Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia e o mês de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Psicológico, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 93SO (16/12/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.389/2026 - 15/01/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 231SE (15/10/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2022.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 48SE (28/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025.
Aprovada a redação final na 93SO (16/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA EVENTOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DE CONSCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO AO ASSEDIO PSICOLOGICO MES DE CONSCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO AO ASSEDIO PSICOLOGICO ASSEDIO MORAL CONSCIENTIZACAO COMBATE

Assuntos detalhados

CAMPANHA EDUCATIVA

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail.