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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10/2021
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
À Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais Senhor Presidente, Considerando, que a pandemia que se estende na cidade de São Paulo modifica a relação da população com as áreas públicas da cidade em geral, e modifica necessariamente a dinâmica de uso público de parques e áreas públicas. Isso traz novos desafios a um processo já anteriormente desafiador, que é a constante necessidade de promoção ao acesso amplo e democrático aos parques e áreas verdes. Considerando, que esses novos desafios exigem que se faça um debate, população e poder público, sobre o acesso desigual a áreas verdes, a gestão local dos parques, as possibilidades de uso públicos de locais verdes e abertos no contexto de restrição de circulação, e as políticas municipais para expandir parques e áreas verdes. O processo da revisão do Plano Diretor prevista para 2021 reforça a necessidade dessa discussão. Diante do exposto, REQUEIRO, seja convocada uma audiência pública para tratar; a) Discussão entre poder público e entidades de defesa de parques e áreas verdes, associações de bairros, e movimentos sociais acerca do uso e da gestão dos parques na pandemia e no pós-pandemia; b) Escuta dos gestores e dos conselhos gestores de parques e áreas verdes; c) Discussão sobre as formas de gestão de parques e áreas verdes; d) Encaminhamento de ações conjuntas entre população e poder público, com vistas à promoção do acesso aos parques e áreas verdes; e) Encaminhamento de ações conjuntas entre população e poder público no que diz respeito à ampliação do número de parques e áreas verdes, Matéria REQCOM EXTRA -AMBIENTE 10/2021. Documento assinado digitalmente por LUANA DOS SANTOS ALVES SILVA. Sua validade pode ser conferida em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=293000. autuado por CAIO CESAR RODRIGUES em 04/05/2021 17:16:06. fls. 1 em especial na iminência da realização da revisão do Plano Diretor Estratégico. Serão convidados: ? Vereadores e vereadores da CMSP; ? Secretaria do Governo Municipal; ? Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; ? Secretaria Municipal de Subprefeituras; ? Secretaria Municipal de Cultura; ? Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; ? Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento ? Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; ? Gestores dos parques públicos da cidade São Paulo; ? Entidades, movimentos sociais e associações comunitárias interessadas. Sala das Comissões, 03 de maio de 2021. Luana Alves Vereadora
À Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais Senhor Presidente, Considerando, que a pandemia que se estende na cidade de São Paulo modifica a relação da população com as áreas públicas da cidade em geral, e modifica necessariamente a dinâmica de uso público de parques e áreas públicas. Isso traz novos desafios a um processo já anteriormente desafiador, que é a constante necessidade de promoção ao acesso amplo e democrático aos parques e áreas verdes. Considerando, que esses novos desafios exigem que se faça um debate, população e poder público, sobre o acesso desigual a áreas verdes, a gestão local dos parques, as possibilidades de uso públicos de locais verdes e abertos no contexto de restrição de circulação, e as políticas municipais para expandir parques e áreas verdes. O processo da revisão do Plano Diretor prevista para 2021 reforça a necessidade dessa discussão. Diante do exposto, REQUEIRO, seja convocada uma audiência pública para tratar; a) Discussão entre poder público e entidades de defesa de parques e áreas verdes, associações de bairros, e movimentos sociais acerca do uso e da gestão dos parques na pandemia e no pós-pandemia; b) Escuta dos gestores e dos conselhos gestores de parques e áreas verdes; c) Discussão sobre as formas de gestão de parques e áreas verdes; d) Encaminhamento de ações conjuntas entre população e poder público, com vistas à promoção do acesso aos parques e áreas verdes; e) Encaminhamento de ações conjuntas entre população e poder público no que diz respeito à ampliação do número de parques e áreas verdes, Matéria REQCOM EXTRA -AMBIENTE 10/2021. Documento assinado digitalmente por LUANA DOS SANTOS ALVES SILVA. Sua validade pode ser conferida em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=293000. autuado por CAIO CESAR RODRIGUES em 04/05/2021 17:16:06. fls. 1 em especial na iminência da realização da revisão do Plano Diretor Estratégico. Serão convidados: ? Vereadores e vereadores da CMSP; ? Secretaria do Governo Municipal; ? Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; ? Secretaria Municipal de Subprefeituras; ? Secretaria Municipal de Cultura; ? Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; ? Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento ? Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; ? Gestores dos parques públicos da cidade São Paulo; ? Entidades, movimentos sociais e associações comunitárias interessadas. Sala das Comissões, 03 de maio de 2021. Luana Alves Vereadora
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 06/05/2021 00:00:00 | 3ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais