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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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EXTRA-INOVAÇÃO
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11
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2024
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20/08/2024
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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SOLICITO, nos termos regimentais, que esta Comissão CONVIDE senhora Marília de Araujo Roggero Coordenadora do ObservaSampa
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Convite
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Aguardando agendamento
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EXTRA-INOVAÇÃO
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12
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2024
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22/08/2024
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, seja encaminhado o presente à egrégia Presidência, solicitando a indicação de Consultor Técnico Legislativo, junto à Consultoria de Urbanismo e Meio Ambiente desta Casa Legislativa, para acompanhar os trabalhos desta Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente.
Sala das Sessões,
Sansão Pereira
Vereador
Presidente da Comissão Extraordinária de Inovação,Tecnologia e Cidade Inteligente
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Providências
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Atendido
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EXTRA-INOVAÇÃO
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13
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2024
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26/11/2024
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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REQUERIMENTO
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 220 do Regimento Interno, combinado com o termo de cooperação assinado entre Esta Casa e a Fundação Vanzolini, requeiro que seja oficiada a referida instituição para que apresente a esta Comissão as seguintes informações e propostas:
1. Apresentar planejamento integrado de revitalização urbana e econômica para o Centro Histórico de São Paulo, promovendo ações conjuntas nas áreas de desenvolvimento econômico, recuperação humana e estruturação de espaços comerciais históricos.
2. Apresentar proposta com modelos de expansão dos pontos de acesso à internet pública gratuita, beneficiando comunidades vulneráveis e reforçando a acessibilidade digital em todas as regiões da cidade.
3. Apresentar dados sobre as principais Rotas de Transição Energética para Transporte Público com estudo de Implantação e fortalecimento da frota de ônibus elétricos, associada à construção de infraestrutura energética sustentável, alinhada à meta de redução de emissões de carbono.
4. Desenvolver modelos estratégicos de planejamento urbano sustentável, com foco na inclusão digital, desenvolvimento social, acessibilidade e uso de novas tecnologias, os chamados bairros inteligentes.
5. Estabelecer e apresentar um cronograma de ações, bem como definir os prazos necessários de apresentação dos referidos planos e propostas.
6. Apresentar estudo e novos modelos de ação frente as Emergências Climáticas com escopo no uso de dados.
Desde já, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Sala das Sessões, em 27 de novembro de 2024.
Vereador Sansão Pereira
Republicanos
Justificativa
As iniciativas propostas visam promover avanços significativos nas áreas de tecnologia, mobilidade, sustentabilidade e inclusão social, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos paulistanos. A atuação da Fundação Vanzolini, com sua expertise comprovada, será essencial para assegurar a efetividade e transparência na condução dos trabalhos.
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Providências
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Aguardando informações
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EXTRA-INOVAÇÃO
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1
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2025
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14/05/2025
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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Considerando as recentes notícias sobre os entraves enfrentados na transição energética do sistema de transporte público urbano;
Considerando que a empresa ENEL Distribuição São Paulo mantém contratos firmados para a execução de obras de infraestrutura elétrica nas garagens de ônibus da capital;
Considerando que o Poder Executivo Municipal tem manifestado preocupação quanto à falta de transparência nos prazos de execução desses serviços, por parte da concessionária;
Considerando, ainda, que diversos veículos elétricos destinados ao transporte coletivo encontram-se inoperantes, em razão da indisponibilidade de pontos de recarga elétrica, comprometendo a eficiência da política pública de mobilidade sustentável;
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado à empresa ENEL Distribuição São Paulo para que, no prazo de 10 (dez) dias corridos, encaminhe a esta Comissão as seguintes informações, relativas ao fornecimento de energia elétrica e ao suporte à infraestrutura de mobilidade elétrica no Município de São Paulo:
1. Relatório técnico contendo as falhas no fornecimento de energia elétrica registradas entre os anos de 2024 e 2025, especialmente nas áreas que concentram a operação de ônibus elétricos;
2. Descrição das medidas corretivas adotadas para mitigar os episódios recorrentes de interrupção no fornecimento de energia;
3. Plano de contingência vigente, com detalhamento das ações voltadas à continuidade dos serviços essenciais e à proteção de equipamentos públicos críticos;
4. Estratégias específicas, implementadas ou em fase de planejamento, para assegurar o funcionamento contínuo do sistema municipal de mobilidade elétrica, com destaque para a infraestrutura de recarga nas garagens de ônibus e demais pontos de abastecimento;
5. Cronograma atualizado de investimentos e obras estruturantes voltadas ao aumento da confiabilidade e estabilidade do sistema elétrico no município, com ênfase nas regiões já identificadas como críticas.
