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Informações sobre Indicações |
00006/2026
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05/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 454/2025, de autoria do Vereador André Souza, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de intensificação de policiamento ostensivo na região da Freguesia do Ó, com especial atenção às imediações do CEU Freguesia do Ó e vias de acesso que conectam os bairros Brasilândia, Carumbé e Paulistano, bem como necessidade de reforço nas ações de abordagem social, especialmente voltadas à população em situação de rua.
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IND 454/2025
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Resposta a Requerimento |
00005/2026
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05/01/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 49/2025, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito da suspensão da distribuição de refeições no serviço 'Estação Cidadania I'.
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ANU 8/2025
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Informações sobre Indicações |
00004/2026
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05/01/2026 |
Em atenção à Indicação dos Vereadores Celso Giannazi, Janaina Paschoal, João Jorge e Ricardo Teixeira, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca das reivindicações de munícipes suscitadas na Quinta Edição do Projeto Câmara na Rua.
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IND 578/2025
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Informações sobre Indicações |
00003/2026
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05/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 409/25, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito da solicitação de tapa-buraco ou recapeamento na Rua Domingos de Morais, 2051 - Vila Mariana.
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IND 409/2025
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Resposta a Requerimento |
00002/2026
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05/01/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1828/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do cancelamento das contratações empenhadas e revogação do Edital de Chamamento SMC/CFOC/SFC nº 04/2025-PIA.
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RDS 1828/2025
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Informações sobre Indicações |
00001/2026
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05/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 651/2025, de autoria dos Vereadores Isac Félix, João Ananias, Marcelo Messias e
Silvinho Leite, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), a respeito das reivindicações suscitadas na Sexta Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Guarapiranga, solicitando providências relativas a esportes e lazer.
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IND 651/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01256/2025
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29/12/2025 |
Em observância ao parágrafo único do artigo 178 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e ao Decreto n° 55.816/14, comunica o reajuste tarifário do sistema de transporte coletivo público de passageiros do município de São Paulo.
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ANU 2/2025
ANU 5/2025
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Veto Parcial |
01255/2025
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19/12/2025 |
Comunica veto parcial do Prefeito ao Projeto de Lei nº 454/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que oficializa o hino do Distrito do Itaim Bibi, vetando o parágrafo único do artigo 1º, que tornava obrigatória a execução do hino em eventos oficiais do Distrito.
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PL 454/2025
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Informações sobre Indicações |
01254/2025
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18/12/2025 |
Em atenção à Indicação nº 715/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações acerca de melhorias na iluminação pública da Rua Vergueiro, próximo ao Centro Cultural de São Paulo.
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IND 715/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01253/2025
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18/12/2025 |
Comunico que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise de Função de Governo Saúde com base nos resultados alcançados no exercício 2022.
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ANU 4/2025
ANU 7/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01252/2025
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16/12/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei Municipal nº 811/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que "Propõe nomeação do “Sacolão Municipal – Maria Paulina Avelino Marques da Silva - “Vó Tutu”” o equipamento público localizado na Av. João Paulo I, 2107 - Jardim Maracanã, São Paulo - SP, 02842-280, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 811/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01251/2025
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15/12/2025 |
Comunica a celebração do Termo de Compromisso nº 986713/2025, Operação 1104613-18, entre o Município de São Paulo e a Caixa Econômica Federal, para tratar de Obras de Contenção de Encostas no município de São Paulo.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01250/2025
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15/12/2025 |
Comunica a celebração do Contrato de Repasse nº 977638/2025, Operação 1102160-70, entre a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina e a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de reformar Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01249/2025
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15/12/2025 |
Notifica a liberação de recursos financeiros em 11/12/2025, no valor de R$ 2.754.770,34 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), destinados ao Município de São Paulo, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa "Saneamento para Todos" na modalidade Manejo de Águas Pluviais.
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ANU 2/2025
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Resposta a Requerimento |
01248/2025
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12/12/2025 |
Em atenção ao requerimento do Vereador Professor Toninho Vespoli, aprovado pela Comissão de Administração Pública, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca da convocação dos aprovados nos concursos de Professores e Auxiliares Técnicos de Educação, homologados entre 2023 e 2024.
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ANU 4/2025
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Resposta a Requerimento |
01247/2025
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12/12/2025 |
Em atenção ao Requerimento do Vereador Celso Giannazi, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), sobre concurso público para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil e Auxiliar Técnico de Educação.
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ANU 6/2025
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Resposta a Requerimento |
01246/2025
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12/12/2025 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca dos concursos de Auxiliares Técnicos de Educação e Professores de Educação Infantil.
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Informações sobre Indicações |
01245/2025
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12/12/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), acerca do pedido de instalação do sistema SMART SAMPA na Rua Eugênio Lorenzetti, nº 130.
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IND 684/2025
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Informações sobre Indicações |
01244/2025
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11/12/2025 |
Em atenção à Indicação nº 371/25, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) e pela Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SP Cine), a respeito da sugestão de exibição nas escolas públicas municipais, para os anos finais do Fundamental II, do filme “A cabeça pensa onde os pés pisam: Frei Betto e a educação popular”, de Américo Freire e Evanize Sydow, para trabalhar intraclasse temáticas como a promoção de Direitos Humanos e o Direito à Educação.
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IND 371/2025
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Informações sobre Indicações |
01243/2025
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11/12/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca do pedido de Regulamentação da Lei nº 17.710/2021, que "Dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no Município de São Paulo".
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IND 613/2025
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