamentária e número de beneficiários dos últimos 4 anos, bem como o planejamento orçamentário da gestão 2025-2028 para cada um dos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do Município de São Paulo, em data a designar na primeira quinzena de agosto de 2025, com compartilhamento prévio de ao menos uma semana do material de apresentação a esta Comissão, para ciência e análise dos movimentos da pessoa idosa: SR. SIDNEY CRUZ - Secretário Municipal de Habitação. Rua São Bento, 405, 22º andar - Centro - CEP 01011-100. Telefone: (11) 3322-4717, sehabgabinete@prefeitura.sp.gov.br ____________________________ Vereador SENIVAL MOURA Presidente
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Convite
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Atendido
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EXTRA-IDOSO
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7
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2025
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01/08/2025
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Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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A Douta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social Requerimento ___/2025 CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social para, nos termos do artigo 47, X, do Regimento Interno, promover a defesa dos idosos e a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao idoso, entre outras; CONSIDERANDO que são mais de 2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 17,7% da população paulistana, já superando o percentual de crianças, e ocupando hoje a segunda posição atrás apenas da população adulta, indicando uma importante transformação no perfil demográfico da cidade; CONSIDERANDO que, no Município de São Paulo, as políticas para a população idosa são articuladas em diversas secretarias por meio de um conjunto de ações nas áreas de saúde, serviço social, direitos humanos e cidadania, transporte e mobilidade, educação, lazer e esporte, por meio de programas e projetos financiados por dotações orçamentárias de distintas secretarias, especialmente as Secretarias Municipais da Assistência e Desenvolvimento Social, de Direitos Humanos e Cidadania, e da Saúde, e pelos Fundos Municipais da Assistência Social, do Idoso e de Saúde, e ainda por emendas parlamentares; CONSIDERANDO a inexistência de uma dotação orçamentária específica que reúna e especifique os orçamentos, empenhos e liquidações de cada um dos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do Município de São Paulo; CONSIDERANDO a relevância do conhecimento mais detalhado acerca dos montantes e fontes dos recursos aplicados nos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do Município de São Paulo e previstos para este ano de 2025; REQUEIRO nos termos regimentais, que sejam convidados, para apresentar dados sobre a execução orçamentária e número de beneficiários dos últimos 4 anos, bem como o planejamento orçamentário da gestão 2025-2028 para cada um dos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do Município de São Paulo, em data a designar na primeira quinzena de agosto de 2025, com compartilhamento prévio de ao menos uma semana do material de apresentação a esta Comissão, para ciência e análise dos movimentos da pessoa idosa: SRA. ELIANA GOMES – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social R. Libero Badaró, 425 - 35º Andar - Centro - CEP: 01009-000 Telefone: (11) 3291-9666 / 9667; e-mail: elianagomes@prefeitura.sp.gov.br ____________________________ Vereador SENIVAL MOURA Presidente
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Convite
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Atendido
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EXTRA-IDOSO
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8
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2025
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28/08/2025
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Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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A Douta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social Requerimento ___/2025 CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social para, nos termos do artigo 47, X, do Regimento Interno, promover a defesa dos idosos e a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao idoso, entre outras; CONSIDERANDO que são mais de 2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 17,7% da população paulistana, já superando o percentual de crianças, e ocupando hoje a segunda posição atrás apenas da população adulta, indicando uma importante transformação no perfil demográfico da cidade; CONSIDERANDO que, no Município de São Paulo, as políticas para a população idosa são articuladas em diversas secretarias por meio de um conjunto de ações nas áreas de saúde, serviço social, direitos humanos e cidadania, transporte e mobilidade, educação, lazer e esporte, por meio de programas e projetos financiados por dotações orçamentárias de distintas secretarias, especialmente as Secretarias Municipais da Assistência e Desenvolvimento Social, de Direitos