Sala das Sessões, 15 de Maio de 2025.
Sansão Pereira
Vereador - Republicanos
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade subsidiar tecnicamente os trabalhos desta Comissão de Tecnologia e Inovação quanto à confiabilidade do sistema de fornecimento de energia elétrica no Município de São Paulo, especialmente diante do avanço de políticas públicas voltadas à adoção de tecnologias sustentáveis, como a mobilidade elétrica no transporte coletivo.
A ocorrência recorrente de interrupções no fornecimento de energia tem comprometido a operação regular dos ônibus elétricos, além de afetar negativamente outros serviços urbanos essenciais. Tal instabilidade energética impacta diretamente a eficiência do sistema de transporte público, a qualidade de vida da população e o cumprimento dos compromissos socioambientais assumidos pelo Município.
Diante desse cenário, é imperativo que a empresa ENEL Distribuição São Paulo, responsável pela distribuição de energia elétrica, preste esclarecimentos objetivos e detalhados sobre:
• as causas das falhas observadas;
• as medidas corretivas adotadas até o momento;
• os planos de contingência existentes;
• e, sobretudo, as ações estruturantes planejadas para assegurar o pleno funcionamento da frota elétrica e o suporte às inovações tecnológicas em curso.
O acompanhamento rigoroso pela Comissão Parlamentar é essencial para garantir a transparência, a eficácia na execução das obras de infraestrutura e a continuidade da política de transição energética urbana em São Paulo.
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Informações
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Atendido
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EXTRA-INOVAÇÃO
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2
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2025
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14/05/2025
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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Considerando as recentes notícias sobre os entraves enfrentados na transição energética do sistema de transporte público urbano;
Considerando que a empresa ENEL Distribuição São Paulo mantém contratos firmados para a execução de obras de infraestrutura elétrica nas garagens de ônibus da capital;
Considerando que o Poder Executivo Municipal tem manifestado preocupação quanto à falta de transparência nos prazos de execução desses serviços, por parte da concessionária;
Considerando, ainda, que diversos veículos elétricos destinados ao transporte coletivo encontram-se inoperantes, em razão da indisponibilidade de pontos de recarga elétrica, comprometendo a eficiência da política pública de mobilidade sustentável;
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado à empresa São Paulo Transporte S.A. (SPTrans), para que, no prazo regimental, encaminhe a esta Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente as seguintes informações:
1. Relatório detalhado sobre os impactos causados por quedas no fornecimento de energia elétrica nas operações dos ônibus elétricos no Município de São Paulo, nos anos de 2024 e 2025, até a presente data;
2. Quantidade de veículos elétricos paralisados ou indisponíveis por insuficiência de energia no período indicado, discriminada por localidade ou garagem operacional afetada;
3. Identificação das principais regiões da cidade que apresentaram dificuldades na operação da frota elétrica em razão da instabilidade energética;
4. Descrição das medidas emergenciais adotadas pela SPTrans e pelos consórcios operadores para mitigar os efeitos dessas interrupções no serviço;
5. Estratégias e planos de ação previstos para garantir a operação regular e contínua dos ônibus elétricos, em consonância com a projeção de crescimento da frota sustentável até o ano de 2028.
Sala das Sessões, 15 de Maio de 2025.
_________________________
Sansão Pereira
Vereador - REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
A adoção de ônibus elétricos no sistema de transporte público da cidade de São Paulo representa um avanço relevante na consolidação de políticas públicas sustentáveis, com impactos positivos na redução das emissões de gases de efeito estufa e na melhoria da qualidade do ar.
Entretanto, as falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica têm comprometido a operação eficiente desses veículos, resultando em paralisações frequentes e em prejuízos à prestação do serviço de transporte coletivo. As dificuldades enfrentadas, tanto por parte dos consórcios operadores quanto pela própria SPTrans, exigem acompanhamento técnico e fiscalização por parte do Poder Legislativo.
Nesse contexto, o presente requerimento visa obter informações detalhadas sobre:
• o número de veículos elétricos impactados;
• as regiões mais afetadas;
• as ações emergenciais adotadas;
• e as estratégias estruturantes planejadas para garantir a estabilidade da operação elétrica até 2028.
