PROJETO DE LEI

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PL 523/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o Programa Incubadora Social SP para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade civil no âmbito do Município de São Paulo, bem como cria o Fundo de Incentivo às Comunidades - FIC, e institui o Conselho Municipal de Incentivo as Comunidades - CMIC, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2021
Autuado em 12/08/2021 - Processo 01-523/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2021 PL 523/2021   PL INCUBADORA SOCIAL SP.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
19/08/2021 DSP 17500/2021 PL 523/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/08/2021 DSP 17825/2021 PL 523/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 DSP 20368/2021 PL 523/2021 pl0523-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20575/2021 PL 523/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20930/2021 PL 523/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/03/2022 DSP 2175/2022 PL 523/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2022 DSP 2858/2022 PL 523/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PODE) - 09/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/05/2022 CV 911/2022 PL 523/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/05/2022 RELCOM 526/2022 PL 523/2021 PARECER CCJ pl0523-21 RN - H - programa formação líderes comunitários - cria fundo - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
16/05/2022 RDS 668/2022 PL 523/2021 REQUERIMENTO PL 523 SANSÃO PEREIRA.pdf Principal 1 Vários
16/05/2022 DSP 7823/2022 PL 523/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/05/2022 DSP 7839/2022 PL 523/2021 RECEBIMENTO - ADM - 17/05/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
17/05/2022 RDS 675/2022 PL 523/2021 22.05.11_Pedido de Coautoria_PL_ 523_21 (1).pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7852/2022 RDS 675/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/05/2022 DSP 7858/2022 RDS 668/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2022 DSP 8046/2022 PL 523/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 23/05/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
26/10/2022 RELCOM 1570/2022 PL 523/2021 PL 523-2021 - Parecer Adm - Programa incubadora social SP - SHT.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
26/10/2022 CV 1687/2022 PL 523/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/10/2022 DSP 13626/2022 PL 523/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 27/10/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
28/10/2022 DSP 13664/2022 PL 523/2021 RECEBIMENTO - ECON - 28/10/2022.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/11/2022 DSP 13974/2022 PL 523/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 08/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
07/03/2023 PAR 98/2023 PL 523/2021 PL 523-2021 Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
07/03/2023 CV 102/2023 PL 523/2021 PL 523-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/03/2023 DSP 2778/2023 PL 523/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 07/03/2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
02/03/2023 RDS 207/2023 PL 523/2021 Req Co-autoria PL523-2021.pdf Principal 1 Vários
08/03/2023 DSP 2291/2023 PL 523/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 523 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2023 DSP 2307/2023 RDS 207/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/03/2023 RDS 294/2023 PL 523/2021 Requerimento de Coautoria Janaína Lima.pdf Principal 1 Vários
15/03/2023 DSP 2894/2023 RDS 294/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/06/2023 RDS 880/2023 PL 523/2021 Requerimento Coautoria - PL 523-2021.pdf Principal 1 Vários
01/06/2023 RDS 880/2023 PL 523/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 668/2022 (16/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 675/2022 (17/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 207/2023 (02/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 294/2023 (13/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 880/2023 (01/06/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 18/08/2021, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/08/2021, página 89, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA INCUBADORA SOCIAL SP INCUBADORA DE EMPRESAS LIDER COMUNITARIO INFORMACAO HABILITACAO ADMINISTRADOR SOCIEDADE CIVIL ORGANIZACAO SOCIAL REGISTRO REGULAMENTACAO

Assuntos detalhados
ORGAO NORMATIVO TERCEIRO SETOR CURSOS ASSISTENCIA JURIDICA ASSESSORIA JURIDICA ASSISTENCIA SOCIAL SUSTENTABILIDADE SECRETARIO ESPECIAL DE RELACOES SOCIAIS PARCERIA UNIVERSIDADE INCENTIVO SERVICO VOLUNTARIO CIDADANIA PARTICIPACAO POPULAR COMUNIDADE GESTAO PARTICIPATIVA PMSP FINANCIAMENTO PROJETO FUNDO DE INCENTIVO AS COMUNIDADES RECEITA REPASSE FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO AS COMUNIDADES FISCALIZACAO DESBUROCRATIZACAO MEMBROS CMSP REPRESENTANTE INDICACAO ( DESIGNACAO ) ELEICAO RECURSOS FINANCEIROS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 32 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 2a - CONDIÇÃO DE PAUTA - DE 2020 A 2025
24/04/2025 7ª Sessão Extraordinária
26/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 330ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2024 238ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 235ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 238ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
13/11/2024 236ª Sessão Extraordinária
12/11/2024 234ª Sessão Extraordinária
05/11/2024 PRÉ PAUTA 235SE
05/11/2024 233ª Sessão Extraordinária
08/10/2024 Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024 Pré Pauta de Mérito para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
24/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
24/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
17/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
17/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
10/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
10/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
03/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
03/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
27/08/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
27/08/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
20/08/2024 232ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
20/08/2024 234ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