Humanos e Cidadania, e da Saúde, e pelos Fundos Municipais da Assistência Social, do Idoso e de Saúde, e ainda por emendas parlamentares; CONSIDERANDO a inexistência de uma dotação orçamentária específica que reúna e especifique os orçamentos, empenhos e liquidações de cada um dos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do Município de São Paulo; CONSIDERANDO a relevância do conhecimento mais detalhado acerca dos montantes e fontes dos recursos aplicados nos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do Município de São Paulo e previstos para este ano de 2025; REQUEIRO nos termos regimentais, que sejam convidados para apresentar dados sobre a execução orçamentária nos últimos 3 anos, informando valores empenhados e liquidados, relacionada a cada um dos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do Município de São Paulo, sob competência de cada pasta: SRA. REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA - Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. R. Libero Badaró, 119, Centro. Tel.: (11) 2833.4150/4156. E-mail: smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br; SRA. ELIANA GOMES – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social R. Libero Badaró, 425 - 35º Andar - Centro - CEP: 01009-000 Telefone: (11) 3291-9666 / 9667. E-mail: elianagomes@prefeitura.sp.gov.br; DR. LUIZ CARLOS ZAMARCO – Secretário Municipal de Saúde - Rua Dr. Siqueira Campos, 176 – Liberdade, São Paulo/SP. CEP: 01509-020. Telefone: (11) 5461-5600. E-mail: gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br; SR. Sidney Cruz - Secretário Municipal de Habitação. Rua São Bento, 405, 22º andar - Centro - CEP 01011-100. Telefone: (11) 3322-4717. E-mail: sehabgabinete@prefeitura.sp.gov.br. ____________________________ Vereador SENIVAL MOURA Presidente
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Convite
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Atendido
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EXTRA-IDOSO
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9
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2025
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28/08/2025
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Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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São Paulo, 28 de agosto de 2025. A Douta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social Requerimento ___/2025 CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social para, nos termos do artigo 47, X, do Regimento Interno, promover a defesa dos idosos e a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao idoso, entre outras; CONSIDERANDO que são mais de 2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 17,7% da população paulistana, já superando o percentual de crianças, e ocupando hoje a segunda posição atrás apenas da população adulta, indicando uma importante transformação no perfil demográfico da cidade; CONSIDERANDO que, no Município de São Paulo, as políticas para a população idosa são articuladas em diversas secretarias por meio de um conjunto de ações, especialmente na área de serviço social, por meio de programas e projetos financiados por dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social; CONSIDERANDO a necessidade de maiores esclarecimentos e informações a respeito da apresentação da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social perante esta Comissão do Idoso e Assistência Social, durante reunião realizada aos 12/08/2025, e a ausência de tempo hábil para resposta aos questionamentos efetivados pela presidência da Comissão (https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/assistencia-social-secretaria-apresenta-balanco-do-orcamento-e-dados-de-programas-na-comissao-do-idoso/ e https://www.youtube.com/watch?v=7VUwzSbXK40); REQUEIRO nos termos regimentais, seja oficiada a Exma. Sra. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliana Gomes, solicitando as seguintes informações: 1.Como são distribuídas as vagas nos programas e equipamentos sob gestão da SMADS? Quais os critérios adotados para distribuição dessas vagas? 2.Considerando que os Centros de Convivência Intergeracional atendem crianças, jovens, adultos e idosos, qual a porcentagem de vagas destinadas a pessoas idosas dentro da disponibilidade total de 5.580 vagas? 3.Em relação aos Núcleos de Convivência para Pessoas Idosas (NCI): 3.1. Qual a localização desses NCIs? 3.2.Quais regiões tiveram ampliação e quais sofreram redução do número de NCIs? 3.3.Por que a zona norte teve 5 unidades de NCIs fechadas? 3.4.Onde se localizam as 5 unidades inauguradas em 2025? 4.Em relação ao Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio (SASF): 4.1.Quantos são os usuários efetivamente atendidos pelo serviço? 4.2.Como o serviço é estruturado? Existem equipes de SASF, e quantas são? Quais e quantos profissionais integram essas equipes? Onde ficam essas equipes? 4.3.Quais os horários e dias de funcionamento do SASF? 5.Em relação ao Centro dia para Pessoas Idosas: 5.1.Onde estão localizados? 5.2.Como as vagas são distribuídas para cada região do Município? 