PROJETO DE LEI

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PL 1167/2025

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Lei Municipal 18339 - 24/11/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 26/11/2025, página 601, coluna 2
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Patrimônio Cultural Funerário da Cidade de São Paulo, a ser celebrado em 03 de outubro.
Veto
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/2025
Autuado em 30/09/2025 - Processo 01-1167/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2025 PL 1167/2025   PL - CALENDÁRIO - PATRIMÔNIO CULTURAL FUNERÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
01/10/2025 DSP 23449/2025 PL 1167/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2025 DSP 23621/2025 PL 1167/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/10/2025 DSP 23607/2025 PL 1167/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01167-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
07/10/2025 DSP 23745/2025 PL 1167/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 07/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/10/2025 DSP 23742/2025 PL 1167/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/10/2025 RELCOM 2289/2025 PL 1167/2025 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
08/10/2025 CV 1792/2025 PL 1167/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/10/2025 DSP 24168/2025 PL 1167/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
13/10/2025 DSP 24429/2025 PL 1167/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 13/10/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
14/10/2025 RDS 1560/2025 PL 1167/2025 Justificativa - Texto atualizado.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
14/10/2025 RDS 1560/2025 PL 1167/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/10/2025 PAR 1690/2025 PL 1167/2025 PL 1167-2025 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
18/10/2025 CV 1941/2025 PL 1167/2025 PL 1167-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
15/10/2025 DSP 24995/2025 PL 1167/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 20/10/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/10/2025 DSP 25149/2025 PL 1167/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 1167-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
20/10/2025 REGTAQ 1583/2025 PL 1167/2025 Notas Taquigráficas - 44SE - 1ª votação do PL 1167-2025.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
30/10/2025 DSP 26794/2025 PL 1167/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 1167-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
31/10/2025 REGTAQ 1651/2025 PL 1167/2025 Notas Taquigráficas - 48SE - 2ª votação do PL 1167-2025.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
29/10/2025 DSP 26208/2025 PL 1167/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 1167-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/10/2025 OF-SGP23 1646/2025 PL 1167/2025 ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 28/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/10/2025 OF-SGP23 1646/2025 PL 1167/2025 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/10/2025 DSP 25939/2025 PL 1167/2025 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
25/11/2025 DOCREC 1136/2025 PL 1167/2025 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
25/11/2025 OF-SGP23 1764/2025 PL 1167/2025 Ofício Carta de Promulgação.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/11/2025 PROM-LEI 18339/2025 PL 1167/2025 Promulgação.pdf Principal 1 Vários
31/03/2026 DSP 4412/2026 PL 1167/2025 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
10/04/2026 ARQ 174/2026 PL 1167/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/04/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1136/2025 (25/11/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1560/2025 (14/10/2025) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 1646/2025 (28/10/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1646/2025 (28/10/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1764/2025 (25/11/2025) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1764/2025 (25/11/2025) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 01/10/2025, na Sessão Virtual 6, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 02/10/2025, página 356, coluna 3
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  ALTERACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO PATRIMONIO CULTURAL FUNERARIO  |  CEMITERIO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  HISTORIA  |  ARTES  |  CULTURA  |  EDUCACAO  |  PRESERVACAO  |  CEMITERIO DOS AFLITOS  | 
Data de Encerramento 31/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 48SE (28/10/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 10:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 10:58 ARQUIVO/Recebido
31/03/2026 19:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
31/03/2026 19:18 SGP23/Recebido
31/03/2026 18:17 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projeto já promulgado. Movimentação para regularização de tramitação
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
26/03/2026 20:26 SGP12/Recebido
15/10/2025 18:54 EDUC/Encaminhado para SGP12
13/10/2025 17:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/10/2025 17:28 EDUC/Recebido
10/10/2025 15:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/10/2025 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/10/2025 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/10/2025 12:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/10/2025 11:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/10/2025 11:20 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/10/2025 10:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/10/2025 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/10/2025 17:32 CCJ/Recebido
06/10/2025 16:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/10/2025 13:44 PROC-CMSP/Recebido
03/10/2025 13:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/10/2025 13:44 PRESID/Recebido
03/10/2025 13:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/10/2025 16:38 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2025 15:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2025 15:22 SGP42/Recebido
01/10/2025 15:21 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/10/2025 15:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/10/2025
Prazo regimental 21/10/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 07/10/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2289 /2025 , apresentado em: 07/10/2025
Parecer Número 1584 /2025 , apresentado em: 08/10/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/10/2025 , página 343, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2025
Requerimentos
RDS 1560/2025
Ementa Requer a juntada de documento ao PL nº 1167/2025.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 14/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/10/2025 RDS 1560/2025   Justificativa - Texto atualizado.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
15/10/2025 DSP 24604/2025 RDS 1560/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/10/2025) ao processo PL 1167/2025.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 44SE (15/10/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/10/2025
Prazo regimental 30/10/2025
Relator Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) , designado em: 15/10/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 2496 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Parecer Número 1690 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Autor Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/10/2025
Prazo regimental 30/10/2025
Relator Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) , designado em: 15/10/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 2496 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Parecer Número 1690 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Autor Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 48SE (28/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO.
Ofícios
OF-SGP23 1646/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0040698-5. PRAZO DE SANÇÃO: 19/11/2025.
Matérias Referidas PL 1167/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1136/2025 (25/11/2025) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2025
DOCRECs
DOCREC 1136/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 1167/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Patrimônio Cultural Funerário da Cidade de São Paulo, a ser celebrado em 03 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.339, de 24 de novembro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/11/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0040698-5
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2025) ao processo PL 1167/2025.
OF-SGP23 1646/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1646/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0040698-5. PRAZO DE SANÇÃO: 19/11/2025.
Matérias Referidas PL 1167/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1136/2025 (25/11/2025) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2025
DOCRECs
DOCREC 1136/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 1167/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Patrimônio Cultural Funerário da Cidade de São Paulo, a ser celebrado em 03 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.339, de 24 de novembro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/11/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0040698-5
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2025) ao processo PL 1167/2025.
OF-SGP23 1646/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1136/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 1167/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Patrimônio Cultural Funerário da Cidade de São Paulo, a ser celebrado em 03 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.339, de 24 de novembro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/11/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0040698-5
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2025) ao processo PL 1167/2025.
OF-SGP23 1646/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1764/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 25/11/2025
Resumo SEI 6510.2025/0044955-2
Matérias Referidas PL 1167/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/11/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1764/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 25/11/2025
Resumo SEI 6510.2025/0044955-2
Matérias Referidas PL 1167/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/11/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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