Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
quarta-feira, 7 de agosto de 2024
1
PL 100-2023
VEREADORES(AS) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT), LUNA ZARATTINI (PT)
ALTERA PARA “PARQUE MUNICIPAL DO M’BOI MIRIM - PADRE JAIME CROWE” A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO M’BOI MIRIM, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ANGELA, PREFEITURA M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 691-2023
VEREADOR(A) DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
DENOMINA “PRAÇA DENER AUGUSTO DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 13-2024
VEREADOR(A) MANOEL DEL RIO (PT)
PROPÕE NOMEAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, COMO AUDITÓRIO MARCIA MANFREDINI INTEGRADO AO COMPLEXO CEU PARQUE DO CARMO, SITUADO NA RUA GUERRA DE AGUIAR, 63-237 JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO, SÃO PAULO- SP 08270¬000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 403-2023
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), RUBINHO NUNES (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 17.501, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES REFERENTES À IDENTIFICAÇÃO DE FIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 263-2017
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HILDEBRANDO FRANK E VERGÍLIO GONÇALVES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(SITUADA NA SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, BAIRRO AMERICANÓPOLIS).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 286-2023
VEREADORES(AS) JOÃO ANANIAS (PT), THAMMY MIRANDA (PSD), SIDNEY CRUZ (MDB)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA RACIAL NO ÂMBITO DOS ESTÁDIOS E DEMAIS ÁREAS DE ESPORTES NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 825-2019
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 31 E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ALÍNEA B, CO INCISO II, DO ARTIGO 96 DA LEI 14600 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N° 11.229, DE 26 DE JUNHO DE 1992, 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993 E LEGISLAÇÃO CORRELATA, REORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS CARREIRAS, CRIADO PELA LEI N° 11.434, DE 1993, CONSOLIDA O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 772-2019
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
TORNA PÚBLICA AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
PL 31-2022
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
DETERMINA O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UBS E UPA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 417-2023
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), EDSON JAPÃO (NOVO)
CRIA O PROGRAMA DE AULAS DE JIU-JITSU PARA FORMAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 765-2023
VEREADORES(AS) DR. NUNES PEIXEIRO (MDB), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE TRANSPORTE NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PL 365-2024
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALVES MAGALHÃES FILHO, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DA RIVIERA E A RUA IGLESIAS, NO DISTRITO JARDIM SÃO LUÍS, NA SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 775-2023
VEREADOR(A) RUBINHO NUNES (UNIÃO)
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE DESCUMPRIREM OS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14
PL 343-2023
VEREADOR(A) SENIVAL MOURA (PT)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA PERIFÉRICA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15
PL 673-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
INSTITUI O PROGRAMA IMPRENSA JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 252-2024
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO PAULO A CRIAR O PROGRAMA EMPREGA SÃO PAULO – PROEMP-SP DESTINADO AOS MORADORES CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
17
PL 574-2021
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.588, DE 28 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CRIAÇÃO DE CASAS DE CAPOEIRA EM CADA REGIÃO DA CIDADE)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 648-2022
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LEÃO DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 239, JARDIM SANTO ANTONIO, CEP 08032-280, COMO
“PRAÇA EDSON DA SILVA COSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 623-2023
VEREADOR(A) LUNA ZARATTINI (PT)
INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
20
PL 716-2023
VEREADOR(A) LUNA ZARATTINI (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 47-2024
VEREADORES(AS) SIDNEY CRUZ (MDB), JAIR TATTO (PT)
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA AO FORRÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
22
PL 320-2024
VEREADOR(A) SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE SANTA GENEROSA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 369-2024
VEREADOR(A) FABIO RIVA (MDB)
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DOMÉSTICO ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 325-2023
VEREADORES(AS) FERNANDO HOLIDAY (PL), GILBERTO NASCIMENTO (PL), RUBINHO NUNES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
25
PDL 52-2024
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 28/11/2024, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
26
PDL 101-2024
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 26/11/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
27
PDL 26-2024
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ARNOLDO WALD FILHO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 20/11/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
28
PDL 54-2024
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOÃO LENILDO ALVES SIQUEIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
29
PDL 92-2024
VEREADOR(A) SONAIRA FERNANDES (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO ESCRITÓRIO HSLAW- HASSON SAYEG, NOVAES E VETUROLE ADVOGADOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 14/11/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
30
PDL 71-2024
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA SALVA DE PRATA À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
31
PDL 98-2024
VEREADOR(A) SIDNEY CRUZ (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA A “ORGANIZAÇÃO G10 FAVELAS".
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
32
PDL 95-2024
VEREADORES(AS) SONAIRA FERNANDES (PL), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA CRISTIANE FERREIRA DA SILVA FREITAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
33
PDL 79-2024
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
CONCEDE A HORARIA SALVA DE PRATA AO INSTITUTO CIGANO DO BRASIL - ICB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
34
PR 16-2022
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 1991, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 2019 (ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA CONFERIR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO COM AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER, GASTRONOMIA, DA HOSPITALIDADE E DOS EVENTOS).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
35
PL 96-2023
VEREADORES(AS) ADILSON AMADEU (UNIÃO), JUSSARA BASSO (PSB)
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
36
PL 384-2024
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL (E-FUNCIONAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
37
PL 88-2024
VEREADOR(A) DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA DA ARTE E CULTURA NA KEBRADA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
38
PL 303-2012
VEREADORES(AS) GOULART (PSD), RODRIGO GOULART (PSD), EDIR SALES (PSD)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO BAMBU, COMO PARTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
39
PL 186-2021
VEREADORES(AS) LUANA ALVES (PSOL), DANIEL ANNENBERG (PSB), ELI CORRÊA (UNIÃO), DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE), THAMMY MIRANDA (PSD), SIDNEY CRUZ (MDB), DR. ADRIANO SANTOS (PT), MARLON LUZ (MDB)
OBRIGA OS HOSPITAIS E PRONTOS SOCORROS PÚBLICOS E PRIVADOS A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO, PARA SER UTILIZADA POR TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO ATENDIMENTO CLÍNICO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
40
PL 205-2023
VEREADOR(A) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO EM SUA CADEIA PRODUTIVA POR PARTE DOS LICITANTES QUE PARTICIPEM DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
41
PL 166-2023
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE MARÇO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
42
PL 335-2019
VEREADORES(AS) SENIVAL MOURA (PT), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DEZEMBRO VERDE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
43
PL 101-2023
VEREADOR(A) MANOEL DEL RIO (PT)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSOCIAÇÕES COMO BENEFICIÁRIAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISSQN. INSTITUI POSSIBILIDADE E A FACULDADE DOS CONTRIBUINTES EM DOAS SEUS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA ASSOCIAÇÕES, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
44
PL 520-2023
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
“ALTERA A LEI Nº 16.573, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
45
PL 444-2013
VEREADORES(AS) ADILSON AMADEU (UNIÃO), NELO RODOLFO (MDB), CALVO (PDT), GEORGE HATO (MDB), RICARDO NUNES (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE CIRCULAÇÃO, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E BOLSÃO PARA ESTACIONAMENTO DE TÁXIS EM EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INSERE INCISO VI E ALÍNEAS "A" A "E" AO ART. 4º DA LEI 15.150/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
46
PL 18-2022
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
DECLARA O SANDUICHE DE PERNIL DO ESTADÃO BAR E LANCHES, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
47
PL 291-2018
VEREADOR(A) ARSELINO TATTO (PT)
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
48
PL 449-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
49
PL 565-2023
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DO SETEMBRO AZUL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
50
PL 129-2024
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO “FLAG FOOTBALL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
51
PL 38-2024
VEREADOR(A) CORONEL SALLES (PSD)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO AMA/UBS INTEGRADA ÁGUA RASA QUE PASSA A SER DENOMINADA "AMA/UBS DR. MARCOS ANDRADE CORSATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
52
PL 253-2024
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI N.º 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA D” DE COMBATE À DENGUE
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
53
PL 241-2023
VEREADOR(A) DR. NUNES PEIXEIRO (MDB)
INSTITUI O “DIA DO ANIVERSÁRIO DE HELIÓPOLIS” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
54
PL 344-2024
VEREADOR(A) THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CONCERTO CIDADE DE SÃO PAULO – CONCERTO DO BEM INSTITUTO OLGA KOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
55
PL 49-2024
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO ATAQUE TERRORISTA PROMOVIDO PELO HAMAS EM ISRAEL EM HOMENAGEM A KFIR BIBAS, REFÉM MAIS JOVEM DESTE TERRÍVEL ACONTECIMENTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
56
PL 147-2023
VEREADORES(AS) DR. NUNES PEIXEIRO (MDB), JANAÍNA LIMA (PP)
ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA E DE VIGILÂNCIA COM INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO E MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
57
PL 398-2022
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), ADILSON AMADEU (UNIÃO), FERNANDO HOLIDAY (PL)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
58
PL 269-2024
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI N.º 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A COMPETIÇÃO DE CAPOEIRA “VOLTA DO MUNDO BAMBAS – VMB”.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