07/08/2024 229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
25/04/2023 155ª Sessão Extraordinária
18/04/2023 154ª Sessão Extraordinária
12/04/2023 153ª Sessão Extraordinária
05/04/2023 152ª Sessão Extraordinária
01/03/2023 146ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
14/03/2023 20:13 SGP12/Encaminhado para SGP21
02/03/2023 19:00 SGP12/Recebido
01/03/2023 22:16 ECON/Encaminhado para SGP12 Reunião Conjunta
28/02/2023 17:39 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
10/11/2022 13:06 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/11/2022 17:47 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
28/10/2022 11:34 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/10/2022 11:34 ECON/Recebido
27/10/2022 16:14 ADM/Encaminhado para ECON
26/10/2022 14:27 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/10/2022 14:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/10/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/10/2022 16:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
24/10/2022 16:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/10/2022 15:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/08/2022 12:18 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2022 17:07 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
27/05/2022 18:55 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2022 14:05 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
17/05/2022 11:49 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2022 11:49 ADM/Recebido
16/05/2022 18:34 CCJ/Encaminhado para ADM
13/05/2022 14:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/05/2022 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/05/2022 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 08ª R.O. EM 04/05/2022 (SANSÃO PEREIRA).
04/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/05/2022 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
27/04/2022 11:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2022 09:54 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2022 14:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:39 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
20/10/2021 19:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/08/2021 17:38 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 17:38 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2021 17:38 PRESID/Recebido
25/08/2021 17:38 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2021 15:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/08/2021 14:19 SGP42/Recebido
18/08/2021 18:53 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
18/08/2021 18:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 09/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 526 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Parecer Número 515 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/05/2022 , página 176, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2022
Requerimentos
RDS 668/2022
Ementa Requeiro a inclusão do meu nome como coautora do PL 523/2021.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 16/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/05/2022 RDS 668/2022   REQUERIMENTO PL 523 SANSÃO PEREIRA.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7858/2022 RDS 668/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2022) ao processo PL 523/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 675/2022
Ementa Requer à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida a coautoria ao PL 523/2021
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 17/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/05/2022 RDS 675/2022   22.05.11_Pedido de Coautoria_PL_ 523_21 (1).pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7852/2022 RDS 675/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/05/2022) ao processo PL 523/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/05/2022
Prazo regimental 01/06/2022
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 23/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1570 /2022 , apresentado em: 24/10/2022
Parecer Número 1166 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2022 , página 139, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/10/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 146SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de ECON, SAUDE, FIN
Recebido em 01/03/2023
Prazo regimental 16/03/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 01/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 134 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Parecer Número 98 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2023 , página 404, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2023
Requerimentos
RDS 207/2023
Ementa Requer coautoria no PL nº 523/2021, que dispõe sobre o Programa Incubadora Social SP para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade civil no âmbito do Município de São Paulo, bem como cria o Fundo de Incentivo às Comunidades - FIC, e institui o Conselho Municipal de Incentivo as Comunidades - CMIC, e dá outras providências.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2023 RDS 207/2023   Req Co-autoria PL523-2021.pdf Principal 1 Vários
08/03/2023 DSP 2307/2023 RDS 207/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (02/03/2023) ao processo PL 523/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Requerimentos
RDS 294/2023
Ementa REQUEIRO a V. Excelência., na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 523/2021, de autoria do Vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS)
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 13/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2023 RDS 294/2023   Requerimento de Coautoria Janaína Lima.pdf Principal 1 Vários
15/03/2023 DSP 2894/2023 RDS 294/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (13/03/2023) ao processo PL 523/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Requerimentos
RDS 880/2023
Ementa Requer a inclusão do Vereador Bombeiro Major Palumbo como coautor do PL nº 523/2021.
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 01/06/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2023 RDS 880/2023   Requerimento Coautoria - PL 523-2021.pdf Principal 1 Vários
06/06/2023 DSP 7489/2023 RDS 880/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (01/06/2023) ao processo PL 523/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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