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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2/2026
Autor
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ementa
São Paulo, 20 de maio de 2026. A Douta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social Requerimento ___/2026 CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social para, nos termos do artigo 47, X, do Regimento Interno, promover a defesa dos idosos e a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao idoso, entre outras; CONSIDERANDO que são mais de 2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 17,7% da população paulistana, já superando o percentual de crianças, e ocupando hoje a segunda posição atrás apenas da população adulta, indicando uma importante transformação no perfil demográfico da cidade; CONSIDERANDO que, no Município de São Paulo, as políticas para a população idosa são articuladas em diversas secretarias por meio de um conjunto de ações nas áreas de saúde, serviço social, direitos humanos e cidadania, transporte e mobilidade, educação, lazer e esporte, por meio de programas e projetos financiados por dotações orçamentárias de distintas secretarias; CONSIDERANDO ser o CadÚnico (Cadastro Único) um cadastro que possibilita a participação no Programa Bolsa Família e em programas sociais dos governos federal, estadual e municipal, para famílias que atendam aos critérios de cada programa, sendo a entrevista para inserção ou atualização do CadÚnico prioritariamente agendada na cidade de São Paulo (https://prefeitura.sp.gov.br/web/assistencia_social/w/gestao_de_beneficios/327306); REQUEIRO nos termos regimentais, que seja convidada a SRA. Eliana Gomes - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para apresentar dados e informações sobre a situação do atendimento de pessoas idosas para entrevista e inserção no CadÚnico. ____________________________ Vereador SENIVAL MOURA Presidente
São Paulo, 20 de maio de 2026. A Douta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social Requerimento ___/2026 CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social para, nos termos do artigo 47, X, do Regimento Interno, promover a defesa dos idosos e a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao idoso, entre outras; CONSIDERANDO que são mais de 2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 17,7% da população paulistana, já superando o percentual de crianças, e ocupando hoje a segunda posição atrás apenas da população adulta, indicando uma importante transformação no perfil demográfico da cidade; CONSIDERANDO que, no Município de São Paulo, as políticas para a população idosa são articuladas em diversas secretarias por meio de um conjunto de ações nas áreas de saúde, serviço social, direitos humanos e cidadania, transporte e mobilidade, educação, lazer e esporte, por meio de programas e projetos financiados por dotações orçamentárias de distintas secretarias; CONSIDERANDO ser o CadÚnico (Cadastro Único) um cadastro que possibilita a participação no Programa Bolsa Família e em programas sociais dos governos federal, estadual e municipal, para famílias que atendam aos critérios de cada programa, sendo a entrevista para inserção ou atualização do CadÚnico prioritariamente agendada na cidade de São Paulo (https://prefeitura.sp.gov.br/web/assistencia_social/w/gestao_de_beneficios/327306); REQUEIRO nos termos regimentais, que seja convidada a SRA. Eliana Gomes - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para apresentar dados e informações sobre a situação do atendimento de pessoas idosas para entrevista e inserção no CadÚnico. ____________________________ Vereador SENIVAL MOURA Presidente
Tipo
Convite
Convite
Estado
Aguardando agendamento
Aguardando agendamento
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 26/05/2026 00:00:00 | 2ª Reunião Ordinária de 2026 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais