Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11/2021
Autor
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ementa
REQUERIMENTO À DOUTA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS Requeiro, nos termos regimentais, à Douta COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS, na pessoa de seu Presidente Vereador XEXÉU TRIPOLI, para que: CONSIDERANDO a audiência publica que foi realizada nesta e por esta casa de leis na data do dia 29 de Abril de 2021 onde contou com a participação de diversos representantes de movimentos e de órgãos governamentais envolvidos na problemática da poluição e contaminação no Pólo Petroquímico do Grande ABC que abrange dos bairros Parque São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elisabethe, São Francisco e São Mateus e demais localidades da Zona leste e município de Mauá e Santo André. REQUER DA CETESB RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS E SOLICITAÇÕES DAS QUESTÕES A SEGUIR RESULTANTES DAS APRESENTAÇÕES E DISCUSSÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1 – Na Audiência foi mencionado na fala da médica Dra. Maria Ângela Marino análises na região do Polo Petroquímico do ABC em que a CETESB realizou nestes últimos 05 anos, quais são todos os elementos químicos que foram detectados e registrados pela CETESB nesses levantamentos no período mencionado? 2 – Esta Comissão Legislativa requer que seja enviado para estudos todos os registros que tratam dos elementos químicos detectados nas analises realizadas pela companhia nos últimos 05 anos no Polo Petroquímico o ABC. 3 – Entre as penalidades aplicadas neste ano de 2021, constam nos autos a que ‘as empresas foram notificadas da inclusão de uma nova exigência técnica para a continuidade de suas operações e devem providenciar a instalação de câmeras para o monitoramento do flare (espécie de chaminé), com filmagem ininterrupta, com o arquivo das imagens gravadas, mantido à disposição da Cetesb.’ Essa exigência foi cumprida? Em caso afirmativo esta comissão requer os resultados e um parecer referentes a ‘nova exigência técnica para a continuidade de suas operações’’ ainda que parciais deste monitoramento das quais as empresas foram obrigadas a cumprir em caso negativo uma resposta do cronograma com as datas de implantação das novas exigências necessárias a continuidade das operações. 4 - Referente ao monitoramento da “chaminé” por vídeos, na audiência pública, por moradores do distrito do Polo Petroquímico foi mencionada a necessidade de disponibilizar na internet o acesso online às emissões dos gases/fumaça para controle por parte da comunidade. Está previsto a disponibilidade desta tecnologia? Em caso afirmativo, para que data em que local os moradores poderão ter acesso ao sistema? Certos de contarmos com o pronto atendimento e deferimento do pedido, renovamos nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração. São Paulo, 05 de Maio de 2021 Matéria REQCOM EXTRA -AMBIENTE 11/
REQUERIMENTO À DOUTA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS Requeiro, nos termos regimentais, à Douta COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS, na pessoa de seu Presidente Vereador XEXÉU TRIPOLI, para que: CONSIDERANDO a audiência publica que foi realizada nesta e por esta casa de leis na data do dia 29 de Abril de 2021 onde contou com a participação de diversos representantes de movimentos e de órgãos governamentais envolvidos na problemática da poluição e contaminação no Pólo Petroquímico do Grande ABC que abrange dos bairros Parque São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elisabethe, São Francisco e São Mateus e demais localidades da Zona leste e município de Mauá e Santo André. REQUER DA CETESB RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS E SOLICITAÇÕES DAS QUESTÕES A SEGUIR RESULTANTES DAS APRESENTAÇÕES E DISCUSSÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1 – Na Audiência foi mencionado na fala da médica Dra. Maria Ângela Marino análises na região do Polo Petroquímico do ABC em que a CETESB realizou nestes últimos 05 anos, quais são todos os elementos químicos que foram detectados e registrados pela CETESB nesses levantamentos no período mencionado? 2 – Esta Comissão Legislativa requer que seja enviado para estudos todos os registros que tratam dos elementos químicos detectados nas analises realizadas pela companhia nos últimos 05 anos no Polo Petroquímico o ABC. 3 – Entre as penalidades aplicadas neste ano de 2021, constam nos autos a que ‘as empresas foram notificadas da inclusão de uma nova exigência técnica para a continuidade de suas operações e devem providenciar a instalação de câmeras para o monitoramento do flare (espécie de chaminé), com filmagem ininterrupta, com o arquivo das imagens gravadas, mantido à disposição da Cetesb.’ Essa exigência foi cumprida? Em caso afirmativo esta comissão requer os resultados e um parecer referentes a ‘nova exigência técnica para a continuidade de suas operações’’ ainda que parciais deste monitoramento das quais as empresas foram obrigadas a cumprir em caso negativo uma resposta do cronograma com as datas de implantação das novas exigências necessárias a continuidade das operações. 4 - Referente ao monitoramento da “chaminé” por vídeos, na audiência pública, por moradores do distrito do Polo Petroquímico foi mencionada a necessidade de disponibilizar na internet o acesso online às emissões dos gases/fumaça para controle por parte da comunidade. Está previsto a disponibilidade desta tecnologia? Em caso afirmativo, para que data em que local os moradores poderão ter acesso ao sistema? Certos de contarmos com o pronto atendimento e deferimento do pedido, renovamos nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração. São Paulo, 05 de Maio de 2021 Matéria REQCOM EXTRA -AMBIENTE 11/
Tipo
Informações; Manifestação; Solicitação
Informações; Manifestação; Solicitação
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 06/05/2021 00:00:00 | 3ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais