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PROJETO DE LEI 628/2013
Autores
Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. GOULART (PSD), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. GOULART (PSD), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE O TERMO DE DIREITO Â EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS - TDEC A SER EMITIDO COMO AUTORIZAÇÃO AOS ARTESÃOS PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE SUA FABRICAÇÃO NAS FEIRAS DE ARTES, ANTIGUIDADES E ARTESANATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TERMO DE DIREITO Â EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS - TDEC A SER EMITIDO COMO AUTORIZAÇÃO AOS ARTESÃOS PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE SUA FABRICAÇÃO NAS FEIRAS DE ARTES, ANTIGUIDADES E ARTESANATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ARTISTA PLASTICO COMERCIO CREDENCIAMENTO IDENTIFICACAO MICROEMPRESA SUBPREFEITURA AUTORIZACAO ARTESANATO CRIACAO RENOVACAO
Assuntos detalhados
FEIRA
PESSOA FISICA
ARTESAO
COMERCIO AMBULANTE
ARTES PLASTICAS
DECRETO 43.798/2003
FEIRA DE ARTES
TERMO DE DIREITO A EXPOSICAO