Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 853/2017
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior
Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 13.241/2001 SISTEMA DE TRANSPORTES ORGANIZACAO TRANSPORTE COLETIVO CONCESSAO DE USO EXPLORACAO SUBSISTEMA ESTRUTURAL ( TRANSPORTE COLETIVO ) SUBSISTEMA LOCAL ( TRANSPORTE COLETIVO ) PESSOA JURIDICA
Assuntos detalhados
CONSORCIO DE EMPRESAS
PRESTACAO DE SERVICO
TERCEIRIZACAO
BENS REVERSIVEIS
INVESTIMENTO
PRAZO
EXECUCAO
DESCUMPRIMENTO
PENALIDADE
REDUCAO
VIGENCIA
CONTRATO
VALOR
REMUNERACAO
LIMITACAO
LICITACAO
PROPORCIONALIDADE
DURACAO
PESSOA FISICA
COOPERATIVA
EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO
PERIODO