6.Em relação ao Centro de Acolhida Especial para Pessoas Idosas (CAEI): 6.1.Qual o número de pessoas idosas em situação de rua no Município de São Paulo? 6.2.Por quanto tempo o idoso pode permanecer no CAEI, há prazo determinado por lei para integrar o programa de acolhimento? 6.3.Para onde vão os idosos ao final do tempo de permanência no CAEI permitida, e como é feito o encaminhamento? 6.4.Segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) , quase 3 mil pessoas passaram a viver em situação de rua na cidade de São Paulo no primeiro trimestre deste ano de 2025. Esse número se soma a um contingente que, em março, chegou a 96.220 — contra 93.355 em janeiro. Segundo informações colhidas junto ao site da SMADS, em 2022 havia 18 unidades do CAEI distribuídas pela cidade, sendo agora 16, duas a menos. Por que o número de CAEIs foi reduzido se o número de pessoas em situação de rua no município vem aumentando? Quais eram e em quais regiões estavam localizados os 2 CAEIs fechados? 7.Sobre as Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI): 7.1.Onde estão localizadas essas ILPIs? 7.2.Como são distribuídas as vagas das ILPIs? 7.3. Quantas são grau 1, 2 e 3? 8.Quais os valores empenhados e liquidados no período dos últimos quatro anos? 9.Considerando que o orçamento municipal cresceu de 2021 a 2024, com aumento das despesas empenhadas em 69%, tendo a atenção especial crescido 63% e a atenção básica apenas 31%, a participação das políticas do idoso no orçamento municipal caíram nos últimos 4 anos, pois a taxa de crescimento foi inferior as demais despesas. Qual o motivo dessa redução, considerando a transição demográfica no município com envelhecimento da população? ____________________________ Vereador SENIVAL MOURA Presidente
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Informações
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Aguardando informações
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EXTRA-IDOSO
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10
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2025
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02/09/2025
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Requerimentos de informações à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo Prezada Sra. Secretária Eliana Gomes, Por meio de tramitação da Comissão do Idosos, solicitamos a Vossa Senhoria informações detalhadas acerca das unidades dos Centros de Acolhida para Idosos existentes no Município de São Paulo, conforme segue: CAEI (Centro de acolhida Especial para Idosos) 1.Quantos CAEI existem atualmente no Município de São Paulo? 2.Qual o endereço de cada unidade? 3.Qual entidade gerencia cada centro de acolhida? 4.Qual o valor do contrato firmado para cada unidade? 5.O aluguel dos espaços utilizados está embutido no valor do contrato? Caso contrário, qual o valor pago a título de aluguel em cada unidade? 6.A manutenção predial está inclusa no contrato? Em caso negativo, qual o valor destinado a esta finalidade? 7.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades lúdicas? 8.Qual o valor destinado especificamente para passeios relacionados às atividades lúdicas? 9.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades físicas? 10.Qual o número de idosos atendidos por cada unidade? 11.Qual o número de pessoas na fila de espera em cada CAEI? 12.Com qual periodicidade é realizada a substituição dos materiais utilizados pelos idosos (como colchões, travesseiros e itens de higiene)? ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos) 1.Quantos ILPI existem atualmente no Município de São Paulo? 2.Qual o endereço de cada unidade? 3.Qual entidade gerencia cada centro de acolhida? 4.Qual o valor do contrato firmado para cada unidade? 5.O aluguel dos espaços utilizados está embutido no valor do contrato? Caso contrário, qual o valor pago a título de aluguel em cada unidade? 6.A manutenção predial está inclusa no contrato? Em caso negativo, qual o valor destinado a esta finalidade? 7.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades lúdicas? 8.Qual o valor destinado especificamente para passeios relacionados às atividades lúdicas? 9.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades físicas? 10.Qual o número de idosos atendidos por cada unidade? 11.Qual o número de pessoas na fila de espera em cada ILPI? 12.Com qual periodicidade é realizada a substituição dos materiais utilizados pelos idosos (como colchões, travesseiros e itens de higiene)? CCI (Centro de Convivência do Idoso) 1.Quantos CCI existem atualmente no Município de São Paulo? 2.Qual o endereço de cada unidade? 3.Qual entidade gerencia cada centro de acolhida? 4.Qual o valor do contrato firmado para cada unidade? 5.O aluguel dos espaços utilizados está embutido no valor do contrato? Caso contrário, qual o valor pago a título de aluguel em cada unidade? 6.A manutenção predial está inclusa no contrato? Em caso negativo, qual o valor destinado a esta finalidade? 7.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades lúdicas? 8.Qual o valor destinado especificamente para passeios relacionados às atividades lúdicas? 9.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades físicas? 10.Qual o número de idosos atendidos por cada unidade? 11.Qual o número de pessoas na fila de espera em cada CCI? 12.Com qual periodicidade é realizada a substituição dos materiais utilizados pelos idosos (como colchões, travesseiros e itens de higiene)? NCI (Núcleo de Convivência para Idosos) 1.Quantos NCI existem atualmente no Município de São Paulo? 2.Qual o endereço de cada unidade? 3.Qual entidade gerencia cada centro de acolhida? 4.Qual o valor do contrato firmado para cada unidade? 5.O aluguel dos espaços utilizados está embutido no valor do contrato? Caso contrário, qual o valor pago a título de aluguel em cada unidade? 6.A manutenção predial está inclusa no contrato? Em caso negativo, qual o valor destinado a esta finalidade? 7.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades lúdicas? 8.Qual o valor destinado especificamente para passeios relacionados às atividades lúdicas? 9.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades físicas? 10.Qual o número de idosos atendidos por cada unidade? 11.Qual o número de pessoas na fila de espera em cada NCI? 12.Com qual periodicidade é realizada a substituição dos materiais utilizados pelos idosos (como colchões, travesseiros e itens de higiene)? CDI (Centro Dia do Idoso) 1.Quantos CDI existem atualmente no Município de São Paulo? 2.Qual o endereço de cada unidade? 3.Qual entidade gerencia cada centro de acolhida? 4.Qual o valor do contrato firmado para cada unidade? 5.O aluguel dos espaços utilizados está embutido no valor do contrato? Caso contrário, qual o valor pago a título de aluguel em cada unidade? 6.A manutenção predial está inclusa no contrato? Em caso negativo, qual o valor destinado a esta finalidade? 7.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades lúdicas? 8.Qual o valor destinado especificamente para passeios relacionados às atividades lúdicas? 9.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades físicas? 10.Qual o número de idosos atendidos por cada unidade? 11.Qual o número de pessoas na fila de espera em cada CDI? 12.Com qual periodicidade é realizada a substituição dos materiais utilizados pelos idosos (como colchões, travesseiros e itens de higiene)? CCINTER (Centro de Convivência Intergeracional) 1.Quantos CCINTER existem atualmente no Município de São Paulo? 2.Qual o endereço de cada unidade? 3.Qual entidade gerencia cada centro de acolhida? 4.Qual o valor do contrato firmado para cada unidade? 5.O aluguel dos espaços utilizados está embutido no valor do contrato? Caso contrário, qual o valor pago a título de aluguel em cada unidade? 6.A manutenção predial está inclusa no contrato? Em caso negativo, qual o valor destinado a esta finalidade? 7.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades lúdicas? 8.Qual o valor destinado especificamente para passeios relacionados às atividades lúdicas? 9.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades físicas? 10.Qual o número de idosos atendidos por cada unidade? 11.Qual o número de pessoas na fila de espera em cada CCINTER? 12.Com qual periodicidade é realizada a substituição dos materiais utilizados pelos idosos (como colchões, travesseiros e itens de higiene)? SASF (Serviço de Assistência Social à Família) 1.Quantos SASF existem atualmente no Município de São Paulo? 2.Qual o endereço de cada unidade? 3.Qual entidade gerencia cada centro de acolhida? 4.Qual o valor do contrato firmado para cada unidade? 5.O aluguel dos espaços utilizados está embutido no valor do contrato? Caso contrário, qual o valor pago a título de aluguel em cada unidade? 6.A manutenção predial está inclusa no contrato? Em caso negativo, qual o valor destinado a esta finalidade? 7.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades lúdicas? 8.Qual o valor destinado especificamente para passeios relacionados às atividades lúdicas? 9.Qual o valor destinado a cada unidade para atividades físicas? 10.Qual o número de idosos atendidos por cada unidade? 11.Qual o número de pessoas na fila de espera em cada SASF? 12.Com qual periodicidade é realizada a substituição dos materiais utilizados pelos idosos (como colchões, travesseiros e itens de higiene)? Solicito que as informações sejam apresentadas por escrito, de forma discriminada por unidade, de modo a garantir a transparência e permitir uma análise precisa das condições de funcionamento dos serviços oferecidos pela rede socioassistencial. Certos de contar com a atenção de Vossa Senhoria, apresentamos protestos de elevada estima e consideração.
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Informações
Solicitação
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Retirado pelo(a) autor(a)
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EXTRA-IDOSO
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2025
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02/09/2025
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Prezados, Venho, por meio deste, solicitar o cancelamento da tramitação do pedido de requerimento protocolado junto à Comissão do Idoso, registrado sob o nº 10/2025, conforme protocolo 3W2V2.
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Cancelamento
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Retirado pelo(a) autor(a)
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