Relatório de Pauta


Subcomissão de Cultura- 2025 - Para discutir questões da Cultura na cidade
Pauta da 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025
Data da Reunião: 16/04/2025 - Horário: 10:30 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Requerimentos

1) REQCOM - SUBCULTURA 1/2025Ver. DHEISON SILVA (PT)
Data do Requerimento: 15/04/2025
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Considerando que a ação 1.1 estabelece a necessidade de realizar projeção orçamentária para viabilizar as metas e ações previstas no Plano Municipal de Cultura e ampliar o Orçamento para sua implementação.

Considerando que a meta de curto prazo estabelece à destinação de 2% do orçamento municipal à cultura a partir de 2017.

Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhe a esta Subcomissão relatório das ações planejadas e realizadas para cumprir esta determinação.
Observação: Adiado por duas reuniões, a pedido do Ver. Major Palumbo, na 1º reunião em 16/04/25, volta na 3º reunião. Aprovado na 3ª RO de 11/06/25. OFÍCIO SGP.2 Nº 351/25 - SEI 6510.2025/0021952-2 EM 16/06/25.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) . . .
Ver. DHEISON SILVA (PT) . . .
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. MAJOR PALUMBO (PP) . . .
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) . . .

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2) REQCOM - SUBCULTURA 2/2025Ver. DHEISON SILVA (PT)
Data do Requerimento: 15/04/2025
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Considerando que a ação 2.2 prevê o mapeamento e a ampliação do quadro de recursos humanos da Secretaria Municipal de Cultura a partir de carreiras existentes, da implantação de planos de carreira específicos, da realização de concursos públicos e da consolidação de uma política de estágios.

Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta subcomissão relatório com o mapeamento da demanda de recursos humanos.
Observação: SITUAÇÃO
Deliberado na R.O. do dia 16/04/2025
Enviado para assinatura da certidão em 16/04/25
Assinado a certidão em 23/04/25
Enviado a presidência da CMSP, em 16/04/25
Retornou da Presidência da CMSP em 16/04/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/04/25 - REITERAR
Ofício SGP 12 49/2025
SEI nº 6510.2025/0014044-6
Certidão de Expedição de Ofício

SITUAÇÃO
REITERADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/06/25
Ofício FIN 01/2025
SEI nº 6510.2025/0022570-0
Docrec 898/2025
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) . . .
Ver. DHEISON SILVA (PT) . . .
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. MAJOR PALUMBO (PP) . . .
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) . . .

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3) REQCOM - SUBCULTURA 3/2025Ver. DHEISON SILVA (PT)
Data do Requerimento: 15/04/2025
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal
de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Considerando a meta 3 de implantação e consolidação de instâncias e mecanismos de participação social, contemplando as dimensões municipal, regional, local e digital.

Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura apresente relatório detalhado sobre a implementação das ações da meta 3.
Observação: SITUAÇÃO
Deliberado na R.O. do dia 16/04/2025
Enviado para assinatura da certidão em 16/04/25
Assinado a certidão em 23/04/25
Enviado a presidência da CMSP, em 16/04/25
Retornou da Presidência da CMSP em 16/04/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/04/25 - REITERADO
Ofício SGP 12 - 50/2025
SEI nº 6510.2025/0014059-4
Certidão de Expedição de Ofício

SITUAÇÃO
REITERADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/06/25
Ofício FIN 02/2025
SEI nº 6510.2025/0022574-3
LIGUEI DIA 01/09/25 EM ATL - ESPERANDO RESPOSTA DE CULTURA

Recebido na Secretaria em (13/10/24)
Enviado no grupo de WhatsApp e por e-mail em (13/10/24)
Docrec 1010/2025
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) . . .
Ver. DHEISON SILVA (PT) . . .
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. MAJOR PALUMBO (PP) . . .
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) . . .

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4) REQCOM - SUBCULTURA 4/2025Ver. DHEISON SILVA (PT)
Data do Requerimento: 15/04/2025
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Considerando a meta 4 de Implantação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) em plataformas abertas, acessíveis, amigáveis e disponíveis para consulta online.

Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura apresente relatório detalhado sobre a implementação das ações da meta 4, e em especial, a justifique a descontinuidade da plataforma SP Cultura.
Observação: SITUAÇÃO
Deliberado na R.O. do dia 16/04/2025
Enviado para assinatura da certidão em 16/04/25
Assinado a certidão em 23/04/25
Enviado a presidência da CMSP, em 16/04/25
Retornou da Presidência da CMSP em 16/04/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/04/25 - REITERAR
Ofício SGP 12 - 51/2025
SEI nº 6510.2025/0014065-9
Certidão de Expedição de Ofício

SITUAÇÃO
REITERADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/06/25
Ofício FIN 03/2025
SEI nº 6510.2025/0022581-6
Docrec 897/2025
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) . . .
Ver. DHEISON SILVA (PT) . . .
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. MAJOR PALUMBO (PP) . . .
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) . . .

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5) REQCOM - SUBCULTURA 5/2025Ver. DHEISON SILVA (PT)
Data do Requerimento: 15/04/2025
Considerando a necessidade da regionalização das despesas da Secretaria Municipal de Cultura por subprefeitura e/ou distritos das despesas.

Considerando que por meio a execução orçamentária não é possível identificar tais despesas.

Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe planilha detalhada, com valores liquidados, anuais, referente ao período de 2016 a 2024, constando as seguintes informações:

I – em relação aos contratos de serviços básicos, de limpeza e conservação e de guarda e vigilância, com os valores liquidados por equipamentos.
II – em relação aos editais de financiamento de políticas culturais, em que são selecionadas pessoas físicas, encaminhe planilhas específicas por edital, com a identificação dos valores liquidados por proponente, com a identificação do distrito de residência do mesmo, e do distrito de realização do projeto cultural.
III - em relação aos editais de financiamento de políticas culturais, em que são selecionadas pessoas jurídicas, encaminhe planilhas específicas por edital, com a identificação dos valores liquidados por proponente, com a identificação do distrito de realização do projeto cultural.
Observação: SITUAÇÃO
Deliberado na R.O. do dia 16/04/2025
Enviado para assinatura da certidão em 16/04/25
Assinado a certidão em 23/04/25
Enviado a presidência da CMSP, em 16/04/25
Retornou da Presidência da CMSP em 16/04/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/04/25
Ofício SGP 12 - 52/2025
SEI nº 6510.2025/0014068-3
Docrec 906/2025
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) . . .
Ver. DHEISON SILVA (PT) . . .
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. MAJOR PALUMBO (PP) . . .
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) . . .

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6) REQCOM - SUBCULTURA 6/2025Ver. DHEISON SILVA (PT)
Data do Requerimento: 15/04/2025
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Considerando a meta 5 de requalificação dos equipamentos culturais atendendo às normas de segurança e acessibilidade, com conectividade e integração aos espaços públicos.

Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:

i - relatório detalhado com o diagnóstico e ações para adequação às normas de segurança os equipamentos culturais, com identificação dos equipamentos que possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;

ii - relatório detalhado das ações para adequação à acessibilidade ergonômica e mobiliária;
iii - relatório dos equipamentos requalificados em 2019 e 2024 e as despesas liquidadas com manutenção permanente por equipamento e contrato;
iv - diagnóstico da integração dos equipamentos culturais com as redes de transporte;
v - relação de equipamentos com sistema de Wi-Fi Livre instalado.
Observação: SITUAÇÃO
Deliberado na R.O. do dia 16/04/2025
Enviado para assinatura da certidão em 16/04/25
Assinado a certidão em 23/04/25
Enviado a presidência da CMSP, em 16/04/25
Retornou da Presidência da CMSP em 16/04/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/04/25 - REITERAR
Ofício SGP 12 - 53/2025
SEI nº 6510.2025/0014072-1
Certidão de Expedição de Ofício
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/06/25
Ofício FIN 05/2025
SEI nº 6510.2025/0022586-7
Docrec 900/2025
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) . . .
Ver. DHEISON SILVA (PT) . . .
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. MAJOR PALUMBO (PP) . . .
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) . . .

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7) REQCOM - SUBCULTURA 7/2025Ver. DHEISON SILVA (PT)
Data do Requerimento: 15/04/2025
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Considerando a meta 6 de implantação da rede de equipamentos culturais de abrangência local e regional em todos os territórios da cidade, em pleno funcionamento e contemplando múltiplos usos.

Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:

i - relatório dos equipamentos culturais multiuso, de abrangência regional, implantados em quatro regiões administrativas não atendidas pelos centros culturais existentes: Noroeste, Sul 1, Sul 2 e Sudoeste. Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
ii - relatório dos novos equipamentos culturais multiuso, de abrangência regional, implantados nas regiões administrativas Leste 1 e Centro. Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
iii - relatório dos equipamentos culturais multiuso, de abrangência local, em funcionamento por distrito; Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
iv - relatório dos distritos com sala de cinemas, constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
v - relação das casas de cultura do hip hop criadas nas regiões leste, sul, centro e noroeste. Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
vi - informe se foram realizadas parcerias ampliadas com outros órgãos municipais para ampliação da rede de equipamentos de uso cultural.
Observação: SITUAÇÃO
Deliberado na R.O. do dia 16/04/2025
Enviado para assinatura da certidão em 16/04/25
Assinado a certidão em 23/04/25
Enviado a presidência da CMSP, em 16/04/25
Retornou da Presidência da CMSP em 16/04/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/04/25 - REITERAR
Ofício SGP 12 - 54/2025
SEI nº 6510.2025/0014074-8
Certidão de Expedição de Ofício

SITUAÇÃO
REITERADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/06/25
Ofício FIN 06/2025
SEI nº 6510.2025/0022592-1
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) . . .
Ver. DHEISON SILVA (PT) . . .
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. MAJOR PALUMBO (PP) . . .
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) . . .

