Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
246ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 245ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
1
PL 716-2023
VEREADOR(A) LUNA ZARATTINI (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 106-2024
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “FESTIVAL FORÇA LIVRE DE ARRANCADA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 830-2007
VEREADORES(AS) MILTON LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA PRAÇA STEPHANIE CAVALCANTE SILVA, LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA SÃO ROQUE DA FARTURA E A RUA SÃO PEDRO DO IRAXIN, JARDIM REAL, CIDADE DUTRA).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 576-2022
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA DONA BETINHA – ELISABETI PUPE DE MORAIS A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA DORALICE E A RUA ÁGUAS FORMOSAS, CODLOG 003700, NO BAIRRO JARDIM BRASIL - PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIA – VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 32-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DEZEMBRO VERMELHO, DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA
SAÚDE BUCAL PARA PESSOAS COM HIV.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 360-2023
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
ALTERA-SE O NOME DA ATUAL RUA TAMBÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GUEDALA, CEP 05608-090, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, PARA RUA TANIA LOEB WALD
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 508-2023
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA LUCIMAR DE LIMA O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PEDRAS, PREFEITURA REGIONAL DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 518-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BEATLES DAY – DIA INTERNACIONAL DA BEATLEMANIA EM 09 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 745-2023
VEREADOR(A) RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PROVA AUTOMOBILISTICA "MIL MILHAS DE INTERLAGOS DESDE 1.956".
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 166-2024
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DA MEMÓRIA DO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA LUTA CONTRA A CARESTIA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 320-2024
VEREADORES(AS) SONAIRA FERNANDES (PL), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE SANTA GENEROSA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 814/2026) ao
PL 463-2024
VEREADORES(AS) SENIVAL MOURA (PT), JOÃO JORGE (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS INTERCLASSES ESCOLARES” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
13
PL 497-2024
VEREADORES(AS) CELSO GIANNAZI (PSOL), ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - REI PELÉ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 614-2023
VEREADORES(AS) PAULO FRANGE (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), KEIT LIMA (PSOL), SILVÃO LEITE (UNIÃO), FABIO RIVA (MDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA” NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 615-2023
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
DENOMINA PRAÇA TATINHO – CLODOALDO MACIEL, O ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NA RUA FÉLIX ALVES PEREIRA, CODLOG 753823, SETOR 108, QUADRA 007, LOTE 0001, DISTRITO DE CACHOEIRINHA, NA SUBPREFEITURA CASA VERDE LIMÃO/CACHOEIRINHA, ENTRE O ECOPONTO VILA NOVA CACHOEIRINHA, N° 113, E O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA INAJAR DE SOUZA COM A RUA JULIÃO FERREIRA DA SILVA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 211-2024
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
DENOMINA PRAÇA HELIA MARIA DE SOUZA O ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO FERNANDEZ, RUA ALBERTO GENTILI, RUA RICARDO DALTON E RUA DIONÍSIO BELLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR PARECERES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 325-2024
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
DENOMINA PRAÇA NEURANDI LEANDRO DE ANTÔNIO A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SARAMENHA S/N, CODLOG 178500, ESQUINA DA RUA FRANCISCO BAYARDO, CODLOG 073610, PARTE DO LOTE 0282 DO SETOR 012 E QUADRA 037.
