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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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SAUDE
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16
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2021
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10/03/2021
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Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
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Requer informações ao Senhor Secretário Municipal da Saúde, Edson Aparecido dos Santos, a respeito da denúncia sobre a suspeita de fraude em contrato com a Prefeitura de São Paulo e OSS labas para a gestão do Hospital da Bela Vista.
Considerando notícia veiculada pelo G1 em 04/03/2021 acerca de suposta fraude no contrato firmado entre as partes;
Considerando que o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) já é alvo de investigações por desvios de verba pública no município de São Paulo e, também, no Rio de Janeiro;
Considerando que não houve licitação para que fosse firmado o convênio entre a Prefeitura e o Instituto;
Considerando que o Iabas alugou o prédio onde funciona o hospital antes de receber a autorização do jurídico da Secretaria Municipal da Saúde, e por um prazo de 5 anos, período superior aos 3 meses que constavam no contrato aditivo;
Requeiro, com fundamento no inciso IX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de São Paulo c/c o inciso XIII do art. 46 do Regimento Interno desta Casa, a deliberação desta Comissão para que seja expedido ofício ao Senhor Secretário Municipal da Saúde, Edson Aparecido dos Santos, para que preste as seguintes informações:
1. Qual a razão de terem estendido o aditivo de gestão de três meses, para cinco anos?
2. Por que foi dispensada a licitação neste caso?
3. Por qual motivo foi escolhido o Instituto Iabas, dentre as outras OSs que têm convênio com a Prefeitura?
4. Rogo prestar outros esclarecimentos que Vossa Senhoria entender necessários.
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Informações
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Retirado pelo(a) autor(a)
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SAUDE
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17
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2021
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12/03/2021
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Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
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Proposta Vacinação ampla para profissionais de saúde da rede pública e particular do Município de São Paulo.
CONSIDERANDO a situação de calamidade publica estabelecidos pelo decreto 59.283 de 16 de março de 2020 e decreto 59.291 de 210 de março de 2020;
CONSIDERANDO os autos índices de contágio e de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanços do consórcio;
CONSIDERANDO a quantidade de óbitos de profissionais de saúde e contágio;
REQUEIRO para esta comissão nos termos regimentais que a vacinação seja ampla, para todos profissionais de saúde da rede publica e particular do município de São Paulo, tendo em vista que os odontologistas, em função dos riscos ainda maiores do contágio bucal, e também, farmacêuiticos e atendentes de farmácia, radiologistas, fisioterapeutas, profissionais imunizadores e outros.
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Solicitação
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Arquivado
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SAUDE
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18
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2021
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03/03/2021
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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Requeiro, nos termos regimentais, à Douta Comissão de SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, na pessoa de seu Presidente Vereador FELIPE BECARI (PSD), informações do Excelentíssimo Prefeito da Cidade de São Paulo, Sr. BRUNO COVAS, para que:
CONSIDERANDO a necessidade o poder público exercer todo tipo de esforço para combater a proliferação da contaminação do coronavirus na cidade com atuação coordenada do Estado com os Municípios paulistas e a sociedade civil, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da COVID-19;
CONSIDERANDO a decisão da Gestão Municipal de estabelecer o retorno de volta as aulas na cidade e a ausência de dados e informações oficiais que justifiquem a manutenção desta decisão em pleno momento de agravamento do contagio pela COVID 19:
REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DESTA COMISSÃO LEGISLATIVA COMPETENTE AOS QUESTIONAMENTOS ABORDADOS AS INFORMAÇÕES:
1- Tendo em vista as informações dos órgãos de imprensa do altíssimo número de moradores da cidade de São Paulo atingidos pela contaminação da Covid 19, solicitamos do poder executivo municipal que forneça:
a) – Quais são os números de professores infectados ou afastados por suspeita de contagio da Covid 19 na cidade de São Paulo?
b) - Quais são os números de alunos infectados ou afastados por suspeita de contagio da Covid 19 na cidade de São Paulo?
c) - Quais são os números de funcionários por escolas infectados ou afastados por suspeita de contagio da Covid 19 na cidade de São Paulo?
d) - Qual o instrumento de controle dos dados e acompanhamento que vem sendo realizado pelo município para justificar a continuidade de manter as aulas mesmo com o alto índice de contaminação e óbitos dos dias atuais?
e) - Existe registros de morte de alunos, professores e funcionários por Covid 19 em decorrência do retorno das atividades escolares.
