PROJETO DE LEI

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PL 129/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara cidades-irmãs Xiamen e São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2023
Autuado em 23/03/2023 - Processo 01-129/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2023 PL 129/2023   CIDADE IRMÃS.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
05/04/2023 DSP 4046/2023 PL 129/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2023 DSP 4296/2023 PL 129/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2023 DSP 4655/2023 PL 129/2023 pl0129-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/04/2023 DSP 4746/2023 PL 129/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 13/04/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/04/2023 DSP 5214/2023 PL 129/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 19/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/05/2023 RELCOM 726/2023 PL 129/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
18/05/2023 CV 654/2023 PL 129/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/05/2023 DSP 6553/2023 PL 129/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/05/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
22/05/2023 DSP 6646/2023 PL 129/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 22/05/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
22/05/2023 DSP 6708/2023 PL 129/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 22/05/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/08/2023 DSP 9474/2023 PL 129/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 14/08/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/08/2023 RELCOM 1403/2023 PL 129/2023 PL 129-2023 - Relcom - Favoravel subst CCJLP - Coronel Salles - EDUC.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
23/08/2023 CV 1098/2023 PL 129/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
25/08/2023 DSP 10460/2023 PL 129/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 24/08/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
25/08/2023 DSP 10486/2023 PL 129/2023 RECEBIMENTO - FIN - 25/08/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
20/10/2023 DSP 12885/2023 PL 129/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 20/10/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/10/2023 PAR 1325/2023 PL 129/2023 PL 129-2023 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
06/11/2023 CV 1604/2023 PL 129/2023 PL 129-2023- Certidão de Votação - Finanças.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/11/2023 DSP 14353/2023 PL 129/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/10/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/11/2023 DSP 13419/2023 PL 129/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 129-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/10/2023 REGTAQ 121/2023 PL 129/2023 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-129/2023) (17/05/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/04/2023, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/04/2023, página 260, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DECLARACAO CIDADE IRMA XIAMEN ( CIDADE ) CHINA ( PAIS ) SAO PAULO ( MUNICIPIO ) INTERCAMBIO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 13 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2023 13:36 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2023 13:36 SGP21/Recebido
25/11/2023 15:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/11/2023 15:39 SGP12/Recebido
27/10/2023 08:27 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovação em Congresso de Comissões
26/10/2023 18:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/10/2023 18:17 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
25/08/2023 11:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2023 11:52 FIN/Recebido
25/08/2023 10:31 EDUC/Encaminhado para FIN
23/08/2023 16:22 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/08/2023 16:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/08/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2023 12:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/08/2023 09:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/08/2023 16:23 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
14/08/2023 16:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/08/2023 11:46 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
24/05/2023 13:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2023 18:03 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
22/05/2023 10:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2023 10:17 EDUC/Recebido
18/05/2023 17:29 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/05/2023 16:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/05/2023 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/05/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/05/2023 21:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
08/05/2023 18:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2023 22:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2023 22:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/04/2023 13:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/04/2023 19:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2023 19:49 CCJ/Recebido
12/04/2023 19:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2023 18:20 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2023 18:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2023 18:20 PRESID/Recebido
10/04/2023 18:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/04/2023 11:28 PROC-CMSP/Recebido
05/04/2023 16:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/04/2023 15:34 SGP42/Recebido
05/04/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/04/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/04/2023
Prazo regimental 28/04/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 19/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 726 /2023 , apresentado em: 08/05/2023
Parecer Número 546 /2023 , apresentado em: 17/05/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/05/2023 , página 288, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/05/2023
Matérias Referidas Anexado em (17/05/2023) ao processo PL 129/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/05/2023
Prazo regimental 06/06/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 14/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1403 /2023 , apresentado em: 21/08/2023
Parecer Número 980 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/08/2023 , página 302, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/10/2023
Prazo regimental 10/11/2023
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1910 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Parecer Número 1325 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/10/2023 , página 399, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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