O acompanhamento desses dados permitirá a esta Comissão avaliar a efetividade das ações da gestão pública e das concessionárias envolvidas, assegurando transparência e correção de eventuais falhas na implantação da política de mobilidade elétrica urbana.
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Informações
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Atendido
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EXTRA-INOVAÇÃO
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3
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2025
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14/05/2025
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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Considerando o avanço das tecnologias aplicadas à segurança pública, em especial os sistemas inteligentes de vigilância urbana e reconhecimento facial, amplamente utilizados em diversas cidades ao redor do mundo;
Considerando recentes declarações públicas do Excelentíssimo Prefeito do Município de São Paulo, que, em missão oficial à Ásia, manifestou interesse em analisar a experiência chinesa no uso de tecnologias de vigilância e segurança urbana, com vistas à eventual adaptação de normas e práticas inspiradas na legislação daquele país ao contexto paulistano.
Considerando que o Município de São Paulo, por meio do Programa Smart Sampa, vem promovendo a incorporação de tecnologias emergentes à sua política de segurança pública, com vistas ao aprimoramento da gestão urbana e à prevenção de delitos;
Considerando a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que estabelece princípios fundamentais para o tratamento de dados sensíveis, como os biométricos, exigindo análise rigorosa quanto à legalidade, finalidade, proporcionalidade e segurança de quaisquer soluções baseadas em identificação automatizada de cidadãos;
Considerando que a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, na qualidade de parceira técnica desta Comissão, possui reconhecida expertise na produção de estudos técnicos voltados à avaliação de políticas públicas fundamentadas em inovação, eficiência digital e governança tecnológica;
Requeiro, nos termos regimentais, à Douta Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente, que seja oficiado à Fundação Carlos Alberto Vanzolini, para que elabore estudo técnico sobre a legislação chinesa relativa à utilização de tecnologias de reconhecimento facial e sistemas inteligentes de segurança urbana, bem como sobre a viabilidade de adaptação dessas práticas ao contexto jurídico e social do Município de São Paulo.
O estudo deverá contemplar:
1. Análise comparativa entre a legislação vigente na China e as normas federais, estaduais e municipais brasileiras, no que tange à regulação de tecnologias de segurança urbana e dados biométricos;
2. Avaliação de compatibilidade constitucional das tecnologias analisadas, com especial atenção aos princípios e diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
3. Identificação de ajustes legislativos eventualmente necessários para a implementação segura, ética e eficiente dessas tecnologias no âmbito municipal;
4. Recomendações práticas para a expansão do Programa Smart Sampa, à luz das melhores práticas internacionais em cidades inteligentes, segurança digital e proteção de dados.
Sala das Sessões, 15 de Maio de 2025.
Sansão Pereira
Vereador - REPUBLICANOS
Justificativa
O presente requerimento fundamenta-se nas recentes declarações públicas do Excelentíssimo Prefeito do Município de São Paulo, que, em missão oficial à Ásia, manifestou interesse em analisar a experiência chinesa no uso de tecnologias de vigilância e segurança urbana, com vistas à eventual adaptação de normas e práticas inspiradas na legislação daquele país ao contexto paulistano.
Diante da complexidade que envolve a utilização de sistemas de reconhecimento facial, monitoramento automatizado e inteligência artificial na gestão da segurança pública — especialmente em um ambiente jurídico regido por princípios constitucionais e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) — torna-se imprescindível a elaboração de um estudo técnico qualificado.
Tal estudo permitirá avaliar, de forma objetiva e fundamentada:
• a viabilidade jurídica e institucional da adaptação de modelos estrangeiros ao ordenamento brasileiro;
• os impactos sobre os direitos fundamentais, em especial à privacidade e à autodeterminação informativa dos cidadãos;
• e as condições práticas e normativas necessárias para a implementação segura e eficiente de tais tecnologias no Município de São Paulo.
A solicitação à Fundação Carlos Alberto Vanzolini — parceira técnica desta Comissão — visa garantir suporte especializado à atuação parlamentar, fornecendo elementos sólidos para a formulação de políticas públicas inovadoras e compatíveis com os princípios da legalidade, transparência e proteção de dados, pilares centrais de qualquer cidade inteligente orientada à cidadania.
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Informações
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Aguardando informações
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EXTRA-INOVAÇÃO
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4
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2025
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14/05/2025
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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Considerando que a modernização do sistema semafórico, por meio da implantação de semáforos inteligentes, constitui medida estratégica para o aprimoramento do Sistema de Mobilidade Urbana do Município, ao permitir a gestão dinâmica do tráfego com base em dados em tempo real, promovendo maior fluidez viária e redução de congestionamentos;
Considerando que os semáforos inteligentes integram-se aos centros de controle da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e ao Programa de Mobilidade Urbana da cidade, viabilizando o monitoramento contínuo de vias estruturais, corredores de transporte coletivo e áreas críticas, contribuindo para a segurança viária, a eficiência dos deslocamentos e a redução de emissões veiculares;
Requeiro, nos termos regimentais, à Douta Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente da Câmara Municipal de São Paulo, que seja expedido convite oficial ao Senhor Celso Jorge Caldeira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes, para que compareça a esta Comissão, em data a ser oportunamente agendada, com o objetivo de apresentar informações e esclarecimentos sobre a implantação, operação e integração dos semáforos inteligentes no Município de São Paulo.
Sala das Sessões, 15 de Maio de 2025.
Sansão Pereira
Vereador - REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
O comparecimento do Senhor Secretário permitirá a esta Comissão:
1. Obter informações técnicas detalhadas sobre o funcionamento, abrangência e resultados dos semáforos inteligentes atualmente em operação na cidade;
2. Compreender os critérios adotados para a seleção das vias contempladas com a nova tecnologia e sua priorização nos corredores de alta circulação;
3. Avaliar os impactos da implantação dos dispositivos na fluidez do trânsito, na segurança viária e na mitigação das emissões atmosféricas decorrentes de congestionamentos;
4. Analisar os planos de expansão da rede de semáforos inteligentes, com foco nas regiões de maior densidade de tráfego e nos eixos estratégicos de transporte público;
5. Discutir as possibilidades de integração dos semáforos inteligentes com o transporte coletivo, sistemas de mobilidade urbana e demais tecnologias em desenvolvimento no âmbito do Programa Smart Sampa.
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Convite
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Atendido
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EXTRA-INOVAÇÃO
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5
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2025
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14/05/2025
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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Considerando que o Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, implementa o programa Wi-Fi Livre SP, destinado à ampliação do acesso gratuito à internet em espaços públicos, como instrumento essencial para a promoção da inclusão digital, da equidade de acesso à informação e do fortalecimento da cidadania;
Considerando que o programa Descomplica SP tem como finalidade a modernização e a desburocratização do atendimento ao cidadão, mediante a integração de serviços públicos municipais em plataformas digitais e presenciais, sendo referência nacional em transformação digital na gestão pública;
Requeiro, nos termos regimentais, à Douta Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente da Câmara Municipal de São Paulo, que seja expedido convite oficial ao Senhor Milton Vieira Pinto, Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, para que compareça a esta Comissão, em data a ser oportunamente agendada, com o objetivo de apresentar informações e esclarecimentos sobre a concepção, execução e resultados dos programas Wi-Fi Livre SP e Descomplica SP.
Sala das Sessões, 15 de Maio_ de 2025.
Sansão Pereira
Vereador - REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
A presença do Senhor Secretário é fundamental para que esta Comissão possa:
1. Acompanhar o estágio atual de execução e os principais resultados alcançados pelos referidos programas;
2. Esclarecer os critérios de expansão, manutenção e priorização dos pontos de acesso do Wi-Fi Livre SP, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social e exclusão digital;
3. Avaliar o impacto do programa Descomplica SP na digitalização dos serviços públicos e na ampliação do acesso da população às políticas públicas por meio de soluções tecnológicas;
4. Discutir oportunidades de integração dessas ações com outras iniciativas municipais voltadas à inclusão digital, conectividade, inovação social e cidadania eletrônica.
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Convite
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Atendido
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EXTRA-INOVAÇÃO
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6
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2025
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14/05/2025
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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Considerando o avanço das tecnologias aplicadas à segurança pública, com destaque para os sistemas inteligentes de vigilância urbana e o reconhecimento facial, amplamente utilizados em cidades ao redor do mundo como instrumentos de apoio à gestão urbana e à prevenção de delitos;
Considerando que o Município de São Paulo, por meio do Programa Smart Sampa, vem promovendo a adoção de tecnologias emergentes na política de segurança pública, com o objetivo de ampliar a eficiência do monitoramento urbano, a capacidade de resposta das forças de segurança e a integração de dados em tempo real;
Requeiro, nos termos regimentais, à Douta Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente da Câmara Municipal de São Paulo, que seja expedido convite oficial ao Senhor Orlando Morando Junior, Secretário Municipal de Segurança Urbana, para que compareça a esta Comissão, em data a ser oportunamente agendada, com o objetivo de apresentar informações e esclarecimentos sobre a execução, os resultados e a expansão do Programa Smart Sampa.
Sala das Sessões, 15 de Maio de 2025.
Sansão Pereira
Vereador - REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
A presença do Senhor Secretário permitirá a esta Comissão:
1. Compreender os resultados já alcançados desde a implantação do programa, em termos de cobertura territorial, indicadores de segurança e integração tecnológica;
2. Avaliar os projetos de expansão atualmente em andamento e aqueles planejados para os próximos anos, com ênfase nos impactos esperados para a segurança urbana e a gestão pública;
3. Discutir os aspectos técnicos, operacionais e jurídicos relacionados à integração de sistemas privados de videomonitoramento, especialmente diante das novas parcerias estabelecidas com o setor supermercadista e demais agentes privados;
4. Obter informações atualizadas sobre o uso e a regulamentação de tecnologias avançadas, tais como reconhecimento facial, leitura automática de placas veiculares (LPR), sensores de disparo acústico, câmeras inteligentes e inteligência artificial aplicada à análise preditiva de dados.
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Convite
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Atendido
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EXTRA-INOVAÇÃO
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7
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2025
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14/05/2025
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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Considerando as recentes notícias sobre os entraves enfrentados na transição energética do sistema de transporte público urbano;
Considerando que a empresa ENEL Distribuição São Paulo mantém contratos firmados para a execução de obras de infraestrutura elétrica nas garagens de ônibus da capital;
Considerando que o Poder Executivo Municipal tem manifestado preocupação quanto à falta de transparência nos prazos de execução desses serviços, por parte da concessionária;
Considerando, ainda, que diversos veículos elétricos destinados ao transporte coletivo encontram-se inoperantes, em razão da indisponibilidade de pontos de recarga elétrica, comprometendo a eficiência da política pública de mobilidade sustentável;
Requeiro, nos termos regimentais, à Douta Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente da Câmara Municipal de São Paulo, que seja expedido convite oficial ao Senhor Antônio Scala, Diretor-Presidente da ENEL Distribuição São Paulo, para que compareça a esta Comissão, em data a ser oportunamente agendada, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a confiabilidade do sistema de fornecimento de energia elétrica no Município de São Paulo, especialmente diante do avanço das políticas públicas voltadas à adoção de tecnologias sustentáveis, como a mobilidade elétrica no transporte coletivo urbano.
Caso o Senhor Diretor-Presidente esteja impossibilitado de comparecer na data inicialmente proposta, requeiro que seja igualmente convidado a participar da reunião subsequente desta Comissão.
Sala das Comissões, 15 de maio de 2025.
Sansão Pereira
Vereador - REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
A presença do referido representante é fundamental para que esta Comissão possa:
• Acompanhar as causas das falhas observadas no fornecimento de energia elétrica;
• Avaliar as medidas corretivas adotadas até o presente momento;
• Ter ciência dos planos de contingência atualmente vigentes;
• Obter informações detalhadas sobre as ações estruturantes planejadas, com vistas a garantir o pleno funcionamento da frota elétrica e o suporte à implementação de inovações tecnológicas em curso no Município.
