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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00610/2016
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26/07/2016 |
ENCAMINHA OS SEGUINTES RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JUNHO DE 2016: BALANCETES - FINANCEIRO E DA REALIZAÇÃO DA; RECEITA; DEMONSTRATIVOS - DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA E DA DÍVIDA FLUENTE.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00609/2016
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26/07/2016 |
PROCESSO TC N° 72.001.989.08-72, A RESPEITO DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA E CULTURA - BALANÇO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00608/2016
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26/07/2016 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AO SEGUNDO TRIMESTRE.
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Veto Parcial |
00607/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1752/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO, O PROJETO DE LEI 255/10,QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COBRAR DAS ENTIDADES E EMPRESAS OS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
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PL 255/2010
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Veto Parcial |
00606/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO SGP.23 - Nº 1755/2016 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO O PROJETO DE LEI 134/15, QUE VISA ASSEGURAR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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PL 134/2015
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Veto Total |
00605/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1756/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO, O PROJETO DE LEI 469/14,QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO, PELO EXECUTIVO, DO PROGRAMA ESTIMA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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PL 469/2014
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Veto Total |
00604/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1753/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO, O PROJETO Nº 307/14, QUE VISA OBRIGAR A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS, EM 20%, EM TODOS OS RECREIOS INFANTIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM SP.
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PL 307/2014
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Veto Total |
00603/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1733/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO O PROJETO DE LEI 210/15. QUE OBJETIVA ESTABELECER OBRIGATORIEDADE DE BLINDAGEM BALÍSTICA DAS ÁREAS ENVIDRAÇADAS DAS VIATURAS UTILIZADAS PELA GCM.
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PL 210/2015
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Veto Total |
00602/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1758/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO O PROJETO DE LEI 138/12, QUE VISA DETERMINAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A VISTORIA PERIÓDICA NOS VEÍCULOS DE COLEÇÃO.
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PL 138/2012
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Veto Total |
00601/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1782/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO, O PROJETO DE LEI 205/2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FRACIONAMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 205/2012
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Veto Total |
00600/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1762/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO O PROJETO DE LEI 837/13, QUE OBJETIVA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, NO ARTIGO 7º DA LEI Nº14.485, A "VIRADA DA NOITE".
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PL 837/2013
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Veto Total |
00599/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1757/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO, O PROJETO DE LEI 460/2015, QUE OBJETIVA DECLARAR DE INTERESSE PÚBLICO O TERRENO DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADO NA RUA FRANCISCO SOUTO MAIOR
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PL 460/2015
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Veto Total |
00598/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1754/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO,O PROJETO DE LEI 395/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIOMBOS NOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTOS E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.
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PL 395/2013
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Veto Total |
00597/2016
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25/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1780/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO O PROJETO DE LEI 245/2009, QUE IMPÕE AO MUNICÍPIO A OBRIGAÇÃO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA PROMOVER A REABILITAÇÃO DA CIDADANIA DOS MORADORES DE RUA .
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PL 245/2009
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00596/2016
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22/07/2016 |
O GRUPO SÃO CRISTÓVÃO SAÚDE AGRADECE O JÚBILO RECEBIDO EM RELAÇÃO À CONQUISTA DA CERTIFICAÇÃO SELO OURO SINASC 2016.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00595/2016
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22/07/2016 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO PELA LEGALIZAÇÃO DAS CASAS DE BINGOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL LOPES DOS SANTOS.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00594/2016
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22/07/2016 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO N° 12/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ETSON BRUN, EM REPÚDIO A APROVAÇÃO DO PL 249/13, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00593/2016
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22/07/2016 |
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ ENCAMINHA A MOÇÃO N° 142/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ALVES DE SOUSA, DE PROTESTO ANTE AO NÃO CUMPRIMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DA LEI 6.374/89.
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Resposta a Requerimento |
00592/2016
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22/07/2016 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DA SUBCOMISSÃO PARA ESTUDAR PRÁTICAS ABUSIVAS NA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES EM SEU PRIMEIRO EMPREGO.
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Resposta a Requerimento |
00591/2016
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22/07/2016 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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