Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
152ª SE
quarta-feira, 5 de abril de 2023
1
PL 307-2019
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), AURÉLIO NOMURA (PSD), EDIR SALES (PSD), SANDRA SANTANA (MDB), GEORGE HATO (MDB), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), FERNANDO HOLIDAY (PL), ELY TERUEL (MDB), FABIO RIVA (MDB), JOÃO JORGE (MDB), CORONEL SALLES (PSD), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), MAJOR PALUMBO (PP), RUBINHO NUNES (UNIÃO), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), DRA. SANDRA TADEU (PL), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), JANAÍNA LIMA (PP), ISAC FÉLIX (PL), NUNES PEIXEIRO (MDB)
AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A CONTRATAREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 467/2023) ao
PL 290-2016
VEREADORES(AS) NELO RODOLFO (MDB), GEORGE HATO (MDB), CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), JANAÍNA LIMA (PP)
INSTITUI PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 470-2018
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CÓDIGO DE ALERTA DESAPARECIDOS” NOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, PARQUES DE DIVERSÃO, CENTROS DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES, ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 391-2020
VEREADORES(AS) AURÉLIO NOMURA (PSD), RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 642-2020
VEREADORES(AS) XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), DANIEL ANNENBERG (PSB), SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), AURÉLIO NOMURA (PSD), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), LUNA ZARATTINI (PT), RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 13.841, DE 7 DE JUNHO DE 2004, PARA ASSEGURAR AOS JOVENS MATRICULADOS EM CURSOS POPULARES PRÉVESTIBULARES O DIREITO DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 719-2020
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), SIDNEY CRUZ (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL), EDIR SALES (PSD), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), MILTON LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), GILSON BARRETO (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), AURÉLIO NOMURA (PSD), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD), SILVÃO LEITE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
CRIA O PROGRAMA CARTÃO CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 74-2021
VEREADORES(AS) FERNANDO HOLIDAY (PL), ELY TERUEL (MDB), GILBERTO NASCIMENTO (PL), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), ELI CORRÊA (UNIÃO), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), DELEGADO PALUMBO (MDB), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), RUBINHO NUNES (UNIÃO), JANAÍNA LIMA (PP)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO FACULTATIVA DE DISCIPLINAS EXTRACURRICULARES DE “NOÇÕES DE DIREITO” BEM COMO DE “NOÇÕES DE ECONOMIA” A SEREM MINISTRADAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 260-2021
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
CRIA A PREFEITURA REGIONAL BRÁS/PARI/CANINDÉ E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 351/2023) ao
PL 311-2021
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), ELI CORRÊA (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), ELY TERUEL (MDB), AURÉLIO NOMURA (PSD), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), JANAÍNA LIMA (PP)
INSTITUI O PROGRAMA “CASA SEGURA” QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 513-2021
VEREADORES(AS) JAIR TATTO (PT), ALESSANDRO GUEDES (PT), ALFREDINHO (PT), ARSELINO TATTO (PT), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), JULIANA CARDOSO (PT), SENIVAL MOURA (PT)
INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PROUNI MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 523-2021
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), DRA. SANDRA TADEU (PL), SANDRA SANTANA (MDB), RODRIGO GOULART (PSD), JANAÍNA LIMA (PP), MAJOR PALUMBO (PP)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCUBADORA SOCIAL SP PARA LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E GESTORES DE PEQUENAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO CRIA O FUNDO DE INCENTIVO ÀS COMUNIDADES - FIC, E INSTITUI
O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO AS COMUNIDADES - CMIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PL 638-2021
VEREADORES(AS) ELI CORRÊA (UNIÃO), FARIA DE SÁ (PP), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), MAJOR PALUMBO (PP), CRIS MONTEIRO (NOVO)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGAS, ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
13
PL 842-2021
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), ELI CORRÊA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA TEM SAÍDA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14
PL 48-2022
VEREADOR(A) RUBINHO NUNES (UNIÃO)
INSTITUI E DISCIPLINA AS DIRETRIZES E O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL
AUTOPROPELIDOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15
PL 492-2022
VEREADORES(AS) MARLON LUZ (MDB), SANDRA SANTANA (MDB), RODRIGO GOULART (PSD)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "SAMPA CAST" INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET"
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 564-2022
VEREADORES(AS) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), RUTE COSTA (PL), RODRIGO GOULART (PSD), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 17.095, DE 23 DE MAIO DE 2019, PARA INCLUIR A COLOCAÇÃO DE ARGOLAS OU BARRAS DE AÇO FIXADAS AO SOLO, NOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
17
PL 573-2022
VEREADORES(AS) MAJOR PALUMBO (PP), THAMMY MIRANDA (PSD)
INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DE FRASCO PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE HUMANO PARA DOAÇÃO E O INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 9-2023
VEREADOR(A) MARLON LUZ (MDB)
INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 18-2023
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), DANIEL ANNENBERG (PSB), DRA. SANDRA TADEU (PL), SANDRA SANTANA (MDB), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), FERNANDO HOLIDAY (PL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), JOÃO ANANIAS (PT), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), ELI CORRÊA (UNIÃO), HÉLIO RODRIGUES (PT), LUNA ZARATTINI (PT), EDIR SALES (PSD)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PROTOCOLO COM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE AÇÃO FACE AOS CASOS QUE OCORRAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
20
PL 505-2017
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), POLICE (PSD)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18 DA LEI Nº 16.673, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (ESTATUTO DO PEDESTRE)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PL 545-2018
VEREADOR(A) MANOEL DEL RIO (PT)
INSTITUI A VIRADA CULTURAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
22
PL 469-2019
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO GRADATIVO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DOS PLAYGROUNDS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
23
PL 856-2019
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), RUBINHO NUNES (UNIÃO), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), JANAÍNA LIMA (PP)
OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
24
PL 138-2021
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CENTROS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM SEQUELAS DE DOENÇAS VIRAIS COMO POLIOMIELITE, DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA, SARAMPO E COVID-19 E BACTERIANAS COMO A MENINGITE.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
25
PL 560-2021
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
"INSTITUI O "MUSEU DO FUTEBOL VARZEANO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
26
PL 207-2022
VEREADORES(AS) ARSELINO TATTO (PT), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), JANAÍNA LIMA (PP)
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
27
PL 451-2022
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
CRIA A CASA DO SAMBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
28
PL 569-2022
VEREADORES(AS) ELY TERUEL (MDB), JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), JANAÍNA LIMA (PP), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL GRATUITA PARA CÃES E GATOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INCLUINDO AS VACINAS POLIVALENTES V10 PARA CÃES E V5 PARA GATOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
29
PL 589-2022
VEREADOR(A) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COIBIR A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DE CÁTEDRA NO AMBIENTE ESCOLAR E ASSEGURA A PROTEÇÃO DO PROFESSOR FRENTE A CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O MESMO, NO EXERCÍCIO DA SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
30
PR 16-2021
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PARA DEBATE E PROPOSIÇÕES DA CRACOLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
31
PR 11-2022
VEREADORES(AS) JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991), PARA CRIAR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
32
PR 2-2023
VEREADORES(AS) LUANA ALVES (PSOL), ELISEU GABRIEL (PSB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), LUNA ZARATTINI (PT), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
33
PL 285-2018
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485,DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SOBRE A IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE DA LEI "MARIA DA PENHA", A SER INSTITUÍDA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 8 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
34
PL 649-2021
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA ROSA ZINGARO LUIZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CONSELHEIRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA COM FORTUNATO FERRAZ NA VILA ANASTÁCIO – LAPA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
35
PL 167-2022
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO COMBATE À APAROFOBIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
36
PL 178-2022
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA POESIA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
37
PL 320-2022
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), NUNES PEIXEIRO (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.441, DE 20 DE JUNHO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
38
PL 356-2022
VEREADOR(A) MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ BÍBLICA DE LOUVOR.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
39
PL 360-2022
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
40
PL 480-2022
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), DANIEL ANNENBERG (PSB), GEORGE HATO (MDB), ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “SEMANA MUNICIPAL DA
LONGEVIDADE” [NA QUAL SE INSERE O DIA 01 DE OUTUBRO].
