Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
205ª Sessão Extraordinária
terça-feira, 5 de março de 2024
1
PL 537-2021
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
“FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CARRÃO”, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA CONSELHEIRO CARRÃO COM A RUA LUÍS PINTO, VILA CARRÃO PARA “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CARRÃO - WALDEMAR ROSSI”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 538-2021
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “MÊS JUNHO VERMELHO”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 444-2022
VEREADORES(AS) EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), JOÃO ANANIAS (PT)
ALTERA O NOME DA RUA TATUÍRA, LOCALIZADA EM SÃO MIGUEL PAULISTA, PARA RUA DOUTOR RENATO ANTONIO MICALI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 293-2023
VEREADORES(AS) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOMICILIAR, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 360-2023
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
ALTERA-SE O NOME DA ATUAL RUA TAMBÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GUEDALA, CEP 05608-090, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, PARA RUA TANIA LOEB WALD
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 411-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINO-AMERICANA E CARIBENHA”, A OCORRER ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 25 E 31 DE JULHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 471-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DA INTELIGÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 432-2022
VEREADORES(AS) JAIR TATTO (PT), ELY TERUEL (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB)
INSTITUI O DIA 21 DE MAIO COMO "DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NA CIDADE DE SÃO PAULO"
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 606-2022
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS JARDIM REIMBERG, LOCALIZADA À RUA ROGÉRIO FERNANDES, S/Nº, JARDIM REIMBERG, SETOR 175
DA QUADRA 001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 674-2023
VEREADORES(AS) GILSON BARRETO (MDB), SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA DO ROTARY CONTRA A PARALISIA INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 15-2023
VEREADORES(AS) JULIANA CARDOSO (PT), HÉLIO RODRIGUES (PT)
DENOMINA-SE COMO RUA ALDO LEITE DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO CODIFICADO COMO RUA (F4)- PRÓXIMO AO Nº 1300 DA RUA JOÃO GOMES PEREIRA JARDIM TIETÊ- SÃO MATEUS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 233-2023
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DE SÃO PAULO - MIT, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 283-2023
VEREADOR(A) LUNA ZARATTINI (PT)
DENOMINA A RUA COMPREENDIDA ENTRE AV. SARGENTO MIGUEL DE SOUSA FILHO, 221-207 - JARDIM JAPÃO, CEP: 02124-090 E A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA – VIA LATERAL COMO RUA ADELSON LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 318-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
DENOMINA PRAÇA PASTORA ANANY MIRANDA O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NO DISTRITO DO SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 333-2023
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DENOMINA VIELA DR. PYRRO MASSELLA, LOGRADOURO INOMINADO NO BAIRRO DA MOOCA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 358-2023
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 9.811, DE 3 DE JANEIRO DE 1985, QUE INSTITUI O “DIA DO DETETIVE PARTICULAR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 452-2023
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 497-2023
VEREADOR(A) THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO “NÃO É NÃO!”.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 502-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA CULTURA ITALIANA A SER REALIZADO NA SEMANA DO DIA 21 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 529-2023
VEREADOR(A) SIDNEY CRUZ (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “PRÊMIO MELHORES DO ANO – SÃO MATEUS”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 613-2023
VEREADOR(A) MARLON LUZ (MDB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, “O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO LAJEADO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MAIO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PDL 70-2023
VEREADOR(A) LUANA ALVES (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA PARA DUCINEIA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 02/08/2024, NO CENTRO CULTURAL DE SÃO PAULO, SALA ADONIRAN BARBOSA E NO ESPAÇO MISSÃO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
23
PDL 80-2023
VEREADOR(A) NUNES PEIXEIRO (MDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA, E FIXA PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 28/06/2024, ÀS 19H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
24
PL 368-2023
VEREADORES(AS) ARSELINO TATTO (PT), JAIR TATTO (PT)
DENOMINA PRAÇA ALI MOHAMAD OSMAN, O ESPAÇO PÚBLICO REMANESCENTE INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA RORAIMA E A RUA TRANSAMAZÔNICA – CIDADE DUTRA - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO - SÃO PAULO, SP.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 687-2023
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM OLINDA ZÉLIA PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 691-2023
VEREADOR(A) DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
DENOMINA “PRAÇA DENER AUGUSTO DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 714-2023
VEREADOR(A) ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BOXE LATINO-AMERICANO AMADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 2 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
28
PL 1-2024
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "MÊS DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO CARMO [JULHO]” DA BASÍLICA NOSSA SENHORA DO CARMO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
29
PL 9-2024
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MINYO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 13-2024
VEREADORES(AS) MANOEL DEL RIO (PT), NABIL BONDUKI (PT)
PROPÕE NOMEAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, COMO AUDITÓRIO MARCIA MANFREDINI INTEGRADO AO COMPLEXO CEU PARQUE DO CARMO, SITUADO NA RUA GUERRA DE AGUIAR, 63-237 JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO, SÃO PAULO- SP 08270¬000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
PL 38-2024
VEREADOR(A) CORONEL SALLES (PSD)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO AMA/UBS INTEGRADA ÁGUA RASA QUE PASSA A SER DENOMINADA "AMA/UBS DR. MARCOS ANDRADE CORSATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
32
PL 88-2024
VEREADOR(A) DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA DA ARTE E CULTURA NA KEBRADA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
33
PDL 2-2024
VEREADOR(A) FERNANDO HOLIDAY (PL)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. DENNYS MIARELLI VIEIRA.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 14/10/2024, NO PLENÁRIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
34
PDL 3-2024
VEREADOR(A) MAJOR PALUMBO (PP)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À EONICE DOMINGOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 12/09/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
35
PDL 6-2024
VEREADOR(A) FABIO RIVA (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AOS JOGADORES DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL TETRACAMPEÃ DA COPA DE MUNDO DE 1994 EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONQUISTA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
36
PDL 9-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO SINDIGRAF-SP, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 100 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 07/08/2024, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
37
PDL 99-2023
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
CONCEDE A SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS EM PESQUISA CLÍNICA – SBPPC.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 17/06/2024, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
38
PDL 103-2023
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LUIZ KIGNEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 20/08/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
39
PR 56-2023
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), JANAÍNA LIMA (PP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DA FRENTE PARLAMENTAR DO URBANISMO SOCIAL
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 20:13