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Assunto de interesse das Comissões |
00241/2021
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10/05/2021 |
Conforme comunicado no encontro da Subcomissão de Cultura, nós gostaríamos de solicitar uma audiência pública para apresentação do nosso Movimento e do projeto de lei que criamos com dezenas de mãos pelos trabalhadores do Teatro Para as Infâncias e Juventudes da cidade.
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RDP 11/2021
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Informações sobre Indicações |
00240/2021
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10/05/2021 |
Encaminha resposta a Indicação da Vereadora Cris Monteiro sobre a Proliferação de animais sinantrópicos em imóvel abandonado.
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IND 9/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00239/2021
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06/05/2021 |
(Anexado ao DOCREC 248/2021, de Igual Teor) Encaminho a portaria de instauração do Procedimento Administrativo anexo, destinado ao acompanhamento da elaboração, discussão e aprovação do Plano Plurianual 2021/2025 do Município de São Paulo, a partir do projeto inicial já divulgado pela Municipalidade, para conhecimento.
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RDP 11/2021
DOCREC 248/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00238/2021
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05/05/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0048/2021, acerca do Projeto de Lei nº 712/20, de autoria do Executivo, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central - PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela SP-Urbanismo, indicando que não há intenção de envio de mensagem aditiva.
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PL 712/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00237/2021
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05/05/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0051/2021, acerca do Projeto de Lei nº 547/2019, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a priorização do uso de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil e do concreto asfáltico com asfalto borracha, em obras e serviços de pavimentação das vias e logradouros no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 547/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00236/2021
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05/05/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 114/2021, acerca do Projeto de Lei nº 709/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que denomina Via de Pedestre Joacir Rodrigues de Meireles a viela inominada, conhecida por "viela da descidinha", localizada na Rua Benfica, 388, distrito de Vila Medeiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 709/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00235/2021
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05/05/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0057/2021, acerca do Projeto de Lei nº 378/20, de autoria dos Vereadores Rodrigo Goulart e Eduardo Tuma, que autoriza o Executivo a proceder aos Termos de Permissão de Uso - TPU de calçadas e de outras áreas e espaços públicos para os estabelecimentos inseridos no segmento econômico de serviço de bares, restaurantes e afins; dispõe sobre a compensação e isenção das taxas relativas à permissão do uso, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 378/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00234/2021
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05/05/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 469/2019, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que objetiva dispor sobre o fechamento gradativo dos equipamentos de ginástica e dos playgrounds localizados nas praças públicas do Município de São Paulo durante o período noturno, pondero a essa Presidência que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, de maneira que, nesse passo, permito-me fazer remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo", datado de 24/06/2020, e documentos correlatos, que se verificam, inclusive, constantes de fls. 16/28 do processo legislativo, insertos em cópia no doc. n.º 042854380.
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PL 469/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00233/2021
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05/05/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 060/2021, acerca do Projeto de Lei nº 044/19, de autoria dos Vereadores Ricardo Nunes e Marcelo Messias, que dispõe sobre a revogação do §5º do artigo 241 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 44/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00232/2021
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05/05/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política, Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 281/18, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que institui Campanha de Conscientização nas Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino, visando afirmar a importância da proteção do meio ambiente e dos recursos ambientais, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 281/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00231/2021
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05/05/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 083/2021, acerca do Projeto de Lei nº 866/17, de autoria do Vereador Jair Tatto, que dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 866/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00230/2021
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05/05/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 203/2017, de autoria do Vereador Isac Félix, que institui a obrigatoriedade de inclusão de sacos de lixo nas cestas básicas vendidas no Município de São Paulo, pondero a essa Presidência que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Justiça, ouvido o PROCON Municipal, de maneira que, nesse passo, permito-me fazer remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo", datado de 15/04/2020, e documentos correlatos, inseridos no SEI nº 6010.2020/0001079-0, e enviados a esta Casa.
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PL 203/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00229/2021
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05/05/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 532/10, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que institui o Programa de Iluminação Pública em Passarelas de Pedestres, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de de Infraestrutura e Obras.
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PL 532/2010
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Manifestação sobre Propositura |
00228/2021
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05/05/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 124/2021, acerca do Projeto de Lei nº 629/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que denomina o logradouro inominado, conhecido como Travessa das Palmeiras, localizada na Chácara da enseada, Bairro Jardim Tancredo Neves, Vila do Sol, Zona Sul, como Rua Nazira Lopes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 629/2020
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00227/2021
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04/05/2021 |
Encaminha proposta para a CONFEMHAB.2020 DA ACRC. DIA 04.05.2021, documento recebido por e-mail.
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Informações sobre Indicações |
00226/2021
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03/05/2021 |
Acusa o recebimento do OF-SGP23 n. 298/2021, dirigido ao Senhor Presidente da República, ao qual anexa Indicação de 16/4/2021, solicitando a suspensão da punibilidade relava à não realização do exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E durante a pandemia da Covid19. Pela natureza do assunto, informa que o referido documento foi encaminhado ao Ministério da Infraestrutura, bem como à Secretaria de Governo e à Casa Civil da Presidência da República, por meio do Ofício Circular nº 651/2021/GPPR-GAGI/GPPR.
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IND 344/2021
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00225/2021
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03/05/2021 |
Pelo presente ofício e para os devidos fins, à vista do disposto no inciso V do artigo 14 e no inciso II do artigo 66, ambos da Lei Orgânica do Município de São Paulo, comunico a essa Egrégia Câmara que precisarei me afastar de minhas funções à frente do Executivo Municipal pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 3 de maio, nos termos do relatório médico que segue incluso. Informo que serei substituído, na minha ausência, pelo Senhor Vice-Prefeito Ricardo Nunes.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00224/2021
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29/04/2021 |
Encaminha Nota Técnica da O.S nº 013/2018/CGM-AUDI, cujo objetivo foi analisar a regularidade da execução de Pregão Eletrônico nº 001/DRE-CS/2018, realizado pela Diretoria Regional de Educação da Capela do Socorro (DRE-CS), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e copeiragem.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00223/2021
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29/04/2021 |
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 117/2021, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, e que institui a “Semana Maria da Penha nas Escolas”
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PL 117/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00222/2021
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29/04/2021 |
Informo que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S no 135/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar a regularidade da
execução de contratos referentes à prestação de serviços de conservação de áreas verdes e de manejo de árvores da Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP), cuja gestão e fiscalização está estreitamente relacionada à Unidade de Áreas Verdes pertencente à Coordenadoria de Infraestrutura Urbana e Obras da SUB-VP.
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RDP 10/2021
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