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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14/2025
Autor
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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Ementa
A Douta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social Requerimento ___/2025 CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social para, nos termos do artigo 47, X, do Regimento Interno, promover a defesa dos idosos e a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao idoso, entre outras; CONSIDERANDO que são mais de 2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 17,7% da população paulistana, já superando o percentual de crianças, e ocupando hoje a segunda posição atrás apenas da população adulta, indicando uma importante transformação no perfil demográfico da cidade; CONSIDERANDO ser imperativo debater as necessidades sociais e de saúde da pessoa idosa no contexto do envelhecimento populacional brasileiro, com o fito de contribuir na formulação de políticas públicas equânimes a essa população; CONSIDERANDO a pesquisa “Pessoas Idosas que moram sozinhas: demandas para as políticas públicas”, desenvolvida pelo Centro Universitário FMABC; Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP; Escola da Cidade de Arquitetura e Urbanismo (EC); Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) e Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ), com o apoio da FSP-USP, Coletivo Envelhecer e Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RPDI); CONSIDERANDO a campanha “Neide Duque - Em defesa das políticas públicas para a pessoa idosa sozinha”, lançada em 2022, debatendo a necessidade de disponibilização de novas vagas para idosos em conjuntos habitacionais subsidiados pela Prefeitura de São Paulo; a urgência na ocupação de apartamentos fechados que poderiam estar sendo utilizados; a implantação de fato da Sala do Idoso nas UBS, que podem acompanhar de perto a demanda dos usuários mais velhos; a consolidação das URSI (unidade de Referência da Saúde do Idoso) planejadas e ampliação das existentes; a situação da pessoa idosa sozinha LGBT, Imigrante ou Refugiada; REQUEIRO nos termos regimentais, que sejam convidados para apresentar e comentar os resultados da pesquisa “Pessoas Idosas que moram sozinhas: demandas para as políticas públicas”: Prof. Dr. Rodrigo Bonicenha – Faculdade de Saúde Pública da USP. Av. Dr. Arnaldo, 715 - São Paulo - SP - Brasil - CEP - 01246-904. Tel.: (21) 21 99998-6261. E-mail: fsp@usp.br; Prof. Dr. Nivaldo Carneiro Junior – Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Departamento de Saúde Coletiva Rua Dr. Cesário Motta Junior, 61, Vila Buarque. CEP: 01221020 - São Paulo, SP – Brasil. Telefone: (11) 3367-7770. E-mail: nicarneirojr@uol.com.br; Sra. Olga Luísa Leon de Quiroga – Coordenadora do GARMIC - Grupo de Articulação para Conquista da Moradia para a Pessoa Idosa da Capital. Largo São Francisco, 181, 4ª andar, Sala 08, Centro Histórico, São Paulo. Telefone: (11) 98751-0860. E-mail: garmicmoradiaidoso@gmail.com; Sr. Sidney Cruz - Secretário Municipal de Habitação. Rua São Bento, 405, 22º andar - Centro - CEP 01011-100. Telefone: (11) 3322-4717. E-mail: sehabgabinete@prefeitura.sp.gov.br. ____________________________ Vereador SENIVAL MOURA Presidente
A Douta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social Requerimento ___/2025 CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social para, nos termos do artigo 47, X, do Regimento Interno, promover a defesa dos idosos e a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao idoso, entre outras; CONSIDERANDO que são mais de 2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 17,7% da população paulistana, já superando o percentual de crianças, e ocupando hoje a segunda posição atrás apenas da população adulta, indicando uma importante transformação no perfil demográfico da cidade; CONSIDERANDO ser imperativo debater as necessidades sociais e de saúde da pessoa idosa no contexto do envelhecimento populacional brasileiro, com o fito de contribuir na formulação de políticas públicas equânimes a essa população; CONSIDERANDO a pesquisa “Pessoas Idosas que moram sozinhas: demandas para as políticas públicas”, desenvolvida pelo Centro Universitário FMABC; Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP; Escola da Cidade de Arquitetura e Urbanismo (EC); Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) e Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ), com o apoio da FSP-USP, Coletivo Envelhecer e Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RPDI); CONSIDERANDO a campanha “Neide Duque - Em defesa das políticas públicas para a pessoa idosa sozinha”, lançada em 2022, debatendo a necessidade de disponibilização de novas vagas para idosos em conjuntos habitacionais subsidiados pela Prefeitura de São Paulo; a urgência na ocupação de apartamentos fechados que poderiam estar sendo utilizados; a implantação de fato da Sala do Idoso nas UBS, que podem acompanhar de perto a demanda dos usuários mais velhos; a consolidação das URSI (unidade de Referência da Saúde do Idoso) planejadas e ampliação das existentes; a situação da pessoa idosa sozinha LGBT, Imigrante ou Refugiada; REQUEIRO nos termos regimentais, que sejam convidados para apresentar e comentar os resultados da pesquisa “Pessoas Idosas que moram sozinhas: demandas para as políticas públicas”: Prof. Dr. Rodrigo Bonicenha – Faculdade de Saúde Pública da USP. Av. Dr. Arnaldo, 715 - São Paulo - SP - Brasil - CEP - 01246-904. Tel.: (21) 21 99998-6261. E-mail: fsp@usp.br; Prof. Dr. Nivaldo Carneiro Junior – Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Departamento de Saúde Coletiva Rua Dr. Cesário Motta Junior, 61, Vila Buarque. CEP: 01221020 - São Paulo, SP – Brasil. Telefone: (11) 3367-7770. E-mail: nicarneirojr@uol.com.br; Sra. Olga Luísa Leon de Quiroga – Coordenadora do GARMIC - Grupo de Articulação para Conquista da Moradia para a Pessoa Idosa da Capital. Largo São Francisco, 181, 4ª andar, Sala 08, Centro Histórico, São Paulo. Telefone: (11) 98751-0860. E-mail: garmicmoradiaidoso@gmail.com; Sr. Sidney Cruz - Secretário Municipal de Habitação. Rua São Bento, 405, 22º andar - Centro - CEP 01011-100. Telefone: (11) 3322-4717. E-mail: sehabgabinete@prefeitura.sp.gov.br. ____________________________ Vereador SENIVAL MOURA Presidente
Tipo
Convite
Convite
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 28/10/2025 00:00:00 | 6ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais