Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
terça-feira, 21 de outubro de 2025
1
PL 635-2025
VEREADOR(A) SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DE PIRAPORINHA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 714-2021
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA RUA 24 HORAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 16.607 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PR 61-2025
VEREADORES(AS) JOÃO ANANIAS (PT), DHEISON SILVA (PT), KEIT LIMA (PSOL)
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRACISTA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
4
PDL 62-2025
VEREADOR(A) ZOE MARTÍNEZ (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. SILMAR FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 04/12/2025, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
5
PDL 106-2024
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), ADRILLES JORGE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ALEXANDRE EGGERS GARCIA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
6
PL 234-2025
VEREADORES(AS) GABRIEL ABREU (PODE), KEIT LIMA (PSOL)
COM FUNDAMENTO NA LEI 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO), ARTIGO 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ESTA LEI DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE VAGAS EM PROJETOS DE PARADESPORTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
7
PL 698-2025
VEREADORES(AS) JANAINA PASCHOAL (PP), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVÃO LEITE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
CONFERE A PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO A EXCLUSIVIDADE NOS CUIDADOS ÍNTIMOS COM AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PDL 56-2025
VEREADOR(A) KEIT LIMA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA DAVID RAIMUNDO DOS SANTOS, CONHECIDO COMO FREI DAVI, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA IGUALDADE RACIAL JUSTIÇA SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
9
PDL 98-2025
VEREADOR(A) MAJOR PALUMBO (PP)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA SUL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
10
PL 762-2021
VEREADOR(A) RUBINHO NUNES (UNIÃO)
INCLUI CONCEITOS DOS PERIGOS DE GOVERNOS AUTORITÁRIOS E TOTALITÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 1167-2025
VEREADOR(A) SILVÃO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL FUNERÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER CELEBRADO EM 03 DE OUTUBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 67/2026) ao
PL 636-2022
VEREADORES(AS) DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE), DANIEL ANNENBERG (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
AUTORIZA A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
13
PL 683-2024
VEREADOR(A) FABIO RIVA (MDB)
DENOMINA COMO “PRAÇA AFONSO PEREIRA”, O ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER LOCALIZADO NA RUA VISSOSA – JARDIM NARDINI/SÃO DOMINGOS - PIRITUBA, SÃO PAULO - SP, 05160-200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 649-2023
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), KEIT LIMA (PSOL), MARINA BRAGANTE (PSB), GILBERTO NASCIMENTO (PL), JOÃO JORGE (MDB)
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS PÓS MASTECTOMIA E/ OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15
PL 568-2025
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO), DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL “SOS CRIANÇA”, CANAL PÚBLICO DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E DENÚNCIA VOLTADO À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 193-2025
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM LUTO PERINATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
17
PL 407-2025
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 [CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “SEMANA DA SAÚDE MENTAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 812-2024
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA CLEANE CAVALCANTE GOMES A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SIPRAMAR SITUADA NO JARDIM SIPRAMAR, DISTRITO DO GRAJAÚ.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 467-2022
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), RODRIGO GOULART (PSD), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO DE CIDADE ADEMAR.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
20
PL 744-2024
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), RUTE COSTA (PL), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DE LINGUAGEM EM LIBRAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PL 109-2025
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DISPÕE AO PODER PÚBLICO SOBRE A AUTORIZAÇÃO E GARANTIA DE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA VOLUNTÁRIA PELOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
22
PL 143-2025
VEREADORES(AS) SIMONE GANEM (PODE), DR. MURILLO LIMA (PP), GABRIEL ABREU (PODE), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
23
PL 569-2022
VEREADORES(AS) ELY TERUEL (MDB), JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), JANAÍNA LIMA (PP), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL GRATUITA PARA CÃES E GATOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INCLUINDO AS VACINAS POLIVALENTES V10 PARA CÃES E V5 PARA GATOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
24
PL 294-2025
VEREADORES(AS) AMANDA PASCHOAL (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 599-2025
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), MARINA BRAGANTE (PSB), KEIT LIMA (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 10.726, DE 8 DE MAIO DE 1989, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 17.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
26
PL 250-2022
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), JOÃO JORGE (MDB)
DECLARA O CIRCO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 810-2024
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), MARINA BRAGANTE (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES A PARTIR DOS QUARENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
28
PL 657-2017
VEREADORES(AS) MARIO COVAS NETO (PODE), PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), QUITO FORMIGA (PSDB), JAIR TATTO (PT), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE INTERPRETE DE LIBRAS DURANTE O PRÉ-NATAL E O PARTO DE GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
29
PL 821-2024
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
DENOMINA PRAÇA PROF. ENG. CELSO ANTÔNIO ABRANTES O LOGRADOURO INOMINADO FORMADO PELO QUADRILÁTERO COMPREENDIDO PELA AVENIDA SANTO AMARO, RUA SANTA JUSTINA, RUA EGITO E RUA DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA, SITUADO NO DISTRITO DE VILA OLÍMPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 12-2025
VEREADORES(AS) LUNA ZARATTINI (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
31
PL 357-2025
VEREADORES(AS) ALESSANDRO GUEDES (PT), KEIT LIMA (PSOL)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ARQUIBANCADA E DO CAMAROTE SOCIAL GRATUITO E INCLUSIVO NO CARNAVAL DA CIDADE DE SÃO PAULO DESTINANDO 20% DAS VAGAS PARA O CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
32
PR 7-2022
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
INSTITUI O PRÊMIO ANISIO TEIXEIRA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
33
PL 41-2025
VEREADORES(AS) AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), SANDRA SANTANA (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), GILBERTO NASCIMENTO (PL), MARCELO MESSIAS (MDB), LUCAS PAVANATO (PL), SARGENTO NANTES (PP)
ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (LEI MUNICIPAL Nº. 17.089, DE 20 DE MAIO DE 2019) PARA PERMITIR A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO DO USUÁRIO OU DEPENDENTE DE DROGAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14 de setembro de 2026 22:16