APROVADO POR PARECERES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 517-2024
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI N.º 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “MUTIRÃO DA CATARATA”.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 528-2024
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), RENATA FALZONI (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA PATINAÇÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 759-2024
VEREADORES(AS) MILTON LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DENOMINA VIADUTO HERMINIO PIRES FILHO O LOGRADOURO ATUALMENTE INOMINADO (CADLOG: 31.594-0), COM INÍCIO NA AVENIDA PAULO VI (CADLOG: 33.683-1), PRÓXIMO À RUA CRISTIANO VIANA (CADLOG: 05.507-7), ENTRE A QUADRA 20 DO SETOR 13 E A QUADRA 72 DO SETOR 11, E TÉRMINO NA MESMA AVENIDA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA LISBOA (CADLOG: 11.935-0), ENTRE AS QUADRAS 180 E 263 DO SETOR 081, SITUADO NO DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 734-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM HELIAN COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RODRIGO REIS MARTINS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARREIROS, 22, JARDIM HELIAN, PARQUE DO CARMO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 33-2024
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
DENOMINA COMO PRAÇA ANTONIO FERNANDES SANTANA, O ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NO SETOR 075, QUADRA 288, LOTE 0001, DISTRITO DE LIMÃO, NA SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA, NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS DIOGO DE OLIVEIRA – CODLOG 059048 E ANTÔNIO JOÃO – CODLOG 017469.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PDL 108-2024
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. GUILHERME RENKE.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 27/11/2025, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
24
PDL 124-2024
VEREADOR(A) DR. ADRIANO SANTOS (PT)
CONCEDE SALVA DE PRATA AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
25
PL 365-2024
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALVES MAGALHÃES FILHO, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DA RIVIERA E A RUA IGLESIAS, NO DISTRITO JARDIM SÃO LUÍS, NA SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 788-2024
VEREADORES(AS) DR. ADRIANO SANTOS (PT), JAIR TATTO (PT)
DENOMINA RUA ENG. CIRO TUTTOILMONDO NETO, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 347 DA AV. SAPOPEMBA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 364-2009
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE EUROPA I PARA CONJUNTO HABITACIONAL NELSON PAULINO, SITUADO NO PARQUE EUROPA, ZONA SUL. (LOCALIZADO ENTRE A RUA VIRGINIA TOREZINI FORTE E A RUA CARL WEISS).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
28
PL 696-2022
VEREADOR(A) SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MEDICINA
INTEGRATIVA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
29
PL 28-2023
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA) – MISSIONÁRIO
AGENOR VIANA, O ESPAÇO PÚBLICO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA KUMAKI
AOKI, Nº 785, NO BAIRRO JARDIM HELENA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
30
PL 95-2024
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE COMBATE E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE A SER REALIZADO NA SEGUNDA SEMANA DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 64/2025) ao
PL 749-2024
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA MAURICIO LEVY JUNIOR O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS CROTALARIA (CODLOG: 05.544-1), SALATIEL DE CAMPOS (CODLOG: 17.608-7) E A VIA DE LIGAÇÃO ENTRE ELAS, LOCALIZADO NO SETOR 082, QUADRA 194, NO DISTRITO DE JAGUARÉ, SUBPREFEITURA DA LAPA.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
32
PL 385-2024
VEREADORES(AS) GILBERTO NASCIMENTO (PL), MILTON LEITE (UNIÃO), RUTE COSTA (PL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PIRANCHIN APENAS NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO ALFREDO E AV. WASHINGTON LUÍS PARA RUA PASTOR JOÃO GALDINO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
33
PL 449-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
34
PL 100-2023
VEREADORES(AS) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT), LUNA ZARATTINI (PT), NABIL BONDUKI (PT), ELISEU GABRIEL (PSB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA PARA “PARQUE MUNICIPAL DO M’BOI MIRIM - PADRE JAIME CROWE” A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO M’BOI MIRIM, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ANGELA, PREFEITURA M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
35
PL 691-2023
VEREADOR(A) DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
DENOMINA “PRAÇA DENER AUGUSTO DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
36
PL 237-2024
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO DE RÁDIOS E TV 'S COMUNITÁRIOS, PODCASTS E JORNAIS DE BAIRROS.
APROVADO POR PARECERES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
37
PL 319-2024
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DENOMINA COMO PRAÇA NEIDE DE CAMPOS BARBEZANE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MONSENHOR MAXIMIANO LEITE E PROF.º JOSÉ FELICIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15 de setembro de 2026 01:12