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Convite
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Aguardando agendamento
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EXTRA-INOVAÇÃO
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8
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2025
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15/05/2025
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Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
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à Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidades Inteligentes. Excelentíssimo Senhor Presidente. REQUEIRO a V.Exa., na forma regimental, seja feito o convite ao Sr. Rogério Bellot da Associação para o desenvolvimento de Serviços em Saúde - ASAS, para participar da Reunião Ordinária desta Comissão no dia 29 de maio de 2025. Ao Ilmo Sr. Rogério Bellot. Associação para o Desenvolvimento de Serviços em Saúde - ASAS. Diretor Executivo. Rua Humaitá, 349, Bela Vista. email. rogerio.bellot@grupoasass.com.br. Sala das Sessões, 15 de maio de 2025. Vereador Thammy Miranda
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Convite
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Atendido
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EXTRA-INOVAÇÃO
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9
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2025
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15/05/2025
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Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
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À Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidades Inteligentes. Excelentíssimo Senhor Presidente. REQUEIRO a V.Exa., na forma regimental, seja feito o convite ao Sr. Rodrigo Miranda do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim - CEJAM, para participar da Reunião Ordinária desta Comissão no dia 29 de maio de 2025. Ao Ilmo Sr. Rodrigo Miranda. Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim - CEJAM. Gerente de Tecnologia e Inovação. Rua Dr. Lund, 41 - Glicério. email. rodrigo.miranda@cejam.org.br Sala das Sessões, 15 de maio de 2025. Vereador Thammy Miranda
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Convite
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Atendido
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EXTRA-INOVAÇÃO
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10
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2025
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25/06/2025
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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Requerimento n°_____/2025 À Douta Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente, Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Comissão um relatório detalhado sobre a implementação e os resultados da política pública de telemedicina no Município de São Paulo, regulamentada pela Lei nº 17.718, de 23 de novembro de 2021, que institui a prática da telemedicina de forma permanente no âmbito municipal. Considerando a relevância crescente da telessaúde como instrumento fundamental para a ampliação do acesso, eficiência e modernização dos serviços públicos de saúde, solicitamos que o referido relatório contenha, no mínimo, as seguintes informações: 1. Funcionalidades da plataforma e-Saúde, tais como: ?Serviços oferecidos; ?Quantidade de acessos e downloads; 2. Consultas médicas online; 3. Portais e aplicativos voltados ao cidadão; 4. Farmácia online; 5. Busca digital por Unidades Básicas de Saúde (UBSs); 6. Consulta da disponibilidade de medicamentos nas unidades de saúde; 7. Dados operacionais desde a regulamentação da Lei: ?Número total de pacientes atendidos via telemedicina; ?Número de pacientes cadastrados na plataforma e-Saúde; ?Número de gestantes atendidas; ?Perfil predominante dos pacientes atendidos (ex.: idosos, hipertensos, pacientes com doenças crônicas); 8. Indicadores de impacto e eficiência: ?Comparativo entre atendimento presencial e atendimento remoto; ?Redução das filas e do tempo médio de espera após a implantação da telemedicina; ?Acessibilidade nas regiões periféricas e para populações vulneráveis. Desde já, renovo protestos de elevada estima e consideração. Sala das Sessões, Sansão Pereira Vereador
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Informações
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Aguardando informações
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EXTRA-INOVAÇÃO
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11
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2025
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25/06/2025
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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Requerimento n°_____/2025 À Douta Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente, Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Comissão informações detalhadas sobre a nova funcionalidade do aplicativo e-SaúdeSP, denominada “Remédio na Hora”, lançada pela Secretaria Municipal da Saúde. A referida ferramenta digital foi desenvolvida com o objetivo de auxiliar a população na localização de medicamentos nas farmácias da rede municipal de saúde, bem como apoiar os profissionais de saúde na prestação de serviços à população. Diante disso, solicitamos que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: O aplicativo contempla também a busca por medicamentos de alto custo? Caso positivo, quais são os critérios para inclusão desses medicamentos na base de dados da ferramenta? A plataforma informa sobre a disponibilidade de vacinas nas unidades da rede municipal? Existe funcionalidade que indique o prazo de validade ou vencimento das vacinas disponíveis por unidade? Há planos para expansão das funcionalidades da ferramenta, como alertas, integração com o histórico de saúde do paciente ou acesso a guias de uso dos medicamentos prescritos? A presente solicitação visa garantir a efetividade, a transparência e o aprimoramento contínuo das soluções digitais adotadas pela Secretaria Municipal da Saúde, especialmente no que diz respeito ao acesso da população às informações sobre medicamentos e imunização. Desde já, renovo protestos de elevada estima e consideração. Sala das Sessões, Sansão Pereira Vereador
