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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7/2021
Autor
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
REQUERIMENTO Nº /2021 À DOUTA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS Considerando que o artigo 225 da Constituição Federal garante a todos os brasileiros direito ao meio ambiente. Considerando que um meio ambiente equilibrado é indispensável para saúde e bem estar dos cidadão paulistanos. Considerando que as áreas verdes na cidade ajudam a reduzir as ilhas de calor, desta foram, amenizando os impactos do aquecimento global. Considerando que o acesso ao lazer é um direito social garantido pelo artigo 6º da Constituição. Considerando que parques são um excelente método proporcionar espaços de lazer e áreas verdes acessíveis a todo cidadão Requeiro, nos termos regimentais, a esta Douta Comissão, seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, solicitando informações sobre: 1 - Qual é a situação sobre o processo 0031430-44.2019.8.26.0053? 2 - Quais são os impeditivos para a criação do Parque Municipal Santuário Chacára Alfamores previsto no PL 729/2020? SANDRA TADEU Vereadora
REQUERIMENTO Nº /2021 À DOUTA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS Considerando que o artigo 225 da Constituição Federal garante a todos os brasileiros direito ao meio ambiente. Considerando que um meio ambiente equilibrado é indispensável para saúde e bem estar dos cidadão paulistanos. Considerando que as áreas verdes na cidade ajudam a reduzir as ilhas de calor, desta foram, amenizando os impactos do aquecimento global. Considerando que o acesso ao lazer é um direito social garantido pelo artigo 6º da Constituição. Considerando que parques são um excelente método proporcionar espaços de lazer e áreas verdes acessíveis a todo cidadão Requeiro, nos termos regimentais, a esta Douta Comissão, seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, solicitando informações sobre: 1 - Qual é a situação sobre o processo 0031430-44.2019.8.26.0053? 2 - Quais são os impeditivos para a criação do Parque Municipal Santuário Chacára Alfamores previsto no PL 729/2020? SANDRA TADEU Vereadora
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 22/04/2021 00:00:00 | 2ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais