Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
terça-feira, 27 de agosto de 2024
1
PL 346-2020
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA JAIME VILHORÁ, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS CIRENE JORGE RIBEIRO COM RUA JOSÉ JORGE RIBEIRO - VILA SALETE, CEP -03616-040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 565-2023
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DO SETEMBRO AZUL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 38-2024
VEREADOR(A) CORONEL SALLES (PSD)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO AMA/UBS INTEGRADA ÁGUA RASA QUE PASSA A SER DENOMINADA "AMA/UBS DR. MARCOS ANDRADE CORSATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 88-2024
VEREADOR(A) DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA DA ARTE E CULTURA NA KEBRADA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 129-2024
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO “FLAG FOOTBALL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 253-2024
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI N.º 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA D” DE COMBATE À DENGUE
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 269-2024
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI N.º 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A COMPETIÇÃO DE CAPOEIRA “VOLTA DO MUNDO BAMBAS – VMB”.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 368-2024
VEREADOR(A) SENIVAL MOURA (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA 21 DE MAIO: O DIA DA EDUCAÇÃO CIVIL E LAICA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 405-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 648-2022
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LEÃO DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 239, JARDIM SANTO ANTONIO, CEP 08032-280, COMO
“PRAÇA EDSON DA SILVA COSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 696-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
DENOMINA PRAÇA ADILSON ROBERTO STIPPE O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NO DISTRITO DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 172-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA NEREU MELLO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ALMIRANTE DE INHAÚMA E PERIBEBUÍ, VILA LEOPOLDINA – SUBPREFEITURA DA LAPA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 203-2024
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA IMPERATRIZ, A SER COMEMORADO NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 335-2019
VEREADORES(AS) SENIVAL MOURA (PT), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DEZEMBRO VERDE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15
PL 545-2020
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA-SE QUADRA DE ESPORTES 'FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS' A QUADRA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA BRÁS DE MELO MUNIZ.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 166-2023
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE MARÇO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 241-2023
VEREADOR(A) DR. NUNES PEIXEIRO (MDB)
INSTITUI O “DIA DO ANIVERSÁRIO DE HELIÓPOLIS” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 360-2023
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
ALTERA-SE O NOME DA ATUAL RUA TAMBÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GUEDALA, CEP 05608-090, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, PARA RUA TANIA LOEB WALD
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 778-2023
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PRÉ-MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 49-2024
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO ATAQUE TERRORISTA PROMOVIDO PELO HAMAS EM ISRAEL EM HOMENAGEM A KFIR BIBAS, REFÉM MAIS JOVEM DESTE TERRÍVEL ACONTECIMENTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 344-2024
VEREADOR(A) THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CONCERTO CIDADE DE SÃO PAULO – CONCERTO DO BEM INSTITUTO OLGA KOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PDL 79-2020
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
CONCEDE AO SENHOR MAURO EDSON DA COSTA DIAS O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
23
PDL 26-2024
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ARNOLDO WALD FILHO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 20/11/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
24
PDL 52-2024
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 28/11/2024, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
25
PDL 54-2024
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOÃO LENILDO ALVES SIQUEIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
26
PDL 70-2024
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
CONCEDE “IN MEMORIAM” O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE GILBERTO MARIA DEFINA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
27
PDL 71-2024
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA SALVA DE PRATA À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
28
PDL 79-2024
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
CONCEDE A HORARIA SALVA DE PRATA AO INSTITUTO CIGANO DO BRASIL - ICB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
29
PDL 92-2024
VEREADOR(A) SONAIRA FERNANDES (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO ESCRITÓRIO HSLAW- HASSON SAYEG, NOVAES E VETUROLE ADVOGADOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 14/11/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
30
PDL 94-2024
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS – CBDI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
31
PDL 95-2024
VEREADORES(AS) SONAIRA FERNANDES (PL), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA CRISTIANE FERREIRA DA SILVA FREITAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
32
PDL 96-2024
VEREADOR(A) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR KLEITON DE MELO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 10/12/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
33
PDL 98-2024
VEREADOR(A) SIDNEY CRUZ (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA A “ORGANIZAÇÃO G10 FAVELAS".
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
34
PDL 101-2024
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 26/11/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
35
PDL 102-2024
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO FRADE DOMINICANO, JORNALISTA E ESCRITOR BRASILEIRO FREI BETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
36
PDL 82-2023
VEREADOR(A) DR. NUNES PEIXEIRO (MDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA DE MEDALHA ANCHIETA AO SR. JOÃO BATISTA PALMA BEOLCHI E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
37
PL 133-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA E O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO PSICOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
38
PL 518-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BEATLES DAY – DIA INTERNACIONAL DA BEATLEMANIA EM 09 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
39
PL 716-2023
VEREADOR(A) LUNA ZARATTINI (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
40
PL 220-2024
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DOS EMPREENDEDORES GASTRONÔMICOS” (02 DE SETEMBRO).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
41
PL 320-2024
VEREADOR(A) SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE SANTA GENEROSA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
42
PL 427-2024
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA VILA EDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
43
PL 100-2023
VEREADORES(AS) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT), LUNA ZARATTINI (PT)
ALTERA PARA “PARQUE MUNICIPAL DO M’BOI MIRIM - PADRE JAIME CROWE” A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO M’BOI MIRIM, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ANGELA, PREFEITURA M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
44
PL 691-2023
VEREADOR(A) DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
DENOMINA “PRAÇA DENER AUGUSTO DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
45
PL 734-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM HELIAN COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RODRIGO REIS MARTINS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARREIROS, 22, JARDIM HELIAN, PARQUE DO CARMO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
46
PL 13-2024
VEREADOR(A) MANOEL DEL RIO (PT)
PROPÕE NOMEAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, COMO AUDITÓRIO MARCIA MANFREDINI INTEGRADO AO COMPLEXO CEU PARQUE DO CARMO, SITUADO NA RUA GUERRA DE AGUIAR, 63-237 JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO, SÃO PAULO- SP 08270¬000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
47
PL 237-2024
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO DE RÁDIOS E TV 'S COMUNITÁRIOS, PODCASTS E JORNAIS DE BAIRROS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
48
PL 319-2024
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DENOMINA COMO PRAÇA NEIDE DE CAMPOS BARBEZANE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MONSENHOR MAXIMIANO LEITE E PROF.º JOSÉ FELICIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
49
PL 365-2024
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALVES MAGALHÃES FILHO, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DA RIVIERA E A RUA IGLESIAS, NO DISTRITO JARDIM SÃO LUÍS, NA SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
50
PL 383-2024
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DENOMINA VIELA IRACEMA XAVIER DE JESUS NEVES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
51
PL 28-2023
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA) – MISSIONÁRIO
AGENOR VIANA, O ESPAÇO PÚBLICO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA KUMAKI
AOKI, Nº 785, NO BAIRRO JARDIM HELENA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
52
PL 732-2023
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
FICA DENOMINADA COMO VIELA/TRAVESSA ANTÔNIO BRUNO PREATO, A VIELA/TRAVESSA INOMINADA DELIMITADA PELA RUA MIGUEL MOTA, ALTURA DO NÚMERO 823, ENTRE AS PRAÇAS SÍLVIO LEME E DOMINGOS BARBOSA, CEP 03191- 100, SITUADA NA VILA CANERO, SUBPREFEITURA DA MOOCA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
53
PL 404-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL CIDADE DO FUTURO, A SER REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE JANEIRO E MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
54
PL 2-2024
VEREADOR(A) RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA MERCEDES STOCO GAIDO NO DISTRITO DA VILA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, ENTRE AS RUA CARUSO E RUA TRÊS PEDRAS NA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
55
PL 550-2022
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO ALTO DA MOOCA, ENTRE AS RUAS RERENAS, CEP 03128-010 E CRISTIANÓPOLIS, CEP 03128-030, COMO “PRAÇA LUIZ ANTONIO PEREIRA MARTINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
56
PLO 8-2017
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), DELEGADO PALUMBO (MDB), FERNANDO HOLIDAY (PL), FELIPE BECARI (UNIÃO), KENJI ITO (PODE), THAMMY MIRANDA (PSD), MARCELO MESSIAS (MDB), ISAC FÉLIX (PL), ZOE MARTÍNEZ (PL), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), RUBINHO NUNES (UNIÃO), DR. MURILLO LIMA (PP), SANDRA SANTANA (MDB), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), GABRIEL ABREU (PODE), DR. MILTON FERREIRA (PODE), SIMONE GANEM (PODE), DRA. SANDRA TADEU (PL), CRIS MONTEIRO (NOVO), GEORGE HATO (MDB), RUTE COSTA (PL), SARGENTO NANTES (PP), ELY TERUEL (MDB), PAULO FRANGE (MDB), GILSON BARRETO (MDB), GILBERTO NASCIMENTO (PL), JOÃO JORGE (MDB), FABIO RIVA (MDB), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENDO A NOMENCLATURA DE POLÍCIA MUNICIPAL À GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
2 de abril de 2025 22:43