Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 9 de abril de 2025
1
PL 374-2025
MESA (01/01/2025 A 31/12/2025)
DÁ CUMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 [ATUALIZAÇÃO INFLACIONÁRIA SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PERÍODO MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025].
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 354-2025
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [ATUALIZAÇÃO INFLACIONÁRIA SALARIAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025].
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 177-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN E FAZ ALTERAÇÕES NAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO MUNICIPAL (SGM) E NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF]
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 218-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 14.166, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 222-2013
VEREADORES(AS) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT)
INSTITUI A "UBS MÓVEL" PARA AUXILIAR O PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 582-2016
VEREADORES(AS) NABIL BONDUKI (PT), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ISA PENNA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - VAI NA HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 101-2017
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE TORNAR A RUA SERRA DOURADA POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 875-2017
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
INSTITUI O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO ORÇAMENTÁRIO, COM OBJETIVO DE SUBSIDIAR OS PROJETOS DE LEI QUE DISCIPLINAM O PLANO PLURIANUAL, ORÇAMENTO ANUAL E AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
PL 541-2019
VEREADORES(AS) AURÉLIO NOMURA (PSD), GILBERTO NASCIMENTO (PL), THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI 13.789, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA DISPOR SOBRE A COLETA E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 519-2021
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), MARCELO MESSIAS (MDB), GEORGE HATO (MDB), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL DENOMINADO “SORRIA SP”, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 403-2023
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), RUBINHO NUNES (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 17.501, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES REFERENTES À IDENTIFICAÇÃO DE FIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PL 343-2023
VEREADORES(AS) SENIVAL MOURA (PT), KEIT LIMA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA PERIFÉRICA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
13
PL 673-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
INSTITUI O PROGRAMA IMPRENSA JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE SGP, ELISEU GABRIEL (PSB)
14
PL 143-2020
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), RENATA FALZONI (PSB), KEIT LIMA (PSOL), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), CARLOS BEZERRA JR. (PSD), MARCELO MESSIAS (MDB), AMANDA PASCHOAL (PSOL)
PERMITE AOS TRANSPORTES COLETIVOS ESCOLARES A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES, PISTAS E FAIXAS EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15
PL 585-2022
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO ACESSIBILIDADE NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 541-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE RETINOBLASTOMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
17
PL 624-2023
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO MÃE PÂNCREAS PARA CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 705-2023
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIANGELA ESTEVES BARBOSA DE OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE SYLVIO HECK SITUADA NO JARDIM ITAPURA, DISTRITO DE PEDREIRA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 575-2024
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), KEIT LIMA (PSOL)
AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR AÇÕES PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES DE PRESENÇA DE BEBÊS E CRIANÇAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
20
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 879/2025) ao
PL 577-2024
VEREADORES(AS) CARLOS BEZERRA JR. (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), MARINA BRAGANTE (PSB), SILVÃO LEITE (UNIÃO), RENATA FALZONI (PSB), ISAC FÉLIX (PL), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SANDRA SANTANA (MDB)
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO AMBIENTE DIGITAL E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODOS DE VERIFICAÇÃO DE IDADE POR EMPRESAS PROVEDORAS DE APLICAÇÕES DE INTERNET E PROVEDORES DE CONEXÃO À INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PL 720-2024
VEREADORES(AS) MILTON LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 13.697, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003, A FIM DE CRIAR O PROGRAMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL GRATUITO - VEM SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
22
PL 755-2024
VEREADORES(AS) SONAIRA FERNANDES (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB)
ALTERA O ART. 1° E 2º DA LEI 11.248, DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, PARA INCLUIR PESSOAS COM EPILEPSIA EM ATENDIMENTO PREFERENCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16 de setembro de 2026 02:19