Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
1
PL 1158-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ACADEMIA DE ENSINO E PESQUISA EM SEGURANÇA URBANA - AEPSU, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E INSERIDA NA ESTRUTURA DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PDL 23-2025
VEREADOR(A) LUANA ALVES (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA MESSIAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 03/12/2025, NA SALA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
3
PDL 55-2025
VEREADORES(AS) KEIT LIMA (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À EDUCAFRO BRASIL - SÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL E RACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
4
PL 370-2025
VEREADORES(AS) DR. MURILLO LIMA (PP), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SIMONE GANEM (PODE), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ELY TERUEL (MDB), KEIT LIMA (PSOL), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), LUIZ PROTEÇÃO ANIMAL (PODE)
ALTERA A LEI Nº 14.483, DE 16 DE JULHO DE 2007 [DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO AS DOAÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.], PARA INCLUIR O ART. 3°-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 1167-2025
VEREADOR(A) SILVÃO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL FUNERÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER CELEBRADO EM 03 DE OUTUBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 652-2024
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), KEIT LIMA (PSOL)
INSTITUI O PROGRAMA ESPORTES QUE TRANSFORMAM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 1018-2025
VEREADORES(AS) ALESSANDRO GUEDES (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), GILBERTO NASCIMENTO (PL), DR. MURILLO LIMA (PP), ELY TERUEL (MDB), SIMONE GANEM (PODE), KEIT LIMA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ADAPTADOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) NOS PARQUES MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 410-2022
VEREADORES(AS) ERIKA HILTON (PSOL), AMANDA PASCHOAL (PSOL), NABIL BONDUKI (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO), JANAINA PASCHOAL (PP), KEIT LIMA (PSOL)
INSTITUI O PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS (PAI) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
PL 714-2021
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA RUA 24 HORAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 16.607 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 550-2025
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), SIMONE GANEM (PODE), ADRILLES JORGE (UNIÃO)
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS TRIAGENS DE TODOS OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 69-2023
VEREADORES(AS) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT), MARCELO MESSIAS (MDB), CORONEL SALLES (PSD), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SARGENTO NANTES (PP)
INSTITUI O BILHETE ÚNICO COM GRATUIDADE AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PL 483-2025
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), NABIL BONDUKI (PT), MARINA BRAGANTE (PSB), LUNA ZARATTINI (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, PARA ACRESCENTAR NOVAS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO ÀS NORMAS QUE DISCIPLINAM A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS. [INCLUI VEDAÇÃO DE HOMENAGEM A FEMINICIDAS.]
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15 de setembro de 2026 05:42