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8) REQCOM - SUBCULTURA 8/2025Ver. DHEISON SILVA (PT)
Data do Requerimento: 15/04/2025
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Considerando a meta 7 que estabelece a criação de novos arranjos institucionais para gestão colaborativa de equipamentos culturais e estímulo a espaços culturais independentes.

Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:

i - cópia dos processos administrativos que instauraram os modelos de gestão compartilhada com instituições da sociedade civil (Auditório Ibirapuera, Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo, Vila Itororó, residência do Clube de Choro no Teatro Artur de Azevedo e Chácara do Jockey).
ii - relatório do mapeamento das ocupações existentes e da política de regulamentação e apoio aos espaços públicos ocupados.
iii - informe todas medidas realizadas para implementação do programa de apoio a bibliotecas comunitárias.
Observação:
SITUAÇÃO
Deliberado na R.O. do dia 16/04/2025
Enviado para assinatura da certidão em 16/04/25
Assinado a certidão em 23/04/25
Enviado a presidência da CMSP, em 16/04/25
Retornou da Presidência da CMSP em 16/04/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/04/25 - REITERADO
Ofício SGP 12 - 55/2025
SEI nº 6510.2025/0014076-4
Certidão de Expedição de Ofício

SITUAÇÃO
REITERADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/06/25
Ofício FIN 07/2025
SEI nº 6510.2025/0022601-4

Resposta recebida na Secretaria em (24/11/24)
Enviado no grupo de WhatsApp e por e-mail em (24/11/24)
Docrec 1118/2025
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) . . .
Ver. DHEISON SILVA (PT) . . .
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. MAJOR PALUMBO (PP) . . .
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) . . .

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9) REQCOM - SUBCULTURA 9/2025Ver. DHEISON SILVA (PT)
Data do Requerimento: 15/04/2025
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Considerando a meta 8 de promoção da ocupação dos espaços públicos com práticas e atividades artístico-culturais.

Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:

i - relatório do investimento intersecretarial em infraestrutura e acessibilidade em espaços públicos com maior recorrência de atividades culturais;
ii - ato que estabelece os procedimentos para facilitar a realização de atividades culturais em espaços públicos;
iii - as leis e decretos para ocupação dos espaços públicos por eventos e manifestações culturais temporárias foram revistas e aprovadas.
iv - a regulamentação dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem.
Observação: SITUAÇÃO
Deliberado na R.O. do dia 16/04/2025
Enviado para assinatura da certidão em 16/04/25
Assinado a certidão em 23/04/25
Enviado a presidência da CMSP, em 16/04/25
Retornou da Presidência da CMSP em 16/04/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/04/25 - REITERAR
Ofício SGP 12 - 56/2025
SEI nº 6510.2025/0014079-9
Certidão de Expedição de Ofício

SITUAÇÃO
REITERADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/06/25
Ofício FIN 08/2025
SEI nº 6510.2025/0022604-9
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) . . .
Ver. DHEISON SILVA (PT) . . .
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. MAJOR PALUMBO (PP) . . .
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) . . .

#QuebraPagina
10) REQCOM - SUBCULTURA 10/2025Ver. DHEISON SILVA (PT)
Data do Requerimento: 15/04/2025
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Considerando a meta 9 de conservação dos bens e paisagens culturais, monumentos e obras artísticas e áreas de potencial arqueológico com instrumentos de reconhecimento e proteção diversificados e implantados em sua plenitude.

Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:

i - relatório sobre a situação dos estudos de todos os imóveis com abertura de processo de tombamento até março de 2016;
ii - relatório dos cinco planos de conservação monitorados e apoiados;
iii - relação de estudos específicos de reconhecimento e proteção de bens culturais e áreas de potencial arqueológico realizados.
iv - lista de bens reconhecidos por meio do Selo de Valor Cultural;
Observação: SITUAÇÃO
Deliberado na R.O. do dia 16/04/2025
Enviado para assinatura da certidão em 16/04/25
Assinado a certidão em 23/04/25
Enviado a presidência da CMSP, em 16/04/25
Retornou da Presidência da CMSP em 16/04/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/04/25
Ofício SGP 12 - 57/2025
SEI nº 6510.2025/0014083-7
Certidão de Expedição de Ofício

Recebido na Secretaria em (23/06/24)
Enviado no grupo de WhatsApp e por e-mail em (23/06/24)

Docrec 456/2025
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) . . .
Ver. DHEISON SILVA (PT) . . .
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. MAJOR PALUMBO (PP) . . .
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) . . .

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