PROJETO DE LEI

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PL 343/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a instituição do Centro de Memória Periférica da cidade de São Paulo e dá providências correlatas.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/06/2023
Autuado em 15/06/2023 - Processo 01-343/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/06/2023 PL 343/2023   PL_Centro de Memória Popular_VER_SENIVAL.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
20/06/2023 DSP 8079/2023 PL 343/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/06/2023 DSP 8221/2023 PL 343/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/08/2023 DSP 8723/2023 PL 343/2023 pl0343-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
02/08/2023 DSP 8752/2023 PL 343/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 02/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/08/2023 DSP 8969/2023 PL 343/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 03/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/03/2024 DSP 1907/2024 PL 343/2023 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/03/2024 DSP 2047/2024 PL 343/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 06/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/06/2024 RELCOM 1094/2024 PL 343/2023 PARECER CCJ pl0343-23 - RT - spa - autoriza instituição do Centro de Memória Periférica - história - cultura - LEG.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/06/2024 CV 1049/2024 PL 343/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
26/06/2024 DSP 8419/2024 PL 343/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/06/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/06/2024 DSP 8477/2024 PL 343/2023 RECEBIMENTO - URB - 26/06/2024.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
17/07/2024 PAR 922/2024 PL 343/2023 PL 343-2023 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
17/07/2024 CV 1126/2024 PL 343/2023 PL 343-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9541/2024 PL 343/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
07/01/2025 DSP 160/2025 PL 343/2023 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
21/01/2025 ARQ 695/2025 PL 343/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
13/02/2025 DESARQ 1050/2025 PL 343/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
11/04/2025 DSP 11251/2025 PL 343/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 343-2023.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/04/2025 REGTAQ 669/2025 PL 343/2023 Notas taquigráficas - 003SE - 1ª votação do PL 343-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/05/2025 RDS 546/2025 PL 343/2023 _Req. Coautoria - PL 343_2023- Senival Moura (1).pdf Principal 1 Vários
14/05/2025 RDS 546/2025 PL 343/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 546/2025 (14/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 20/06/2023, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 21/06/2023, página 308, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CENTRO DE MEMORIA POPULAR HISTORIA CULTURA INSTITUICAO CULTURAL MEIO SOCIAL SUBPREFEITURA VALORIZACAO RECONSTITUICAO BAIRRO

Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ACERVO CULTURAL ACERVO HISTORICO ACERVO DOCUMENTO BIBLIOTECA ICONOGRAFIA MEMORIA ORAL MEMORIA DOS BAIRROS RESTAURACAO ORGANIZACAO CONSERVACAO DIVULGACAO FOTOGRAFIA FILME GRAVACAO JORNAL PERIODICO INTERNET EVENTOS CURSOS PALESTRA INCENTIVO CONVENIO ORGANIZACAO GOVERNAMENTAL ONG PARCERIA ORGAOS PUBLICOS SETOR PRIVADO ESTAGIARIO ESTUDANTE ENSINO MUNICIPAL PROJETO PESQUISA RECURSOS FINANCEIROS DESPESA CONTRATO LEI 17.335/2020 FUNDOS OPERACAO FINANCEIRA DOACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 36 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 2a - CONDIÇÃO DE PAUTA - DE 2020 A 2025
24/04/2025 7ª Sessão Extraordinária
09/04/2025 3ª Sessão Extraordinária
19/03/2025 NÃO DDH 1ª (PARTE 2)
26/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 330ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2024 238ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 235ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 238ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
13/11/2024 236ª Sessão Extraordinária
12/11/2024 234ª Sessão Extraordinária
05/11/2024 PRÉ PAUTA 235SE
05/11/2024 233ª Sessão Extraordinária
08/10/2024 Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024 Pré Pauta de Mérito para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
24/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
24/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
17/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
17/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
10/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
10/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
03/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
03/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
27/08/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
27/08/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
20/08/2024 232ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
20/08/2024 234ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
07/08/2024 229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
01/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
03/07/2024 228ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 226ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 227ª Sessão Extraordinária
26/06/2024 225ª Sessão Extraordinária
25/06/2024 224ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2025 15:41 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2025 15:41 SGP21/Recebido
21/02/2025 10:38 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta DESARQUIVAMENTO
21/02/2025 10:38 SGP22/Recebido
13/02/2025 15:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 50/2025
21/01/2025 12:19 ARQUIVO/Recebido
08/01/2025 18:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:01 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/07/2024 15:01 SGP12/Recebido
26/06/2024 19:58 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
26/06/2024 19:52 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2024 19:52 URB/Recebido
26/06/2024 12:51 CCJ/Encaminhado para URB
25/06/2024 14:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/06/2024 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2024 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/06/2024 09:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/06/2024 16:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
17/06/2024 15:21 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
06/03/2024 14:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2024 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
19/09/2023 08:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2023 08:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/08/2023 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/08/2023 12:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2023 12:55 CCJ/Recebido
02/08/2023 10:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2023 11:52 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2023 11:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2023 11:52 PRESID/Recebido
23/06/2023 11:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/06/2023 05:36 PROC-CMSP/Recebido
20/06/2023 16:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/06/2023 16:09 SGP42/Recebido
20/06/2023 16:05 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
20/06/2023 16:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/08/2023
Prazo regimental 17/08/2023
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 06/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1094 /2024 , apresentado em: 18/06/2024
Parecer Número 872 /2024 , apresentado em: 25/06/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/06/2024 , página 302, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2024
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1257 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 922 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 334, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (09/04/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 546/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 343/2023.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/04/2025 RDS 546/2025   _Req. Coautoria - PL 343_2023- Senival Moura (1).pdf Principal 1 Vários
15/05/2025 DSP 13687/2025 RDS 546/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2025) ao processo PL 343/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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