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Informações
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Aguardando informações
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EXTRA-INOVAÇÃO
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12
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2025
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25/06/2025
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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Requerimento n°_____/2025 À Douta Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente, Requeiro, nos termos regimentais, que seja expedido convite oficial ao Senhor Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal de Saúde, e ao Senhor Maurício Serpa, Secretário-Adjunto de Saúde, para que compareçam a esta Comissão, em data a ser oportunamente agendada, com o objetivo de apresentar informações e esclarecimentos sobre os avanços da telemedicina no Município de São Paulo. Considerando a regulamentação permanente da telemedicina por meio da Lei nº 17.718/2021, bem como os contínuos esforços da Secretaria Municipal da Saúde para modernizar o acesso aos serviços por meio de soluções tecnológicas, é de interesse desta Comissão acompanhar: ?Os dados atualizados da política pública de telessaúde, incluindo número de atendimentos realizados, número de usuários cadastrados, tipos de pacientes atendidos e impacto nos indicadores de saúde pública; ?As principais funcionalidades e atualizações do aplicativo e-SaúdeSP; ?A integração do sistema com Unidades Básicas de Saúde (UBSs), farmácias municipais e plataformas de agendamento; ?As estratégias para ampliação do acesso à telemedicina em regiões periféricas e para populações vulneráveis; ?As próximas etapas e inovações previstas para o aprimoramento da experiência do usuário e da eficiência da gestão de saúde digital no município. A presença dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde é fundamental para garantir a transparência, o monitoramento técnico e o fortalecimento das políticas públicas de saúde digital na cidade de São Paulo. Desde já, renovo protestos de elevada estima e consideração. Sala das Sessões, Sansão Pereira Vereador
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Convite
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Atendido
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EXTRA-INOVAÇÃO
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13
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2025
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25/06/2025
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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Requerimento n°_____/2025 À Douta Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente, Nos termos regimentais e com fundamento na proposta apresentada pela Fundação Vanzolini e seus parceiros institucionais, requeiro a esta Comissão a formalização da tramitação e deliberação sobre a celebração de Convênio de Cooperação Técnica, nos moldes da proposta anexa, mediante avaliação técnica da Procuradoria desta Casa, com vistas a viabilizar a execução de soluções urbanas inteligentes integradas às seguintes frentes: ?Observatório 4.0 do Centro de São Paulo; ?Expansão do Wi-Fi Livre com modelo de rentabilização público-privado; ?Rotas de Transição Energética para o transporte público; ?Modelo-piloto de Bairros Inteligentes; ?Programa Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas. O convênio proposto está ancorado nos dispositivos legais pertinentes, destacando-se: ?Art. 35, §2º, da Lei nº 13.019/2014 (MROSC); ?Artigos 1º a 4º da Lei nº 11.079/2004 (PPP); ?Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos); ?Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação Tecnológica); ?Decreto nº 9.283/2018 (regulamenta as parcerias em P&D). A modalidade de Cooperação Técnica ora sugerida tem como finalidade constituir provas de conceito, modelagens econômico-jurídicas e ferramentas de governança inteligente que subsidiem a estruturação de futuras Parcerias Público-Privadas (PPPs), com foco na modernização da infraestrutura urbana e na melhoria dos indicadores sociais e ambientais da cidade de São Paulo. Com isso, busca-se: ?Acelerar a adoção de soluções sustentáveis e inovadoras com o apoio de capital privado na fase de desenvolvimento; ?Garantir segurança jurídica e eficiência nos processos de tomada de decisão pública; ?Fortalecer a governança baseada em dados, transparência e indicadores objetivos. Nestes termos, solicito o acolhimento deste requerimento, bem como o agendamento de reunião de trabalho entre os membros desta Comissão e os proponentes técnicos para fins de deliberação. Termos em que, Pede deferimento. Sala das Sessões, Sansão Pereira Vereador
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Solicitação
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Aguardando informações
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EXTRA-INOVAÇÃO
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2025
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20/08/2025
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Helmut Johan Ducatti Flister, representante da empresa EKT Industrial Ltda. (CNPJ nº 00.453.526/0001-27), para que apresente tecnologias voltadas à sustentabilidade, com ênfase em usinas de geração de energia a partir de resíduos.
A EKT Industrial atua no desenvolvimento de soluções tecnológicas capazes de transformar resíduos industriais, agrícolas e urbanos em produtos de alto valor agregado, tais como:
- Madeira biossintética;
- Carvão biossintético;
- Combustíveis líquidos (óleo, diesel e querosene de aviação biossintético);
- Energia termoelétrica;
- Adubo bio-orgânico.
A empresa adota o conceito de "resíduo zero", que utiliza todos os resíduos, inclusive os contaminados, sem necessidade de lavagem ou seleção.
Nestes termos, P. deferimento.