2- Solicitamos que sejam compartilhados os dados destes instrumentos de controle para que esta casa de leis possa ter ciência exata dos riscos e poder exercer o papel de fiscalizar e buscar proteger a sociedade da contaminação pela Covid 19.
Certos de contarmos com o pronto atendimento e deferimento do pedido, renovamos nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.
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Informações
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Arquivado
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SAUDE
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19
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2021
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15/03/2021
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Ver. ALFREDINHO (PT)
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Considerando a situação de Emergência e calamidade pública, estabelecidas pelos Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, e nº 59.291, de 20 de março de 2020;
Considerando a Portaria da Secretaria Municipal da Saúde – SMS nº 450, de 10 de novembro de 2020, que determina a ampliação do atendimento a demandas de saúde não-COVID nos hospitais municipais sob gestão direta ou organizações sociais e entidades parceiras, seguidas as normas de biossegurança e distanciamento social;
Considerando as 10.549.129 casos e 255.018 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia em todo o Brasil, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa, de 28 de fevereiro de 2021;
Considerando, de acordo com o Boletim Diário Covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, de 15 de março de 2021, que apresentou 669.878 casos de pessoas infectadas e 19.543 mortes;
Considerando que a taxa de ocupação das UTI na cidade está em 85%, e 81% nas enfermarias, e que segundo informações há de falta de leitos nas periferias da cidade;
Servimo-nos do presente para REQUERER a esta Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, que seja apresentado ao Secretário de Saúde Edson Aparecido, pedido de esclarecimento quanto aos níveis de estoque de oxigênio da cidade, e quais as providências que estão sendo tomadas para que não haja falha no abastecimento, ao exemplo do que aconteceu em Manaus.
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Informações
Providências
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Atendido
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SAUDE
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20
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2021
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18/03/2021
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Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
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Proposta Pós-pandemia em Saúde Pública na Atenção Básica do Município de São Paulo
CONSIDERANDO a situação de calamidade pública estabelecidos pelo decreto 59.283 de 16 de março de 2020 e decreto 59.291 de 20 de março de 2020;
CONSIDERANDO os autos índices de contágio e de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consorcio;
REQUEIRO nos termos regimentais que esta comissão aprove os dados narrados, para a proposta pós pandemia em saúde pública na atenção básica no muniípio de São Paulo, para aumentar as equipe de Estratégia Saúde da Família.
Aumento de profissionais da Atenção Básica
Foi comprovando que o trabalho das equipes de saúde da família traz resultados acentuados na prevenção, orientação e ação na saúde pública. Com diminuição de contágio de vírus, bactérias, controle de doenças crônicas e infectocontagiosas e outras ações relevantes.
Estudos indicam a relevância da territorialização de cada unidade básica, com números de pacientes acompanhados e assistidos diretamente pelas equipes.
Cada equipe é composta por:
- um médico,
- um enfermeiro,
- 2 técnicos de enfermagem,
- 6 agentes comunitário de saúde,
- 1 ADM.
Neste contexto as unidades básicas de saúde chegam a ter mais de 5 equipes, para atender a população da área de abrangência.
O trabalho na atenção básica mostra números relevantes nos aspectos social e econômico. Mostra-se maior vínculo com as pessoas assistida pela Estratégia Saúde da Família. Neste aspecto podemos salientar as ações feitas diariamente seguindo agendas e protocolos clínicos.
