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Assunto de interesse das Comissões |
00363/2016
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30/05/2016 |
EM RESPOSTA A REQ DA COM. FIN., ENCAMINHA INFO. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DO PROJETO EXECUTIVO DE GALERIA PARA DESVIO DA ÁGUA ESCOADA PARA O LAGO DO PARQUE MUNICIPAL DO LAGUINHO - JACQUES COUSTEAU.
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Resposta a Requerimento |
00362/2016
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30/05/2016 |
EM RESPOSTA AO RDS 476/16, DO VER. AURÉLIO NOMURA, ENCAMINHA INFO. DA SEC. MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO CAXINGUI.
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Resposta a Requerimento |
00361/2016
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30/05/2016 |
EM RESPOSTA AO RDS 574/2016, DO VER NATALINI, ENCAMINHA INFO DA SEC. MUN. SAÚDE SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO E HABILITAÇÃO DO INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE (IABAS) PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00360/2016
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30/05/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELOS ORGAOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 596/13, DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI, QUE VISA ESTENDER O HORÁRIO DE FUINCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
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PL 596/2013
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00359/2016
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30/05/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COORD. DAS SUBPREFEITURAS E LICENCIAMENTO, ACRECA DO PL 149/14, DE AUTORIA DOS VER. POLICE NETO E GOULART, SOBRE PROIBIR O ABASTEC. DE TANQUE DE COMBUSTIVEL.
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PL 149/2014
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00358/2016
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30/05/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO PL 815/13 DE AUTORIA DO VER. JULIANA CARDOSO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE.
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PL 815/2013
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00357/2016
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30/05/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES REFERENTE AO PL 486/14 DE AUTORIA DO VER. JEAN MADEIRA, QUE VISA CRIAR O ADESIVO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES PÓS-CIRÚRGICOS.
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PL 486/2014
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00356/2016
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30/05/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES REFERENTE AO PL 348/14 DE AUTORIA DO VER. EDUARDO TUMA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MOBILE PASS- SÃO PAULO"
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PL 348/2014
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00355/2016
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30/05/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, NO SENTINDO DE QUE A QUESTÃO RESTOU EQUACIONADA POR MEIO DA EDIÇÃO DA LEI Nº 16.418/16
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PL 188/2014
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Resposta a Requerimento |
00354/2016
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25/05/2016 |
EM RESPOSTA AO RDS 474/16, DO VER. AURÉLIO NOMURA, ENCAMINHO CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2007-0.233.955-1 E Nº 2014-0.209.712-0, FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE.
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RDS 474/2016
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Resposta a Requerimento |
00353/2016
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25/05/2016 |
EM RESPOSTA AO RDS 526/2016, DO VER. NATALINI, ENCAMINHA INFO. SOBRE A CONDUTA DE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESA CONTRATADA PELA CET DURANTE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA PONTE CIDADE JARDIM EM 26/03/15 E SOBRE INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE TRÂNSITO.
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RDS 526/2016
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Resposta a Requerimento |
00352/2016
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25/05/2016 |
EM RESPOSTA AOS RDS 585/16 E 594/16, DO VER. NATALINI, ENCAMINHA INFO. DA SEC. MUN. EDUCAÇÃO SOBRE UNIFORMES ESCOLARES E OUTROS MATERIAIS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DA PASTA.
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RDS 585/2016
RDS 594/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00351/2016
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25/05/2016 |
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DA PMSP RELATIVO PEDIDO SUBSÍDI OS DA CCJLP A RESPEITO PL 50/2016 VER. ALESSANDRO GUEDES QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DA VITÓRIA O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO RUA SEBASTIAO TOLEDO BUENOS, CIDADE LIDER, ITAQUERA.
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PL 50/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00350/2016
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25/05/2016 |
RESPOSTA PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP A RESPEITO PL 49/2016 VER ALESSANDRO GUEDES QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DO PLANALTO O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA ESQUINA RUA ANTONIO MOURA ANDRAD E COM RUA DAMÁSIO PINTO , ITAQUERA, INFOS DOS ORGAOS TECNICO
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PL 49/2016
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Resposta a Requerimento |
00349/2016
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25/05/2016 |
EM RESPOSTA AOS RDS 9/16 E 10/16, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA INFO. DAS SEC. MUN. DO VERDE E DE COORD. SUBPREF. SOBRE PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES, E SOBRE READEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
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RDS 9/2016
RDS 10/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00348/2016
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25/05/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COM. JUST. SOBRE O PL 68/16, DO VER. NATALINI, QUE DENOMINA O CENTRO CULTURAL DA PENHA COMO CENTRO CULTURAL MARÍLIA PERA.
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PL 68/2016
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00347/2016
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24/05/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACORDÃO PROLATADO EM 24/06/2016, (DOC. DE 08/05/15 - PAG. 184) TRANSITADO E JULGADO - COHAB - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AUDITORIA PROGRAMADA DETERMINAÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00346/2016
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24/05/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA RELATÓRIO DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DO RELATÓRIO E DO V. ACORDÃO PROLATADO EM 12/08/2015 9DOC. 27/08/2015 - PAG. 98) TRANSITADO E JULGADO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00345/2016
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23/05/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES DA AUDITORIA DO TCM, SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 30 AGENTES VISTORES E 200 AGENTES ADMIN. PELA SECRET. MUN. DE COORD. DAS SUBPREFEITURAS E VERIF. FASE ATUAL DOS CONCURSOS. PA Nº2011.0.081.696-3
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00344/2016
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17/05/2016 |
COMUNICA DECISÃO´PLENÁRIA EM QUE RECOMENDA A NÃO APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/2015.
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