Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
46ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 22 de outubro de 2025
1
PL 1158-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ACADEMIA DE ENSINO E PESQUISA EM SEGURANÇA URBANA - AEPSU, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E INSERIDA NA ESTRUTURA DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PR 84-2025
MESA (01/01/2025 A 31/12/2025)
DISPÕE, EXCLUSIVAMENTE PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2025 E 2026, DA 19ª LEGISLATURA, E EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR MOTIVO RELEVANTE.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 714-2021
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA RUA 24 HORAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 16.607 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PDL 62-2025
VEREADOR(A) ZOE MARTÍNEZ (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. SILMAR FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 04/12/2025, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
5
PDL 106-2024
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), ADRILLES JORGE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ALEXANDRE EGGERS GARCIA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
6
PL 234-2025
VEREADORES(AS) GABRIEL ABREU (PODE), KEIT LIMA (PSOL)
COM FUNDAMENTO NA LEI 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO), ARTIGO 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ESTA LEI DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE VAGAS EM PROJETOS DE PARADESPORTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
7
PL 761-2023
VEREADORES(AS) RUBINHO NUNES (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O REGIME DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA O ENTERRAMENTO DE CABOS TELEFÔNICOS, TELEGRÁFICOS E ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 1167-2025
VEREADOR(A) SILVÃO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL FUNERÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER CELEBRADO EM 03 DE OUTUBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 109-2025
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DISPÕE AO PODER PÚBLICO SOBRE A AUTORIZAÇÃO E GARANTIA DE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA VOLUNTÁRIA PELOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 143-2025
VEREADORES(AS) SIMONE GANEM (PODE), DR. MURILLO LIMA (PP), GABRIEL ABREU (PODE), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 569-2022
VEREADORES(AS) ELY TERUEL (MDB), JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), JANAÍNA LIMA (PP), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL GRATUITA PARA CÃES E GATOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INCLUINDO AS VACINAS POLIVALENTES V10 PARA CÃES E V5 PARA GATOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PL 250-2022
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), JOÃO JORGE (MDB)
DECLARA O CIRCO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 810-2024
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), MARINA BRAGANTE (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES A PARTIR DOS QUARENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14
PL 41-2025
VEREADORES(AS) AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), SANDRA SANTANA (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), GILBERTO NASCIMENTO (PL), MARCELO MESSIAS (MDB), LUCAS PAVANATO (PL), SARGENTO NANTES (PP)
ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (LEI MUNICIPAL Nº. 17.089, DE 20 DE MAIO DE 2019) PARA PERMITIR A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO DO USUÁRIO OU DEPENDENTE DE DROGAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 04:06