Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
192ª SE
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
1
PL 579-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ACRESCENTA O ART. 3º-A À LEI N° 14.649, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 461-2016
VEREADORES(AS) NABIL BONDUKI (PT), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), JULIANA CARDOSO (PT), SÂMIA BOMFIM (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS INFÂNCIA E ARTE (PIÁ) E VOCACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 27-2021
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA PROFESSOR DOUGLAS DOS SANTOS, A CEI INOMINADA LOCALIZADA À RUA JOSÉ ALVES COELHO, 221 – JARDIM NÉLIA – ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 30-2023
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), CORONEL SALLES (PSD), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA ARTEA – ARTE-EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 86-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA E CORRIDA DOS CONTABILISTAS A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 257-2023
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
FICA DENOMINADA COMO VIELA/TRAVESSA MARIA MIRTES FERREIRA RAMOS A VIELA/TRAVESSA INOMINADA DELIMITADA PELA RUA PRESIDENTE HORÁCIO VASQUEZ, ENTRE OS NÚMEROS 73 E 87, CEP 03808-150, E PELA RUA ANTONIO JOSÉ HENRIQUES, ENTRE OS NÚMEROS 210 E 220, CEP 03808-040, SITUADA NA VILA PARANAGUÁ, SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 460-2023
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO FESTIVAL DA CULTURA CRISTÃ - CONDE DE SARZEDAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 593-2023
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO PEDALA SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 567-2022
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
DENOMINA PRAÇA MONSENHOR WALDEMAR MARQUES CONCEIÇÃO, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA REGINA BADRA, N° 285, CODLOG 27219 E RUA AURÉLIA PEREZ ALVAREZ, CODLOG 156671, BAIRRO DOS ESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 221-2023
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADALENA CARAMURU A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL PRETO, SITUADA A RUA BONIFÁCIO CUBAS, Nº 356, VILA ALBERTINA, DISTRITO FREGUESIA DO Ó.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 240-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
FICA DENOMINADA COMO PRAÇA RONILDO AMARO DA SILVA A PRAÇA INOMINADA, QUE FICA NA ALTURA DO NÚMERO 115 DA RUA ARIA DO LUAR, CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ BONIFÁCIO, NO DISTRITO DE ITAQUERA - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 275-2023
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VOLTA DE CICLISMO DE SÃO PAULO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 327-2023
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS HERÓIS DO BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 360-2023
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
ALTERA-SE O NOME DA ATUAL RUA TAMBÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GUEDALA, CEP 05608-090, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, PARA RUA TANIA LOEB WALD
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15
PR 33-2023
VEREADORES(AS) LUANA ALVES (PSOL), DR. ADRIANO SANTOS (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA DO HIP - HOP NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
16
PR 34-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
INSTITUI O PRÊMIO ESPERANÇA GARCIA PARA A VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE DEFENDEM E PROMOVEM DIREITOS HUMANOS, A SER OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
17
PL 129-2023
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DECLARA CIDADES-IRMÃS XIAMEN E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 149-2023
VEREADORES(AS) CORONEL SALLES (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD), ELY TERUEL (MDB), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), GEORGE HATO (MDB), DR. ADRIANO SANTOS (PT), MARCELO MESSIAS (MDB), GILSON BARRETO (MDB), JANAÍNA LIMA (PP), NUNES PEIXEIRO (MDB), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), FABIO RIVA (MDB), SANDRA SANTANA (MDB), HÉLIO RODRIGUES (PT), ADILSON AMADEU (UNIÃO), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), MANOEL DEL RIO (PT), SENIVAL MOURA (PT), ELI CORRÊA (UNIÃO), ISAC FÉLIX (PL), DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕES SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 59-2023
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), CORONEL SALLES (PSD), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
INSTITUI A “VIRADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO QUANDO SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
20
PL 232-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ENQUADRAMENTO POR ANTIGUIDADE AOS PROFESSORES COMISSIONADOS ATIVOS E APOSENTADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PL 420-2023
VEREADORES(AS) NUNES PEIXEIRO (MDB), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL CINE FAVELA, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 547-2023
VEREADOR(A) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS (SEMANA DE FAZER O BEM), A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 507-2022
VEREADORES(AS) SIDNEY CRUZ (MDB), THAMMY MIRANDA (PSD), JANAÍNA LIMA (PP), FABIO RIVA (MDB), SANDRA SANTANA (MDB)
CRIA O PROGRAMA REVITA FAVELA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
24
PL 567-2020
VEREADORES(AS) ADILSON AMADEU (UNIÃO), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
25
PL 680-2021
VEREADOR(A) MARLON LUZ (MDB)
INSTITUI A DEVOLUÇÃO DE 50 % (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR PAGO A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA INCIDENTE SOBRE OS VEÍCULOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E QUE SEJAM ADAPTADOS AO USO DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
26
PL 331-2023
VEREADORES(AS) GILSON BARRETO (MDB), MAJOR PALUMBO (PP)
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS APÓS TRATAMENTO INTENSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
27
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 38/2024) ao
PL 68-2022
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), ELY TERUEL (MDB)
“INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
28
PL 75-2023
VEREADORES(AS) PAULO FRANGE (MDB), THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA O ART. 1º DA LEI 16.736, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2.017, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS, QUE POSSAM SER UTILIZADOS POR IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, AOS FREQUENTADORES DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
29
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 27/2024) ao
PL 380-2018
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), GILSON BARRETO (MDB), DR. ADRIANO SANTOS (PT)
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
30
PL 618-2022
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
CRIA A ROTA GASTRONÔMICA DA COMIDA SEM GLÚTEN NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
31
PL 186-2023
VEREADORES(AS) HÉLIO RODRIGUES (PT), ELI CORRÊA (UNIÃO), MANOEL DEL RIO (PT)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DO ‘LAÇO BRANCO’ SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO COM CULMINÂNCIA NO DIA 06.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16 de setembro de 2026 01:43