As orientações de prevenção são incisivas em sua maior parte, com visitas domiciliar (protocolo), grupos de saúde (has, dia) e outras ações de prevenções.
Ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde compondo níveis de prevenção primária, secundária e terciária;
- Como forma de atuação profissional abrangendo as dimensões biológica, psicológica e social;
- Como garantia da continuidade da atenção nos distintos níveis de complexidade do sistema de serviços de saúde;
- Como articulação de um conjunto de políticas públicas vinculadas a uma totalidade de projetos de mudanças (Reforma Urbana, Reforma Agrária etc.) que incidissem sobre as condições de vida, determinantes da saúde e dos riscos de adoecimento, mediante ação Inter setorial.
No que tange à dimensão política, podem ser identificadas condições institucionais que possibilitam a construção de consensos, a regulamentação dos dispositivos legais e os mecanismos de financiamento. No caso da dimensão técnica, vincula-se ao conhecimento.
Modelos de atenção, modelos assistenciais ou modos de intervenção em saúde podem ser definidos como combinações tecnológicas estruturadas em função de problemas de saúde (danos e riscos) que compõem o perfil epidemiológico de uma dada população e que expressam necessidades sociais de saúde historicamente definidas.
Atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade por meios aceitáveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o país possa arcar em cada estágio de seu desenvolvimento, um espírito de autoconfiança e autodeterminação. É parte integral do sistema de saúde do país, do qual é função central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde. (Declaração de Alma-Ata)
A prevenção e o contexto econômico:
A área da Economia da Saúde é responsável por promover o uso racional e eficiente dos recursos públicos, a partir da construção de uma cultura do uso de informações econômicas para a tomada de decisão em saúde.
A área, multiprofissional e interdisciplinar, reúne profissionais da área de saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, cirurgiões dentista, nutricionistas, farmacêuticos) e profissionais da área meio (administrador, economista, contador, estatístico). Tem por objetivo criar as condições para que as ações e serviços de saúde sejam prestados de forma eficiente, equitativa e com qualidade para melhor acesso da população, atendendo aos princípios da universalidade, igualdade e integralidade da atenção à saúde, estabelecidos constitucionalmente para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Podendo assim investir em IPIs, construção de novas unidades de saúde da família, ampliação dos setores, aumento e estrutura em seu aspecto geral.
- Maior quantidade de leitos e UTIs disponíveis nos hospitais
- Uso racional de medicamentos
- Excedente nas Especialidades
- Menor tempo de espera (regulação)
Gráfico demonstrativo para consultas médica e de enfermagem
[gráfico]
Anual / Mensal 2019 em uma Unidade Básica de saúde com 5 ou mais equipes.
Mostra que a quantidade de atendimento pode ser maior com o aumento das equipes de ESF.
Todos os serviços e programas que estão nas diretrizes da AB( MS), tem como responsabilidade principal prevenção, orientação e ações em saúde.
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Solicitação
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Atendido
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SAUDE
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21
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2021
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18/03/2021
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Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
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CONSIDERANDO a situação de calamidade pública estabelecidos pelo decreto 59.283 de 16 de março de 2020 e decreto 59.291 de 20 de março de 2020;
CONSIDERANDO os autos índices de contágio e de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanços do consórcio;
CONSIDERANDO a quantidade de óbitos de profissionais de saúde e contágio;
REQUEIRO para esta comissão nos termos regimentais que a vacinação seja ampla, para todos profissionais de saúde da rede publica e particular do município de São Paulo, tendo em vista que os odontologistas, em função dos riscos ainda maiores do contágio bucal, e também, farmacêuticos e atendentes de farmácia, radiologistas, fisioterapeutas, profissionais imunizadores e outros.
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Providências
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Atendido
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SAUDE
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22
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2021
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18/03/2021
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Ver. ALFREDINHO (PT)
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CONSIDERANDO a porcentagem de mais de 90% de ocupação nos leitos de UTI’S da cidade de São Paulo;
CONSIDERANDO que em todo o Estado, 69 cidades já alcançaram 100% de ocupação de leitos de UTI.;
CONSIDERANDO a crescente onda de mortes por COVID19 e que no dia 17/03/2021 chegou a bater o recorde 3.149 mortes;
CONSIDERANDO o colapso do sistema de saúde brasileiro;
CONSIDERANDO a tragédia que houve em Manaus por falta de oxigênio e depois se estendeu ao Acre ao Distrito Federal e outros estados do Brasil;
CONSIDERANDO que queremos evitar uma tragédia ainda maior, evitar mortes por falta de oxigênio e nos prepararmos para uma situação de emergência;
Servimo-nos do presente para REQUERER a esta Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, a aprovação do requerimento para que as fornecedoras de oxigênio prestem informações acerca do estoque e abastecimento de oxigênio aos hospitais da capital, principalmente as fornecedoras Air Liquid, Air Products e a White Martins maior fornecedora de oxigênio da Prefeitura de São Paulo.
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Informações
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Atendido
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SAUDE
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23
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2021
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22/03/2021
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Ver. ALFREDINHO (PT)
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CONSIDERANDO a situação emergencial dos hospitais e unidades básicas de saúde da cidade de São Paulo;
CONSIDERANDO a crescente taxa de óbito desde o início da pandemia;
CONSIDERANDO que São Paulo tem o maior número de pessoas em UTI com covid-19 de toda a pandemia, segundo o Boletim Coronavírus, do governo de São Paulo;
CONSIDERANDO que de 1º de março de 2020 a 24 de fevereiro de 2021, 63,8% dos pacientes internados na rede pública de saúde precisaram de ventilação mecânica, de acordo com os dados Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib);
CONSIDERANDO a falta de medicamentos e equipamentos necessários para o “kit intubação” nos hospitais e UPAS de São Paulo, noticiado pelos grandes canais de comunicação na última semana;
CONSIDERANDO a urgência de agir, para que não falte equipamentos e vidas possam ser salvas;
Servimo-nos do presente para REQUERER a esta Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, a aprovação do requerimento para que o Secretário de Saúde preste informações acerca do estoque de “kit intubação” e plano estratégico de aquisição e gestão da demanda.
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Informações
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Retirado pelo(a) autor(a)
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SAUDE
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24
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2021
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22/03/2021
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Ver. ALFREDINHO (PT)
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CONSIDERANDO o agravo na situação da saúde pública da Cidade de São Paulo.;
CONSIDERANDO que foi noticiado por grandes canais de comunicação a falta de oxigênio em hospitais e unidades básicas de saúde;
CONSIDERANDO que no dia 19/03/2021, foi noticiado que houve a primeira transferência de 15 (quinze) pessoas da A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ermelino Matarazzo, na zona leste, por motivo de desabastecimento de oxigênio;
CONSIDERANDO a necessidade de ação rápida, para evitarmos que esse cenário se estenda aos demais hospitais e outros equipamentos de Saúde da capital;
CONSIDERANDO a urgência do quadro da pandemia;
Servimo-nos do presente para REQUERER a esta Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, a aprovação do requerimento para realização de audiência pública com o Secretário de Saúde, bem como os fornecedores de oxigênio White Martins, Air Liquid, Air Products, da cidade de São Paulo, visando a elaboração de plano estratégico para abastecimento, bem como informações atuais do real estado de estoque e planejamento de fornecimento na capital.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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SAUDE
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25
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2021
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22/03/2021
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Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
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Considerando o agravamento da situação pandêmica na cidade de São Paulo e a sua recente reclassificação em fase vermelha e que as pessoas em situação de rua já vivem e sobrevivem em extrema vulnerabilidade durante períodos não pandêmicos e que estão potencializados no atual momento;
Considerando a descontinuação de ações e serviços que existiam em momentos anteriores na cidade em fase vermelha, mas que não retomaram nessa nova classificação e que a Covid-19 não é a única doença que a população em situação de rua enfrenta;
Considerando ainda que a dificuldade de acesso à água, alimentação, banheiro, entre outros, impactam diretamente na utilização dessas pessoas dos serviços de saúde da cidade, mas que ainda hoje, com praticamente um ano de enfrentamento à pandemia, não existem dados concretos em relação à população em situação de rua no atendimento de saúde;
REQUEREMOS, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na modalidade virtual com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e representantes da sociedade civil, para tratarmos do assunto: “A Saúde e os dados em saúde da População em Situação de Rua após um ano de pandemia”, com a data ser definida.
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Audiência Pública
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Rejeitado
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SAUDE
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26
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2021
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23/03/2021
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Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
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Considerando anúncio recente feito pelo Secretário Municipal de Saúde, senhor Edson Aparecido, acerca da destinação exclusiva de quatro (4) hospitais, sendo três (3) deles municipais, e um (1) hospital estadual, cuja lista apresenta-se abaixo, para atendimento de pacientes com COVID-19;
- Hospital Municipal Waldomiro de Paula, em Itaquera, na Zona Leste da capital
- Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya, na Zona Sul da capital
- Hospital Municipal Vereador José Storopoli, na Zona Norte da capital
- Hospital Estadual Vila Penteado, na Zona Norte da capital
Considerando que esses hospitais supracitados possuem também maternidades e que dados de 2018, apontam que são hospitais importantes no atendimento das gestantes conforme demonstrado abaixo;
- Hospital Municipal Waldomiro de Paula – (2018) – 3322 – partos
- Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya -(2018) – 6 partos
- Hospital Municipal Vereador José Storopoli- (2018) 1967 – partos
- Hospital Estadual Vila Penteado – (2018) – 1977 partos
Requeiro que esta comissão solicite informações da SMS referente às Unidades de Saúde que passarão a receber as gestantes antes referenciadas nos hospitais acima mencionados.
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Informações
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Aguardando informações
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SAUDE
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27
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2021
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24/03/2021
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Ver. ALFREDINHO (PT)
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CONSIDERANDO o agravo na situação da saúde pública da Cidade de São Paulo.;
CONSIDERANDO que foi noticiado por grandes canais de comunicação a falta de oxigênio em hospitais e unidades básicas de saúde;
CONSIDERANDO que no dia 19/03/2021, foi noticiado que houve a primeira transferência de 15 (quinze) pessoas da A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ermelino Matarazzo, na zona leste, por motivo de desabastecimento de oxigênio;
CONSIDERANDO a necessidade de ação rápida, para evitarmos que esse cenário se estenda aos demais hospitais e outros equipamentos de Saúde da capital;
CONSIDERANDO a urgência do quadro da pandemia; Servimo-nos do presente para
REQUERER a esta Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, a aprovação do requerimento para realização de audiência pública com o Secretário de Saúde, bem como os fornecedores de oxigênio White Martins, Air Liquid, Air Products, da cidade de São Paulo, visando a elaboração de plano estratégico para abastecimento, bem como informações atuais do real estado de estoque e planejamento de fornecimento na capital.
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Audiência Pública
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Arquivado
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SAUDE
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28
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2021
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25/03/2021
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Ver. ALFREDINHO (PT)
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CONSIDERANDO o tratado no dia de hoje durante a reunião da Comissão, solicito a retirada do Requerimento 23/21.
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Providências
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Arquivado
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SAUDE
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29
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2021
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05/04/2021
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Ver. LUANA ALVES (PSOL)
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Considerando a justificativa abaixo apresentada e a necessidade desta Comissão se debruçar sobre as condições de trabalho dos profissionais da saúde durante a pandemia do Covid-19, a fim de amenizar e reverter tal sobrecarga nesse setor que faz o máximo para evitar que entremos em colapso.
Requeiro, nos termos regimentais, a criação de uma SUBCOMISSÃO para tratar de políticas públicas específicas para os trabalhadores da saúde, com no mínimo 3 membros desta Comissão, com dia e horário a ser acordado entre seus membros.
Justificativa
Vivemos em uma crise sanitária sem precedentes, onde há um ano estamos sob a pandemia da COVID-19, que pressiona e envolve diretamente as condições de vida e trabalho de toda a população, bem como recaindo principalmente sob os profissionais da saúde, que trabalham incansavelmente para proteger nossas vidas, arriscando as suas. Apesar da vacinação contra a Covid-19 avançar nesta categoria, o Brasil é um dos países que os profissionais de saúde mais morrem pela doença, representando um terço das mortes da Enfermagem no mundo, concentrando a maior parte delas em São Paulo (referências 1 e 2) . Além disso, não faltam relatos de precariedade nas unidades de saúde: a queixa mais recorrente na plataforma do Conselho Federal de Medicina é a falta de equipamentos de proteção individual e materiais básicos para higienização (referência 3).
O marco da EC 95 (PEC da morte), que congela o piso da Saúde e Educação públicas por 20 anos, limita as despesas primárias, sendo o piso a execução do ano anterior corrigido em 7,2%, a partir de 2018, reajustado apenas pela inflação de doze meses. Não considerando o envelhecimento da população, as mudanças demográficas, o crescimento do PIB e o subfinanciamento histórico desde a criação do SUS, mergulha o sistema público de saúde em uma profunda crise, arriscando a integridade de todo o sistema. A contratualização das Organizações Sociais para atuar na Saúde Pública com a promessa de solucionar, em grande parte, a disponibilidade de profissionais de saúde nas unidades tem se apresentando com dificuldade para ocupar os quadros técnicos destes estabelecimentos; esta forma de administração também gera desconfiança pela gestão desigual das unidades de saúde na cidade.
As jornadas de trabalho na saúde são extensas, considerando o número de horas seguidas trabalhadas e, muitas vezes, o excesso de horas extras e múltiplos vínculos empregatícios aumentam ainda mais a permanência do indivíduo no ambiente hospitalar. Além disso, são responsáveis pelo atendimento a pacientes debilitados, com problemas de saúde e, consequentemente, fragilizados. Com isso, a carga trabalho, além de intensa, é psicologicamente desgastante. Vê-se inúmeros afastamentos de funcionários por fatores psicológicos como estresse e depressão, o que além de prejudicar o próprio funcionário, sobrecarrega ainda mais os demais trabalhadores que permanecem em atividade, piorando também a prestação do cuidado na rede de saúde e se intensificando durante a pandemia.
“(...) 5,3% com depressão moderada a muito grave, 8,7% com ansiedade moderada a extremamente grave, 2,2% com ansiedade moderada estresse extremamente grave e 3.8% para níveis moderados a graves de sofrimento psíquico. A depressão, ansiedade e estresse associado à presença de sintomas físicos. Associação significativa entre a prevalência de sintomas físicos e resultados psicológicos em profissionais de saúde durante o surto de COVID-19 (...)” pág 14. (referência 4)
“(...)Variáveis presentes como sintomas de depressão presente em 50,4%, ansiedade 44,6%, insônia 34,0% e angústia 71,5%. Enfermeiras, mulheres e profissionais de saúde da linha de frente têm graus mais severos de sintomas. Profissionais envolvidos no diagnóstico, tratamento e cuidado direto de pacientes com COVID-19 tiveram ansiedade, insônia e angústia. Profissionais de saúde, especialmente enfermeiras mulheres sofreram mais cargas psicológicas na prática profissional na linha de frente (...)” pág 14. (referência 4)
Por tudo isso precisamos que a Câmara Municipal de São Paulo se debruce para avaliar as condições de trabalho na saúde e propor melhorias a fim de amenizar e reverter tal sobrecarga nesse setor que faz o máximo para evitar que entremos em colapso.
Referências:
1) http://rj.corens.portalcofen.gov.br/el-pais-brasil-representa-um-terco-das-mortes-de-profissionais-de-enfermagem-por-covid-19_20495.html
2) http://observatoriodaenfermagem.cofen.gov.br/
3) https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/03/03/Profissionais-de-sa%C3%BAde-a-agonia-em-meio-a-recordes-de-mortes
4) https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5470
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Subcomissão
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Retirado pelo(a) autor(a)
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SAUDE
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30
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2021
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07/04/2021
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Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
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Proposta de prevenção de saúde mental para profissionais da saúde pública do Município de São Paulo.
CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), conforme Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, em decorrência da Doença por Coronavírus – COVID-19 (decorrente do SARS-CoV-2, novo Coronavírus);
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Doença por Coronavírus – COVID-19 (decorrente do SARS-CoV-2, novo Coronavírus);
CONSIDERANDO o aumento dos casos e o colapso da saúde pública e o cansaço físico e mental;
REQUEIRO para esta comissão, nos termos regimentais, trabalhos, cuidado, promoção, atenção e atendimento específico com a saúde mental de todos os profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
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Providências
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Arquivado
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SAUDE
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31
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2021
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12/04/2021
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Ver. ALFREDINHO (PT)
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CONSIDERANDO a grave crise sanitária e econômica que assola o Brasil;
CONSIDERANDO que a taxa de desemprego para o primeiro trimestre de 2021 ficou em 14,2% (quatorze virgula dois por cento), maior taxa para um trimestre encerrado em janeiro;
CONSIDERANDO que são 14,3 milhões de pessoas sem condições de manter o sustento de sua família;
CONSIDERANDO que, somente no mês de janeiro, quase 27 milhões brasileiros, cerca de 12,8% da população, passou a viver com menos de R$ 246 ao mês (R$ 8,20 ao dia), indicando estado de pobreza extrema, índice calculado pela FGV Social a partir de dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads), segundo informações extraídas da revista EXAME;
CONSIDERANDO que os programas sociais têm trabalhado para amparar as famílias necessitadas;
CONSIDERANDO que o programa Cidade Solidária é um dos principais distribuidores de cestas básicas, totalizando 2.544.636 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis) cestas básicas distribuídas até o momento;
Servimo-nos do presente para REQUERER a esta Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, a aprovação do requerimento para realização de audiência pública com o Secretário de Direitos Humanos da cidade de São Paulo, visando esclarecer a política de distribuição de Cestas na Cidade de São Paulo, bem como o alcance dos mais vulneráveis e informar a população do procedimento para cadastro e recebimento de cestas básicas.
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Audiência Pública
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Arquivado
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SAUDE
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32
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2021
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13/04/2021
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Ver. LUANA ALVES (PSOL)
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Considerando a necessidade e urgência de novas vacinas, e o calendário de vacinação do plano municipal de imunização;
Considerando que os paulistanos que tomaram a primeira dose das vacinas Coronavac e Oxfor/AstraZeneca devem comparecer aos postos de vacinação para a segunda aplicação e, assim, garantir a completa eficácia desses dois imunizantes;
Considerando que nesta última terça-feira (13/04/2021) o Ministério da Saúde pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, informou que 1,5 milhões de brasileiros aptos para a 2ª dose correm o risco de não terem vacinas suficientes.
Requeiro, nos termos regimentais, as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Quantas pessoas aguardam tomar a segunda dose das vacinas Coronavac e oxfor/AstraZeneca?
b) Com qual o intervalo entre a primeira dose e a segunda dose de cada uma das vacinas estão imunizando os paulistanos?
c) Há quantas vacinas em armazenadas para a segunda dose de cada uma das vacinas?
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Informações
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Atendido
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SAUDE
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33
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2021
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14/04/2021
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Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
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Proposta de prevenção de saúde mental para profissionais da saúde pública do Município de São Paulo.
CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), conforme Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, em decorrência da Doença por Coronavírus – COVID-19 (decorrente do SARS-CoV-2, novo Coronavírus);
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Doença por Coronavírus – COVID-19 (decorrente do SARS-CoV-2, novo Coronavírus);
CONSIDERANDO o aumento dos casos e o colapso da saúde pública e o cansaço físico e mental;
REQUEIRO para esta comissão, nos termos regimentais, trabalhos, cuidado, promoção, atenção e atendimento específico com a saúde mental de todos os profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
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Providências
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Retirado pelo(a) autor(a)
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SAUDE
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34
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2021
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15/04/2021
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Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
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Considerando a solicitação de munícipe, usuário dos Serviços de Atendimento HIV, AIDS, Hepatites Virais e outras ISTs de São Paulo, enviada por e-mail ao 27º GV, no dia 12 de abril, em que relata as seguintes situações:
1) Problemas no acolhimento oferecido pelas unidades Campos Elíseos, Ipiranga e Santana do SAE (Serviço de Assistência Especializada), sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
2) Falta de auto-teste de HIV, atendimento não imediato de pacientes, demora na dispensação de resultados de exames de carga viral e contagens de linfócitos T-CD4, longa fila nas agendas de infectologistas de que a rede pública de saúde municipal dispõe;
3) Por último, mas nunca menos importante, a existência de uma certa "resistência" dos CTAs (Centros de Testagem e Acolhimento) e do SAE (Serviço de Assistência Especializada) na entrega e administração das Profilaxias Pré-Exposição (PrEP) e Pós-Exposição (PEP).
Considerando o exposto acima, requeiro que esta comissão solicite informações da SMS referentes as situações descritas, bem como:
1) Relatório detalhado das ações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no que diz respeito ao programa de prevenção e tratamento de HIV, AIDS, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis;
Além disso, considerando o avanço do número de casos e mortes causadas pela COVID-19 e a execução dos planos de vacinação em âmbitos nacional, estaduais e municipais, solicitamos:
2) Plano detalhado (com cronograma) de vacinação de pessoas com comorbidades, incluindo pessoas vivendo com HIV (PVHIV), de acordo com a Nota Técnica n° 282, de 29 de março de 2021, da Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde - que recomenda a PRIORIZAÇÃO da vacinação em pessoas vivendo com HIV, entre 18 e 59 anos, independentemente da contagem de linfócitos T-CD4+ e que não tenham sido previamente vacinadas.
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Informações
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Atendido
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SAUDE
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35
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2021
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30/04/2021
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Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
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Considerando as graves denúncias em reportagem veiculada no telejornal SPTV, da Rede Globo, no dia 26 de abril de 2021, sobre PACIENTES ENTUBADOS E AMARRADOS por falta de medicamentos para tais finalidades no Hospital Municipal da Brasilândia;
Considerando que o secretário municipal de saúde, Sr. Edson Aparecido, em todos os seus pronunciamentos públicos tem declarado que a cidade de São Paulo está adequadamente abastecida de oxigênio e dos medicamentos que compõe o chamado "kit entubação";
Considerando que o Hospital Municipal de Brasilândia é gerenciado pela Organização Social IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), conhecido nacionalmente por diversas denúncias de irregularidades e que o Ministério Público do Estado de SP até recomendou à atual gestão da Prefeitura a não renovação de seus contratos com o município;
Requeiro que sejam convidados o Sr. Luiz Carlos Zamarco, Secretário Adjunto de SMS SP; a Sra Marilande Marcolin, Secretária Executiva de Atenção Hospitalar de SMS SP e representantes do movimento popular da região da Brasilândia, para que possam prestar informações sobre os fatos denunciados pela Rede Globo de Televisão.
Segue em anexo o link da matéria:
Shttps://ghttps://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/04/26/pacientes-intubados-sao-amarrados-por-falta-de-medicamentos-dizem-medicos-de-hospital-da-zona-norte-de-sp.ghtml1.g
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Convite
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Rejeitado
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