PROJETO DE LEI

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PL 360/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera-se o nome da atual Rua També, localizada no bairro Jardim Guedala, CEP 05608-090, Subprefeitura do Butantã, para Rua Tania Loeb Wald
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/2023
Autuado em 23/06/2023 - Processo 01-360/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/06/2023 PL 360/2023   PL Rua Tania Loeb Wald.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
02/08/2023 DSP 8857/2023 PL 360/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/08/2023 DSP 9114/2023 PL 360/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/08/2023 DSP 9213/2023 PL 360/2023 pl0360-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/08/2023 DSP 9441/2023 PL 360/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 11/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/08/2023 DSP 9551/2023 PL 360/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 15/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/08/2023 DSP 10822/2023 PL 360/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
13/09/2023 OF-SGP12 642/2023 PL 360/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/09/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/09/2023 DSP 11613/2023 PL 360/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/10/2023 DOCREC 684/2023 PL 360/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
06/11/2023 RELCOM 1935/2023 PL 360/2023 PARECER CCJ pl0360-23 - MF - T - Altera Denominação Logradouro - LEG.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
06/11/2023 CV 1571/2023 PL 360/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/11/2023 DSP 13596/2023 PL 360/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/11/2023 PAR 1376/2023 PL 360/2023 PL 360-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
27/11/2023 CV 1758/2023 PL 360/2023 PL 360-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
25/11/2023 DSP 14372/2023 PL 360/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 08/11/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/11/2023 RPL 843/2023 PL 360/2023 Requerimento de Plenário - Inversão item 15 para 1 - PL 360-2023 em 1ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
24/11/2023 DSP 14309/2023 PL 360/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 360-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2023 REGTAQ 140/2023 PL 360/2023 193ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 684/2023 (25/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 843/2023 (23/11/2023)
Ofícios OF-SGP12 642/2023 (13/09/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 642/2023 (13/09/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 306, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TAMBE ( RUA ) TANIA LOEB WALD ( RUA ) JARDIM GUEDALA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 48 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 2a - CONDIÇÃO DE PAUTA - DE 2020 A 2025
19/03/2025 DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 02ª DISCUSSÃO.
18/12/2024 252ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 251ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17/12/2024 247ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 246ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12/12/2024 244ª SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A 337ª SESSÃO ORDINÁRIA
10/12/2024 246ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 245ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
04/12/2024 246ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 245ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
03/12/2024 245ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
27/11/2024 245ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 244ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 330ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2024 238ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 237ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 238ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12/11/2024 236ª SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
05/11/2024 233ª Sessão Extraordinária
15/10/2024 231ª Sessão Extraordinária
08/10/2024 Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024 Pré Pauta Denominações, Datas e Honrarias para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
24/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
24/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
17/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
17/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
10/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
10/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
03/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
03/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
27/08/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
27/08/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
20/08/2024 230ª Sessão Extraordinária
20/08/2024 234ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
07/08/2024 229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
01/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
03/07/2024 228ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 226ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 227ª Sessão Extraordinária
04/06/2024 221ª Sessão Extraordinária
13/03/2024 206ª Sessão Extraordinária
12/03/2024 206ª Sessão Extraordinária
06/03/2024 205ª Sessão Extraordinária
05/03/2024 205ª Sessão Extraordinária
22/11/2023 193ª Sessão Extraordinária
21/11/2023 193ª SE
14/11/2023 193ª SE
08/11/2023 192ª Sessão Extraordinária
01/11/2023 189ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
25/11/2023 16:38 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/11/2023 16:38 SGP12/Recebido
07/11/2023 16:34 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
01/11/2023 20:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/11/2023 19:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2023 11:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
31/10/2023 21:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/10/2023 15:57 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
30/10/2023 15:18 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/10/2023 15:18 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/09/2023 18:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/09/2023 18:02 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
13/09/2023 15:38 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
31/08/2023 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
31/08/2023 13:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/08/2023 17:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/08/2023 17:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/08/2023 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/08/2023 15:52 CCJ/Recebido
10/08/2023 12:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/08/2023 18:27 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2023 18:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2023 18:27 PRESID/Recebido
04/08/2023 18:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/08/2023 14:31 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2023 16:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2023
Prazo regimental 26/08/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 15/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1935 /2023 , apresentado em: 31/10/2023
Parecer Número 1354 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/11/2023 , página 349, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (sem partido) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2023
Ofícios
OF-SGP12 642/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/09/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 360/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 684/2023 (25/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 19/09/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 684/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, , acerca do Projeto de Lei nº 360/2023, de autoria da Vereadora Janaína Lima, que altera-se o nome da atual Rua També, localizada no bairro Jardim Guedala, CEP 05608-090, Subprefeitura do Butantã, para Rua Tania Loeb Wald.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0003474-1
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2023) ao processo PL 360/2023.
OF-SGP12 642/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 642/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/09/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 360/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 684/2023 (25/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 19/09/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 684/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, , acerca do Projeto de Lei nº 360/2023, de autoria da Vereadora Janaína Lima, que altera-se o nome da atual Rua També, localizada no bairro Jardim Guedala, CEP 05608-090, Subprefeitura do Butantã, para Rua Tania Loeb Wald.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0003474-1
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2023) ao processo PL 360/2023.
OF-SGP12 642/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 684/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, , acerca do Projeto de Lei nº 360/2023, de autoria da Vereadora Janaína Lima, que altera-se o nome da atual Rua També, localizada no bairro Jardim Guedala, CEP 05608-090, Subprefeitura do Butantã, para Rua Tania Loeb Wald.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0003474-1
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2023) ao processo PL 360/2023.
OF-SGP12 642/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 01/11/2023
Prazo regimental 16/11/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 01/11/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1962 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Parecer Número 1376 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/11/2023 , página 304, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Requerimentos
RPL 843/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 23/11/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/11/2023 RPL 843/2023   Requerimento de Plenário - Inversão item 15 para 1 - PL 360-2023 em 1ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2023) ao processo PL 360/2023.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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