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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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EXTRA -AMBIENTE
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17
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2021
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07/12/2021
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Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
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Considerando a competência das Comissões Permanentes do processo
legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no artigo 32, parágrafo 2ª, II da Lei
Orgânica do Município de São Paulo e artigo 47, XI, alínea b do nosso Regimento Interno;
Considerando os acordos internacionais firmados na COP-26, para redução de
emissão de poluentes e preservação do meio ambiente;
Considerando a importância das áreas verdes na cidade de São Paulo, para
manutenção da qualidade de vida do cidadão paulistano;
Considerando que o PL 729/2020, que trata sobre a criação do Parque
Alfomares, região que abriga 62 espécies, sendo animais e plantas, algumas exclusivas da
Mata Atlântica;
Requeiro, mui respeitosamente, à Comissão Extraordinária Permanente de
Meio Ambiente da Câmara Municipal a realização de visita ao “Parque Santuário Chácara
Alfomares” localizado na Rua Fraternidade, n° 800, em data a ser designada.
SANDRA TADEU
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Visita
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Retirado pelo(a) autor(a)
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EXTRA -AMBIENTE
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1
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2022
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03/03/2022
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Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
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Considerando a importância de preservação do meio ambiente para saúde e lazer dos cidadãos
paulistanos e para as gerações vindouras.
Considerando que o Parque dos Búfalos, localizado no Jardim Apura na zona sul do Município de
São Paulo, é uma importe área de conservação da fauna local, bem como espaço de lazer e
promoção de qualidade de vida.
Requeiro a Douta Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente e Direitos dos Animais
que nos termos do artigo 46, XIII do Regimento Interno, seja convidado para comparecer perante
esta Comissão o Sr. Eduardo de Castro, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, ou
representante, a fim de que o mesmo venha contribuir com seus conhecimentos no tocante as
matérias acima explicitadas em data e horário a ser designado.
SANDRA TADEU
Vereadora
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Convite
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Retirado pelo(a) autor(a)
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EXTRA -AMBIENTE
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2
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2022
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28/04/2022
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Ver. LUANA ALVES (PSOL)
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REQUERIMENTO CONSIDERANDO as comunicações do Movimento Amigos da Mata Esmeralda, acerca desta grande área verde da Zona Oeste de São Paulo. CONSIDERANDO a importância da preservação de áreas verde e arborizadas, na cidade de São Paulo, para uma melhor qualidade de vida. CONSIDERANDO a necessidade de um planejamento adequado a preservação dessas áreas. CONSIDERANDO as legislações vigentes sobre a preservação da fauna e flora, no município de São Paulo. REQUEIRO que esta Douta Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com tema “Preservação da Mata Esmeralda, na Zona Oeste de São Paulo”, para debatermos tão importante tema e indicamos para compor a mesa as instâncias abaixo com as seguintes autoridades e instituições: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Movimento Amigos da Mata Esmeralda, Fórum Verde Permanente, Ministério Público e Dra. Juliana Torres.
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Audiência Pública
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Atendido
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EXTRA -AMBIENTE
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3
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2022
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28/04/2022
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Ver. LUANA ALVES (PSOL)
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REQUERIMENTO CONSIDERANDO o relato publicizado pelos moradores do Morro do Querosene acerca do empreendimento denominado “Adress Butantã”, que será construído na Rua Afonso Vaz. CONSIDERANDO o laudo do IGC (Instituto Geológico e Cartográfico do Estado de São Paulo), que aponta a existência, na área, de uma nascente. CONSIDERANDO a importância da preservação de áreas com nascentes, na cidade de São Paulo, para uma melhor qualidade de vida. CONSIDERANDO a necessidade de um planejamento adequado para construção de grandes edifícios na cidade de São Paulo, que respeite nascentes e árvores. CONSIDERANDO as informações reunidas em Carta Denúncia ao Ministério Público, por moradores do Morro do Querosene. REQUEIRO que esta Douta Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com tema “Empreendimento Imobiliário no Morro do Querosene e suas implicações nas questões ambientais”, para debatermos tão importante tema e indicamos para compor a mesa as instâncias abaixo com as seguintes autoridades e instituições: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Sub Prefeitura do Butantã, Associação Cultural do Morro do Querosene
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Audiência Pública
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Atendido
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EXTRA -AMBIENTE
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4
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2022
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28/04/2022
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Ver. LUANA ALVES (PSOL)
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REQUERIMENTO CONSIDERANDO a importância de um planejamento para o Meio Ambiente, no município de São Paulo. CONSIDERANDO a existência Semana do Meio Ambiente, que acontece anualmente em Julho. CONSIDERANDO as demandas gerais do Meio Ambiente, no munícipio de São Paulo, expressadas pelo Fórum Verde Peramente. CONSIDERANDO a importância das áreas verdes e de mananciais no município de São Paulo REQUEIRO que esta Douta Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com tema “Semana do Meio Ambiente e as demandas do Verde no município de São Pulo”, para debatermos tão importante tema e indicamos para compor a mesa as instâncias abaixo com as seguintes autoridades e instituições: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Movimento Amigos da Mata Esmeralda, Fórum Verde Permanente.
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Audiência Pública
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Atendido
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EXTRA -AMBIENTE
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5
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2022
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29/04/2022
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Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no dia 12 de Maio de 2022, às 13h00 no auditório Prestes Maia, relativa ao PL 760/2021 de autoria dos vereadores Xexéu Tripoli (PSDB); Marcelo Messias (MDB); Erika Hilton (PSOL); Edir Sales (PSD) e Sandra Santana (PSDB), que “Dispõe sobre alterações à Lei 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências”. Sala das Sessões, 28 de abril de 2022 Xexéu Tripoli Vereador - PSDB
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Audiência Pública
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Atendido
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EXTRA -AMBIENTE
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6
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2022
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29/06/2022
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Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
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Consideração a gestão de resíduos sólidos na cidade de São Paulo de uma
das políticas mais importantes da cidade;
Considerando a necessidade de discutir os desafios e avanços da política
municipal de resíduos na cidade;
REQUEIRO, nos termos regimentais, À Douta Comissão Extraordinária do
Meio Ambiente e Direito dos Animais que seja realizado o Seminário “Gestão
integrada de resíduos sólidos: Desafios e oportunidades para a cidade de São
Paulo”, no dia 25 de agosto de 2022 – quinta feira das 14 as 17 horas com a
participação de:
Eduardo de Castro - Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente
Dr. José Valverde Filho – Coordenador Executivo CIRS / SIMA)
Prof. Elisangela Ronconi Rodrigues - Bióloga, Docente na FMU
Fernando Chucre - Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Ricardo Torres - Presidente da SP Regula
Sebastian A. Fonseca - Embaixador Ambiental – Ong Recomeçar 360
Carlos Silva Filho - Presidente da ABRELPE e ISWA
Gil Scatena - Coordenador da CPLA/SIMA
Hélio Sulieiman - FABHAT
Mauro Haddad - SP Regula
Danilo do Posto de Saúde
Vereador
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Seminário
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Retirado pelo(a) autor(a)
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EXTRA -AMBIENTE
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7
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2022
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13/10/2022
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Ver. LUANA ALVES (PSOL)
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À Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais Senhor Presidente, Considerando, que a recente informação da Secretaria Municipal das Subprefeituras que na área à Rua Astrogildo Pereira com a Rua Alziro Zarur, distrito Cidade Líder, foi destinado para implantação de um pátio de compostagem, com o objetivo de tratamento de resíduos sólidos e aterros sanitários. Considerando, que a mesma área estava destinada para a infraestrutura de um bolsão para ônibus e micro-ônibus e uma praça pública poliesportiva e de lazer. Considerando, a necessidade da comunidade ser ouvida sobre qual projeto se faz necessário e urgente, e qual deles atende o melhor meio ambiente no local. Diante do exposto, REQUEIRO, seja convocada uma audiência pública para tratar dos projetos indicados para a mesma área, bem como encaminhar ações conjuntas entre população e poder público, com vistas à promoção do melhor uso do espaço para a comunidade local, para o interesse público e para o meio ambiente. Sala das Comissões, 13 de outubro de 2022. Luana Alves Vereadora
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Audiência Pública
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Atendido
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EXTRA -AMBIENTE
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8
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2022
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25/10/2022
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no dia 23 de novembro de 2022, às 10h00, em auditório a ser definido, relativo à Lei 17.453/2020 de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que “Dispõe sobre a oferta gratuita de Água da Casa nos estabelecimentos comerciais que especifica”.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA -AMBIENTE
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1
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2023
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16/06/2023
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Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
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Requeiro aprovação de audiência pública em caráter de urgência junto ao Prefeito, Diretor Presidente da SP Regula, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cooperativas de Material Reciclável, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Instituto Pólis, representantes das empresas concessionárias e demais atores envolvidos, com o objetivo de avaliar o monitoramento das metas alcançadas e ainda a alcançar, refletir sobre os desafios e os impactos
ambientais para cidade de São Paulo.
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Audiência Pública
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Agendado
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EXTRA -AMBIENTE
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2
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2023
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16/06/2023
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Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
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Requeiro aprovação de audiência pública em caráter de urgência junto ao Prefeito, Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, Instituto Pólis, USP e UNICAMP, representantes das empresas concessionárias e demais atores envolvidos, com o objetivo de analisar as possíveis consequências trazidas pela Revisão do Plano Diretor nas pautas da Emergência Climática e Aquecimento Global, a fim de contribuir para as políticas públicas de enfrentamento aos impactos ambientais para cidade de São Paulo, diante do novo marco normativo urbanístico.
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Audiência Pública
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Atendido
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EXTRA -AMBIENTE
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3
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2023
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14/08/2023
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 24 de agosto de 2023 as 19h00 na Câmara Municipal de São Paulo para discutir com a comunidade soluções orçamentarias, administrativas e ações de melhorias para o Parque do Carmo, Planetário do Carmo e o Parque Fazenda do Carmo em Itaquera.
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Audiência Pública
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Atendido
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EXTRA -AMBIENTE
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4
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2023
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17/08/2023
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Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
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Prezados Senhores,
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública
nesta Comissão para discutir o tema “O Impacto das Leis 17.123/2019, 17.261/2020
e 17.453/2020 e dos Projetos de Lei 760/2021 e 763/2021 na Saúde Pública em
Relação ao Microplástico ”.
Sala das Comissõe
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA -AMBIENTE
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5
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2023
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17/10/2023
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Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja deliberado pelos nobres pares desta Comissão a convocação de Audiência Pública em data, hora e local a serem posteriormente determinados, para tratar dos resíduos gerados pela indústria têxtil na cidade de São Paulo.
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Audiência Pública
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Em condição de pauta
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EXTRA -AMBIENTE
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1
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2024
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11/06/2024
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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REQUEIRO a esta Douta Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize uma audiência pública com tema “Árvores condenadas e necessidade de poda”
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA -AMBIENTE
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2
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2024
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11/06/2024
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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REQUEIRO a esta Douta Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize uma audiência pública com tema “ Horário de funcionamento das Feiras Livres (principalmente o término) ”
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA -AMBIENTE
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3
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2024
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11/06/2024
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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águas, no município de São Paulo. REQUEIRO a esta Douta Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize uma audiência pública com tema “Piscinão de Itaquera”
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA -AMBIENTE
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4
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2024
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11/06/2024
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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REQUEIRO a esta Douta Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize 3 audiências públicas para averiguar o andamento da obra de “Revitalização do Parque do Carmo”
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA -AMBIENTE
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5
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2024
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11/06/2024
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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REQUEIRO a esta Douta Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize uma audiência pública com tema “Sistema de Limpeza Urbana, Coleta de Lixo, Caçambas de Lixo Orgânicos”
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA -AMBIENTE
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1
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2025
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20/05/2025
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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ESTE REQUERIMENTO TEM O OBJETIVO DE CONVIDAR O SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE PARA PARTICIPAR DA: Audiência Pública para debater com a comunidade sobre andamento das obras de reforma do Parque do Carmo para na região do bairro de Itaquera.
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Audiência Pública
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Retirado pelo(a) autor(a)
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