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Convite
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Em condição de pauta
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EXTRA-INOVAÇÃO
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2025
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20/08/2025
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Considerando que a Comissão de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente tem como objeto de estudo e deliberação a promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e à implementação de soluções inteligentes que visem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de São Paulo;
Considerando a notória especialização da Fundação Vanzolini na área de inovação e desenvolvimento sustentável, instituição esta que há décadas contribui significativamente para o avanço tecnológico e científico no Brasil, sendo reconhecida por sua expertise em certificações, treinamentos e consultorias que promovem a inovação e a sustentabilidade em diversos setores;
Considerando a grandiosidade e importância da cidade de São Paulo, a maior metrópole do Brasil, que demanda constantemente a adoção de políticas inovadoras e sustentáveis para enfrentar os desafios urbanos, sociais e ambientais, garantindo assim um desenvolvimento equilibrado e a melhoria contínua da qualidade de vida de seus habitantes;
Requeiro à esta E. Comissão de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente, nos termos regimentais, que sejam adotados os instrumentos cabíveis junto à Presidência e E. Mesa desta Câmara Municipal para RENOVAR a formalização do Termo de Cooperação Técnica entre esta Casa Legislativa e a Fundação Vanzolini. Nestes termos, peço deferimento. Nestes termos, P. deferimento.
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Providências
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Em condição de pauta
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EXTRA-INOVAÇÃO
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2025
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27/08/2025
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Francisco Forbes, presidente da PRODAM – Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo, para participar de reunião previamente agendada desta Comissão.
A PRODAM é a empresa de tecnologia da Prefeitura de São Paulo, responsável pelo desenvolvimento e gestão de soluções digitais que impactam diretamente os serviços públicos e a vida do cidadão paulistano.
O convite ao presidente da PRODAM tem como objetivo discutir de que forma a visão estratégica aplicada pelo setor privado pode ser incorporada ao setor público, impulsionando a criação de soluções tecnológicas mais eficientes, escaláveis e centradas nas pessoas.
No campo da mobilidade urbana, destaca-se a atuação da PRODAM nos processos tecnológicos relacionados aos semáforos inteligentes, projeto estratégico em execução na cidade. Embora a empresa não seja responsável pela aquisição ou comercialização dos equipamentos – atribuição da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SP Regula –, a PRODAM desempenha papel essencial no suporte tecnológico que viabiliza a modernização do sistema semafórico. O projeto prevê a instalação de 2.586 cruzamentos equipados com semáforos inteligentes até 2026, com benefícios diretos em agilidade, segurança viária e redução dos congestionamentos.
Diante disso, gostaríamos de compreender o andamento do projeto e se os novos semáforos contam com utilização de inteligência artificial para otimizar o tráfego e ampliar a segurança na cidade.
Assim, a presença do presidente da PRODAM nesta Comissão contribuirá para esclarecer à sociedade como a tecnologia pode aproximar a gestão pública da inovação, consolidando São Paulo como uma cidade inteligente e conectada. Nestes termos, p. deferimento.
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Convite
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Aguardando agendamento
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EXTRA-INOVAÇÃO
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2025
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27/08/2025
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Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Douto Plenário da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente, seja convidado um representante do projeto internacional Project Green Light, vinculado à equipe de pesquisa em inteligência artificial do Google Research, para participar de reunião desta Comissão a fim de apresentar as diretrizes, tecnologias e resultados obtidos na implantação da solução em diversas cidades globais, inclusive no Brasil.
JUSTIFICATIVA:
O Project Green Light é uma iniciativa desenvolvida pelo Google Research com o objetivo de otimizar sistemas semafóricos urbanos por meio da aplicação de inteligência artificial e dados agregados de mobilidade urbana. A tecnologia já está sendo utilizada em mais de 17 cidades ao redor do mundo, como Boston, Manchester, Haifa, Bengaluru, Rio de Janeiro e Seattle, com resultados expressivos, como a redução de até 30% no número de paradas e até 10% nas emissões de poluentes nos cruzamentos tratados.
Com base em dados de GPS e análise algorítmica dos padrões de tráfego, o sistema propõe recomendações de ajuste em tempo real da temporização de sinais, sem necessidade de substituição da infraestrutura física existente, sendo uma solução de baixo custo, alta escalabilidade e grande impacto em mobilidade urbana sustentável.
Diante da urgência em modernizar os sistemas de controle viário da cidade de São Paulo e em atenção às diretrizes de inovação urbana, mobilidade inteligente e sustentabilidade, entende-se que a vinda de representante técnico do Google Research à Comissão de Tecnologia e Inovação poderá contribuir substancialmente para o debate técnico-legislativo em curso, viabilizando futura cooperação institucional, estudos-piloto ou eventual adequação normativa.
Sendo assim, requeiro que seja formalizado convite ao representante designado do Project Green Light – Google Research, preferencialmente com atuação no eixo de implementação ou relacionamento com governos, para que participe de reunião ordinária desta Comissão em data oportuna, conforme disponibilidade da agenda da Presidência.
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Convite
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Aguardando agendamento
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