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
41
PL 566-2022
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO ÚLTIMO DOMINGO DE AGOSTO, O DIA DO “NA RUA SEM WI FI”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
42
PL 682-2022
VEREADOR(A) THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS EM HOMENAGEM AO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
43
PL 30-2022
VEREADOR(A) CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
DENOMINA PRAÇA MASATAKA OTA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOMENICO MICHELI, ANTONIO TURATI E TRAVESSA GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
44
PL 664-2021
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), JANAÍNA LIMA (PP)
ALTERA A LEI NO 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE AO CYBERBULLYING, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
45
PL 704-2021
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
DENOMINA-SE PRAÇA SERGIO BERTONI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
46
PL 708-2021
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 15.975 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014, A DENOMINAÇÃO DA EMEF INFANTE DOM HENRIQUE, PARA EMEF ESPAÇO DE BITITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
47
PL 349-2022
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A COMEMORAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA GRAFOTÉCNICA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
48
PL 443-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO KIMCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
49
PL 494-2022
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DENOMINA PRAÇA ALONSO FERREIRA DE MORAES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DA RUA VICTORIO SANTIM, 708, VILA CARMOSINA NO DISTRITO DE ITAQUERA NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
50
PL 540-2022
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
51
PL 354-2017
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), MAJOR PALUMBO (PP), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), SIDNEY CRUZ (MDB), FABIO RIVA (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), EDIR SALES (PSD), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), RUTE COSTA (PL), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POSSUIR EQUIPAMENTOS ADAPTADOS AO ATENDIMENTO AOS OBESOS MÓRBIDOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
52
PL 554-2022
VEREADOR(A) RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TUMOR DESMOIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
53
PDL 7-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. GAETANO BRANCATI LUIGI, E FIXA PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/06/2023, ÀS 19H, NO PLENÁRIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
54
PDL 14-2023
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
CONCEDE SALVA DE PRATA A METALURGICA VENTISILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
55
PDL 4-2023
VEREADORES(AS) MAJOR PALUMBO (PP), FERNANDO HOLIDAY (PL), CORONEL SALLES (PSD), SARGENTO NANTES (PP), LUCAS PAVANATO (PL), RUBINHO NUNES (UNIÃO), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), GILBERTO NASCIMENTO (PL), KENJI ITO (PODE), RUTE COSTA (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO GUILHERME MURARO DERRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
56
PL 706-2021
VEREADOR(A) CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 13.701 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DE ISS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
57
PL 536-2022
VEREADORES(AS) ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), CRIS MONTEIRO (NOVO), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CATE JOVEM, VOLTADO À ACESSIBILIDADE DAS JUVENTUDES PAULISTANAS A VAGAS DE TRABALHO DIGNO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE RENDA E FORMAÇÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
58
PL 35-2023
VEREADOR(A) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
ALTERA A LEI NO 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MULHER CAPOEIRISTA A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
59
PL 84-2023
VEREADOR(A) FABIO RIVA (MDB)
DENOMINA A VIELA II, SITUADA ENTRE O NÚMERO 84 E O NÚMERO 86, DA RUA BENDITO GAMA RICARDO, JARDIM LÍBANO, PIRITUBA, COMO RUA JORGE SEVERINO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
60
PL 577-2022
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA ONOFRE CORÁ A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA FAUSTO DE GOUNOD COM RUA RINALDO DE HANDEL, CODLOG 626376, CEP 05821-060, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO - PREFEITURA REGIONAL DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
61
PL 654-2022
VEREADORES(AS) ELY TERUEL (MDB), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA NOS CONDOMÍNIOS CONTRA A MULHER, A CRIANÇA, O IDOSO, O DEFICIENTE FÍSICO E MENTAL, OS ANIMAIS E ENTRE OS VIZINHOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
62
PL 305-2021
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), MILTON LEITE (UNIÃO), PAULO FRANGE (MDB), ADILSON AMADEU (UNIÃO), MAJOR PALUMBO (PP), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB)
INSTITUI O PROGRAMA SPUNI – FACULDADE PARA TODOS, VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA ASSOCIADA À POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO FISCAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
63
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 312/2023) ao
PL 491-2022
VEREADORES(AS) GILSON BARRETO (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL), RODRIGO GOULART (PSD), NUNES PEIXEIRO (MDB), ELY TERUEL (MDB)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ANIMAL - UBSA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
64
PL 683-2022
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 16.953, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA EXECUÇÃO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14 de setembro de 2026 23:13