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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6/2026
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
CONSIDERANDO, o requerimento aprovado na última reunião, referente as denúncias veiculadas pela imprensa acerca da atuação da Subprefeitura da Lapa no sentido de multar, restringir e cassar alvarás de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas no Alto da Lapa, REQUEIRO, mui respeitosamente, à Douta Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social, na forma regimental, que seja oficializado o Convite a Federação das Associações de Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa, na pessoa do Sr. Sérgio de Oliveira, especialmente diante das notícias de que tais medidas decorreriam de interpretações restritivas da legislação de zoneamento urbano.
CONSIDERANDO, o requerimento aprovado na última reunião, referente as denúncias veiculadas pela imprensa acerca da atuação da Subprefeitura da Lapa no sentido de multar, restringir e cassar alvarás de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas no Alto da Lapa, REQUEIRO, mui respeitosamente, à Douta Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social, na forma regimental, que seja oficializado o Convite a Federação das Associações de Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa, na pessoa do Sr. Sérgio de Oliveira, especialmente diante das notícias de que tais medidas decorreriam de interpretações restritivas da legislação de zoneamento urbano.
Tipo
Convite
Convite
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 09/06/2026 00:00:00 | 3ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais