|
|
Informações sobre Indicações |
01122/2025
|
24/11/2025 |
Em atenção à Indicação nº 375/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi (SUB-ST), pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da solicitação de visita técnica em terreno localizado ao lado do número 182 da Rua General Bagueira.
|
IND 375/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
01121/2025
|
24/11/2025 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 19/2024, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da previsão de instalação da nova placa de identificação da Casa de Cultura de Guaianases "Richard David Manoel Junior".
|
ANU 6/2024
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01120/2025
|
24/11/2025 |
Em atenção à Indicação nº 488/2025, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura de Parelheiros (SUB-PA), acerca do pedido de pavimentação asfáltica e construção de calçadas na Rua São Mateus.
|
IND 488/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01119/2025
|
24/11/2025 |
Em atenção à Indicação nº 579/25, de autoria dos Vereadores Celso Giannazi, Janaina Paschoal, João Jorge e
Ricardo Teixeira , restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito de solicitação de implantação de uma unidade móvel do programa 'Bom Prato' no bairro do Cangaíba, bem como à doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade, conforme demandas apresentadas durante a quinta edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no CEU Tiquatira.
|
IND 579/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
01118/2025
|
24/11/2025 |
Em atenção ao Requerimento nº 08/25, de autoria do Vereador Dheison Silva, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restitui o presente, instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da implementação das ações da meta 7, que estabelece a criação
de novos arranjos institucionais para gestão colaborativa de equipamentos culturais e estímulo a espaços culturais independentes.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
01117/2025
|
24/11/2025 |
Cientifica a Câmara Municipal de São Paulo quanto à contabilização de bens patrimoniais transferidos ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, conforme previsto no §4º, artigo 25, do Decreto 64.169/2025 (doc. 130313471).
|
ANU 4/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
01116/2025
|
24/11/2025 |
Em atenção ao Requerimento SAUDE nº 37/25, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula), pela Secretaria Municipal
de Planejamento e Eficiência (SEPLAN), pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Secretaria de Governo Municipal (SGM), a respeito da privatização da SABESP.
|
ANU 7/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
01115/2025
|
24/11/2025 |
Encaminha resposta acerca da solicitação de informações sobre as linhas de ônibus em operação no distrito de Parelheiros e Marsilac.
|
RDS 1578/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01114/2025
|
24/11/2025 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Amanda Vettorazzo, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), acerca do pedido de revisão dos contratos e serviços dos Hotéis Sociais.
|
IND 416/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
01113/2025
|
24/11/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1329/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria de Governo Municipal (SGM) a respeito da solicitação de retirada da restrição e acesso integral ao processo SEI nº 6010.2025/0000436-6.
|
RDS 1329/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
01112/2025
|
24/11/2025 |
Em atenção ao Requerimento REQCOM EXTRA-SegurPubl nº 15/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), acerca das providências com relação a veículos com placas irregulares.
|
ANU 12/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01111/2025
|
24/11/2025 |
Em atenção à Indicação nº 602/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da solicitação de Vistoria Técnica diante de possível dano ao Patrimônio Histórico na Rua 24 de Maio, ao lado da loja Khelf, altura do nº 261.
|
IND 602/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
01110/2025
|
24/11/2025 |
Em atenção ao Requerimento da Vereadora Luna Zarattini, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), acerca do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Fóruns de Assistência Social - FAS e as etapas da Conferência Municipal de Assistência Social.
|
ANU 8/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01109/2025
|
18/11/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 249/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que altera o MAPA 2 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir o imóvel localizado na Rua Fradique Coutinho, 361 (Setor 015, Quadra F008, Lote CD08) como ZEPEC APC (Área de Proteção Cultural), encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
|
PL 249/2024
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01108/2025
|
18/11/2025 |
Em atenção à Indicação nº 220/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), pela Subprefeitura Butantã (SUB-BT), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito da solicitação de ação coordenada na Praça Santo Epifânio, popularmente conhecida como Mata do Boturoca, conforme especifica.
|
IND 220/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01107/2025
|
18/11/2025 |
Em atenção ao Ofício SGP23 nº 1630/2025 e à Indicação nº 671/2025, de autoria do Vereador André Santos, por meio da qual solicita a instalação de Agência de Correios nas comunidades Paraisópolis e Heliópolis, situadas no município de São Paulo/SP, informa que o pedido foi submetido à análise pela área técnica competente, tendo sido constatado que os Correios estão presentes nas localidades mencionadas, conforme descreve.
|
IND 671/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01106/2025
|
18/11/2025 |
Em atenção aos pedidos de subsídios formulados pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 425/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma, Janaína Lima, Rinaldi Digilio e Gilberto Nascimento, que estabelece regras e incentivos para a produção de reformas e alterações em construções existentes, regulamentando os artigos 77 e 78 da Lei nº 16.642/17 e dando outros benefícios, por meio do processo de melhoria da edificação e requalificação, denominada retrofit, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa, da Fazenda e de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 425/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01105/2025
|
18/11/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 339/2023, de autoria dos Vereadores Marcelo Messias e Silvinho Leite, que dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de Campo Limpo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
|
PL 339/2023
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01104/2025
|
18/11/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 710/2023, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as Casas Culturais Luso-Brasileiras no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretarias Municipais da Fazenda e de Planejamento e Eficiência.
|
PL 710/2023
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01103/2025
|
18/11/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 151/2022, de autoria da Vereadora Edir Sales, que dispõe sobre a isenção no pagamento de tarifa no transporte coletivo de ônibus às pessoas com a doença falciforme, no âmbito do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes (SMU).
|
PL 151/2022
|
