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Assunto de interesse das Comissões |
00765/2026
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18/06/2026 |
Encaminha certidão de julgamento das Contas da Câmara Municipal exercício 2025 para fins de comunicação antecipada.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00764/2026
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18/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 288/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, encaminha cópia das informações prestadas pela São Paulo Obras (SP-Obras), a respeito da solicitação de vistoria e adoção das providências necessárias em relação ao painel eletrônico instalado no ponto de ônibus localizado na Avenida Professor Francisco Morato, próximo ao n° 3023, parada “ÉDEN B/C”.
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IND 288/2026
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Informações sobre Indicações |
00763/2026
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18/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 68/2026, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Freguesia/Brasilândia (SUB-FB) a respeito da solicitação de vistoria técnica em duas árvores localizadas na Rua Matimpererê, nº 800 - Jardim Vista Alegre, a fim de avaliar o estado fitossanitário e estrutural das mesmas, adotando as providências cabíveis, incluindo poda, tratamento ou eventual remoção.
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IND 68/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00762/2026
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17/06/2026 |
Comunica que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária realizada em 17/06/2026, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de julgamento das contas do TCMSP exercício 2025.
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Assunto de interesse das Comissões |
00761/2026
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17/06/2026 |
Comunica que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária realizada em 17/06/2026, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de julgamento das contas do TCMSP exercício 2024.
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Assunto para ciência da CMSP |
00760/2026
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17/06/2026 |
Manifesta seu mais veemente REPÚDIO às declarações proferidas pelo vereador Lucas Pavanato (PL) no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. No dia 13 de maio, durante a sessão que discutia o reajuste salarial da categoria, o referido parlamentar teria se dirigido de forma desrespeitosa e agressiva aos manifestantes e servidores que acompanhavam a votação, proferindo a afirmação de que "quem faz greve e não trabalha é vagabundo".
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Informações sobre Indicações |
00759/2026
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17/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 319/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações apresentadas pela Subprefeitura Cidade Ademar (SUBAD) a respeito da solicitação de poda de árvores na Rua Eurípedes Barsanulfo.
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IND 319/2026
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Informações sobre Indicações |
00758/2026
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17/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 184/2026, de autoria dos Vereadores Ana Carolina Oliveira e Ricardo Teixeira, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento Social (SMADS), a respeito das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, realizada no CEU Jaçanã, solicitando providências quanto ao atendimento das demandas locais relativas à área de assistência social.
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IND 184/2026
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Informações sobre Indicações |
00757/2026
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17/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 293/2026, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito das reivindicações suscitadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, ocorrida no CEU Rei Pelé, solicitando providências relacionadas a Educação.
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IND 293/2026
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Resposta a Requerimento |
00756/2026
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17/06/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS 274/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da UBS Moinho Velho no Bairro de Pirituba.
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RDS 274/2026
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Informações sobre Indicações |
00755/2026
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17/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 171/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de providências urgentes sobre a condição do asfaltamento na Av. Lineu de Paula Machado, nº 506, no Jardim Everest.
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IND 171/2026
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Informações sobre Indicações |
00754/2026
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17/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 72/26, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Jaçanã / Tremembé (SUB-JT) a respeito da solicitação de roçagem e limpeza geral na área localizada na Rua Agostinho Pinheiro, 62 - Parque Ramos Freitas.
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IND 72/2026
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Resposta a Requerimento |
00753/2026
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17/06/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 401/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito dos convênios e parcerias firmados com entidades do terceiro setor, referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025.
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RDS 401/2026
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Informações sobre Indicações |
00752/2026
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17/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 51/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), pela São Paulo Turismo (SPTuris), pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e
Transporte (SMT) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da organização e segurança dos megablocos "Bloco da Skol" e "Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta", durante as festividades do Carnaval de Rua de 2026.
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IND 51/2026
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Resposta a Requerimento |
00751/2026
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17/06/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 08/2026, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, aprovado pela Comissão Extraordinária de Segurança Pública, restitui o presente instruído com os elementos ofertados pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito do pedido de esclarecimentos sobre eventual integração do sistema estadual “Alerta PRI”, voltado à divulgação emergencial de informações sobre pessoas desaparecidas, às estruturas municipais de segurança urbana.
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ANU 12/2026
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Resposta a Requerimento |
00750/2026
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17/06/2026 |
Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 05/2026, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do funcionamento da AMA/UBS Integrada Lauzane Paulista,
localizada na Zona Norte do município de São Paulo.
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ANU 7/2026
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Resposta a Requerimento |
00749/2026
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17/06/2026 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 17/2026, de autoria do Vereador João Ananias, e ao Ofício FIN nº 09/2026, que reitera seus termos, restitui o presente instruído com os elementos ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito do pedido de envio de relatório com as ações
desenvolvidas para aperfeiçoar a metodologia do censo da população em situação de rua.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00748/2026
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17/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 291/2026, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu , restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da solicitação de atendimento das reivindicações suscitadas por munícipes na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, realizada no dia 25 de abril de 2026, no CEU Rei Pelé, referentes às demandas da área da cultura.
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IND 291/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00747/2026
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16/06/2026 |
Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Infraestrutura e Obras, Executiva de Mudanças Climáticas, de Planejamento e Eficiência, do Verde e do Meio Ambiente, de Assistência e Desenvolvimento Social, da Saúde, de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras e de Habitação, acerca do Projeto de Lei nº 679/2023, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que cria o Sistema de Monitoramento, Gestão e Redução de Riscos Participativa e Integrada, no âmbito do município de São Paulo.
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PL 679/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00746/2026
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16/06/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula, pela São Paulo Urbanismo, pelo Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - CGIRS, pela Secretarial Municipal das Subprefeituras e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 99/2022, de autoria do Vereador Isac Félix, que dispõe sobre a sinalização de lixeiras com fita fluorescente.
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PL 99/2022
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