59
PL 368-2024
VEREADOR(A) SENIVAL MOURA (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA 21 DE MAIO: O DIA DA EDUCAÇÃO CIVIL E LAICA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
60
PL 405-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
61
PL 501-2023
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), SONAIRA FERNANDES (PL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RECONSTRUINDO SORRISOS” NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
62
PL 381-2021
VEREADOR(A) CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL PAULISTANO PARA EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
63
PL 151-2023
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), THAMMY MIRANDA (PSD)
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ÔNIBUS DA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
64
PL 194-2023
VEREADORES(AS) DR. NUNES PEIXEIRO (MDB), MARLON LUZ (MDB)
AUTORIZA A ISENÇÃO DO RODÍZIO MUNICIPAL PARA CARROS QUE TRANSPORTAM GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
65
PL 50-2021
VEREADORES(AS) FERNANDO HOLIDAY (PL), MARLON LUZ (MDB), JANAÍNA LIMA (PP), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PELOS "CALÇADÕES" DO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
66
PL 360-2023
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
ALTERA-SE O NOME DA ATUAL RUA TAMBÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GUEDALA, CEP 05608-090, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, PARA RUA TANIA LOEB WALD
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
67
PL 683-2022
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 16.953, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA EXECUÇÃO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
68
PL 403-2021
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GESTÃO DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
69
PL 298-2009
VEREADORES(AS) GILSON BARRETO (MDB), DR. MILTON FERREIRA (PODE)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS CONTENDO A "MANOBRA DE HEIMLICH", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
70
PL 578-2020
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
INSTITUI OS PRÊMIOS QUADRO DE APOIO EMÉRITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E QUADRO DE APOIO EM DESTAQUE.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
71
PL 522-2021
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA SP NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
72
PL 265-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), EDIR SALES (PSD)
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
73
PL 24-2023
VEREADOR(A) MAJOR PALUMBO (PP)
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DO VALOR EXCEDENTE PAGO NA TARIFA DE ÁGUA AOS MORADORES VÍTIMAS DE ENCHENTE.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
74
PL 14-2024
VEREADOR(A) DR. ADRIANO SANTOS (PT)
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POST MORTEM, INVALIDEZ PERMANENTE E APOSENTADORIA DE INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, DECORRENTES DO ESTRITO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA CORPORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
75
PL 158-2024
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), LUNA ZARATTINI (PT), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), RENATA FALZONI (PSB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JURUBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
76
PL 433-2024
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL PET EM SITUAÇÕES DE CATÁSTROFES NATURAIS OU CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
77
PL 449-2024
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PREVENIR” NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
78
PL 133-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA E O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO PSICOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
79
PL 518-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BEATLES DAY – DIA INTERNACIONAL DA BEATLEMANIA EM 09 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
80
PL 762-2023
VEREADOR(A) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 13.834, DE 27 DE MAIO DE 2004, PARA INSTITUIR O PROJETO 60+ LONGEVIDADE SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
81
PL 172-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA NEREU MELLO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ALMIRANTE DE INHAÚMA E PERIBEBUÍ, VILA LEOPOLDINA – SUBPREFEITURA DA LAPA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
82
PL 203-2024
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA IMPERATRIZ, A SER COMEMORADO NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
83
PL 696-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
DENOMINA PRAÇA ADILSON ROBERTO STIPPE O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NO DISTRITO DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
84
PL 734-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM HELIAN COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RODRIGO REIS MARTINS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARREIROS, 22, JARDIM HELIAN, PARQUE DO CARMO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
85
PL 237-2024
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO DE RÁDIOS E TV 'S COMUNITÁRIOS, PODCASTS E JORNAIS DE BAIRROS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
86
PL 319-2024
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DENOMINA COMO PRAÇA NEIDE DE CAMPOS BARBEZANE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MONSENHOR MAXIMIANO LEITE E PROF.º JOSÉ FELICIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
87
PL 383-2024
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DENOMINA VIELA IRACEMA XAVIER DE JESUS NEVES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
88
PL 427-2024
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA VILA EDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
89
PDL 94-2024
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS – CBDI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
90
PDL 96-2024
VEREADOR(A) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR KLEITON DE MELO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 10/12/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
91
PDL 102-2024
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO FRADE DOMINICANO, JORNALISTA E ESCRITOR BRASILEIRO FREI BETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
92
PDL 79-2020
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
CONCEDE AO SENHOR MAURO EDSON DA COSTA DIAS O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
93
PDL 70-2024
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
CONCEDE “IN MEMORIAM” O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE GILBERTO MARIA DEFINA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
94
PL 80-2021
VEREADORES(AS) ELI CORRÊA (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), FARIA DE SÁ (PP), MARCELO MESSIAS (MDB)
“INCLUI OS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMO BENEFICIÁRIOS DA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 17.504, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020;”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
95
PL 341-2021
VEREADORES(AS) FARIA DE SÁ (PP), RODRIGO GOULART (PSD)
INSTITUI O “PRÊMIO PROFESSOR JOSÉ CARLOS ROCHA”, DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
96
PL 523-2021
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), DRA. SANDRA TADEU (PL), SANDRA SANTANA (MDB), RODRIGO GOULART (PSD), JANAÍNA LIMA (PP), MAJOR PALUMBO (PP)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCUBADORA SOCIAL SP PARA LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E GESTORES DE PEQUENAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO CRIA O FUNDO DE INCENTIVO ÀS COMUNIDADES - FIC, E INSTITUI
O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO AS COMUNIDADES - CMIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
97
PL 352-2022
VEREADORES(AS) ELI CORRÊA (UNIÃO), EDIR SALES (PSD), GILSON BARRETO (MDB), MARLON LUZ (MDB), ERIKA HILTON (PSOL), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), ISAC FÉLIX (PL), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), DRA. SANDRA TADEU (PL), GEORGE HATO (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), THAMMY MIRANDA (PSD), ADILSON AMADEU (UNIÃO), JANAÍNA LIMA (PP)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER PÚBLICO PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
98
PL 27-2024
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº DA LEI Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR A CIDADE DE JINHUA, LOCALIZADA NA PROVÍNCIA DE ZHEJIANG, NA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, COMO CIDADE IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO.
APROVADO POR PARECERES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
99
PL 220-2024
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DOS EMPREENDEDORES GASTRONÔMICOS” (02 DE SETEMBRO).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
100
PL 255-2024
VEREADOR(A) ELI CORRÊA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS E RAMPAS LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
101
PL 158-2019
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
‘"DENOMINA PRAÇA INOMINADA "‘UNIDOS DO SETOR G” LOCALIZADA NA RUA MOISÉS DE CORENA COM RUA VÁRZEA NOVA"’.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
102
PL 346-2020
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA JAIME VILHORÁ, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS CIRENE JORGE RIBEIRO COM RUA JOSÉ JORGE RIBEIRO - VILA SALETE, CEP -03616-040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
103
PL 545-2020
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA-SE QUADRA DE ESPORTES 'FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS' A QUADRA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA BRÁS DE MELO MUNIZ.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
104
PL 778-2023
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PRÉ-MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
105
PL 610-2020
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA PRAÇA INOMINADA YHAKIO OGINO LOCALIZADA NA RUA ARUMANZAL COM RUA THOMAZ CYRO POZZI
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
106
PL 65-2023
VEREADORES(AS) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), ELY TERUEL (MDB), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 16.337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA INCLUIR AS PESSOAS COM OBESIDADE ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO
ESPECIAL – SERVIÇO ATENDE.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
107
PL 384-2023
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), DR. ADRIANO SANTOS (PT), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), DRA. SANDRA TADEU (PL)
FICA INSTITUÍDO O “CANTINHO DO ACOLHIMENTO“, QUE CONSISTE EM ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
108
PL 620-2023
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), SONAIRA FERNANDES (PL), RODRIGO GOULART (PSD)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO POLO CULTURAL, ENTRETENIMENTO, DIVERTIMENTO, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO LAPA-POMPÉIA-BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2 de abril de 2025 14:24